DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
35 (Trinta e cinco) itens, composto por: 16 carteiras universitárias, 07 poltronas de
giratórias, 02 poltronas de auditório, 01 mesa circular, 02 mesas de reunião retangulares,
01 mesa de tênis de mesa, 01 televisor, 03 centrais de ar, 01 bebedouro e 01 bebedouro
industrial.
Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/CAMPUS LARANJAL DO JARI, situado na
rua Nilo Peçanha, nº 1.263 - bairro Cajari, Município de Laranjal do Jari-AP. CEP: 68.920-
000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.820.882/0003-57 e o CONSELHO DE PASTORES E LI D E R ES
EVANGÉLICOS DO VALE DO JARI - CONPLEVAJ, situado na Av. Macapá Nº: 270, bairro
castanheira, CEP 68.920-000,
Laranjal do Jari-AP, inscrito no CNPJ
sob o nº
08.101.324/0001-28.
Data de assinatura: 29/01/2024.
Signatários: A Diretora Geral do Campus Laranjal do Jari, Lucilene de Sousa Melo, Portaria
n° 169/2024 e o Presidente da CONPLEVAJ, Senhor Milson Vieira de Morais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158560
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23443.023856/2020-00.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 06.698.091/0005-
90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 01/03/2024 e término em 01/09/2026.. Vigência: 01/03/2024 a
01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.017,02. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23291.000946/2020-03.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 30 meses da vigência contratual
estabelecida no contrato n° 01/2021, que versa sobre a contratação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada,
a fim de atender necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA -CAMPUS EUNÁPOLIS.
o prazo de prorrogação da vigência do contrato n° 01/2021 será de 30 (trinta) meses,
contados a partir do término do prazo inicial estipulado no contrato original, ou seja, de
04/04/2024 a 04/10/2026.. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.417,43. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23291.000476/2023-12. Pregão. Nº 1/2023.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação
por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 09/04/2024 e término em 09/04/2025,
conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa
MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, para serviço continuado de vigilância armada,
desarmada e motorizada, diurna e noturna, conforme o pregão SRP nº 01/2023 e processos SEI
n° 23291.000476/2023-12 /23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 374.182,44. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000129/2024-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado:
28.732.430/0001-17
-
CLAUDINEI
TONIETTI.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total: R$ 4.770,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158442
Nº Processo:
23330250361202444. Objeto: Aquisição
de material
medico e odontológico . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/03/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona
Rural
S/n
Guanambi/ba.,
-
Guanambi/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90008-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Atentar a
descrição válida dos
itens no
Termo de
Referência. .
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2024) 158442-26404-2024NE000001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158435
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23333.251583/2020-21.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 03.746.938/0001-43
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15.03.2024 a 15.03.2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL Nº 59, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Guanambi, Área Pedagogia,
Processo n° 23330.251300.2023-13,conforme quadro abaixo:
.
Área do Conhecimento
Habilitação Mínima Requerida
Nº de
Vagas
Tempo de Contrato
Carga Horária Semanal
Campus
.
Pedagogia
Licenciatura
em
Pedagogia
com,
no
mínimo, Pós-graduação Latu Sensu, na
área da educação.
(Diploma reconhecido pelo MEC)
01
Por até 12 meses conforme Lei nº
8.745/93,
podendo
ser
prorrogado por igual período.
40 horas
Guanambi
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 15/03/2024 a 21/03/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E IAN
DUARTE ROTHES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2023, do período
de 13/04/2024 a 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo
IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IAN DUARTE ROTH, CONTR AT A D O.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.000888/2024-71.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do
programa de estágio remunerado de estudantes para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia catarinense - campus videira, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital de convocação e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 1.061,28. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.000264/2024-88.
Dispensa Nº 90298/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/03/2024 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 256.961,88. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23352.001817/2021-43.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 02.220.031/0001-83
- COMERCIO
E REFRIGERACAO
MJ LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2021, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 08/04/2024 e término em 07/04/2025..
Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
243.626,97. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
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