DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 03/2024, publicado no DOU em 17 de
janeiro de 2024.
Edital nº 03/2024 - Campus Juiz de Fora
Área JF01 - Física - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202410000000065
Juliane Teixeira de Moraes
118.00
. 202410680000026
Vinicius Balbino Paiva
113.67
. 202410580000063
Isaac Andrade Santece
110.00
. 202410720000030
Diego de Souza Moreira
109.00
. 202410220000062
Fernando Kelbert Ribeiro
107.00
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 90402/2024.
Nº Processo: 23344.000135/2024-65.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 39.151.848/0001-57 -
SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento contratual é revisar o valor unitário da tarifa do vale transporte, de R$3,00
(três reais) para R$7,50 (sete reais e cinquenta centavos) e o percentual de ISSQN, de
2,12% (dois inteiros e doze centésimos por cento) considerados na planilha de custo e
formação de preço - proposta vencedora do contrato firmada entre as partes na data de
15/01/2024, para 3% (três por cento) nos termos previstos no art. 65, §§5º e 8º da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
490.298,76. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23343.000132/2021-99.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/2021 por mais 12 meses, de 02/03/2024
para 02/03/2025. Reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o índice de custos da tecnologia da informação (icti), no importe
de 1,17%, conforme previsto na cláusula onze - do reajuste, do contrato principal..
Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.802,86.
Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23343.002566/2022-12.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 10/04/2024 a
10/04/2025. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.167,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica
acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 12
(doze) meses, ou seja, até o dia 10 de março de 2025.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.550,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23495.000094/2024-83.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o valor mensal do termo de
apostilamento 01/2024 decorrente do decreto municipal nº 10,842 de 28 de dezembro de
2023, que majorou o preço do transporte coletivo urbano do município para r$ 4,25..
Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 333.227,88. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878
Número do Contrato: 10001/2021.
Nº Processo: 23339.000286/2021-40.
Pregão.
Nº
30/2020. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CAMAQUA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de cartão de
abastecimento da frota de veículos do campus camaquã, por mais 12 meses. Vigência:
27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.507,47. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CÂMPUS PELOTAS
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.000512/2024-41.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Onde se lê "Valor Total: R$ 971.997,60", leia-se "Valor Total: R$ 972.000,00". Publicação do
Contrato Original: DOU nº 39, data 27/02/2024, seção 3, pág.45.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000569202440. Objeto: Pregão de registro de preços, para
contratação do serviço de gerenciamento de abastecimento de combustível, para o
Câmpus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90004-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 13/03/2024) 158467-26436-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada para gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e
manutenção leve, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema
informatizado com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de
postos de combustíveis, lojas e oficinas. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital:
14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, n 81 Centro - CHARQU EA DA S
- 
RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
14/03/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2024) 158126-26436-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo
seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área
determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993
e suas alterações.
GESTÃO E NEGÓCIOS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2024,
de 13/03/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Claudeilda de Morais Luna.
SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 11/01/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Administração.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 12/09/2024
PROCESSO: 23338.000160/2024-28
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Claudeilda de Morais Luna, como Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
03/2024, de 13/03/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Diones Lima
Martins.
SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 11/01/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Educação Física.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 12/09/2024
PROCESSO: 23338.000160/2024-28
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Diones
Lima Martins, como Contratada.
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO:
JOHNSON CLAY PEREIRA SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância
equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a
30/06/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-geral do Campus Araguatins
- Contratante, Johnson Clay Pereira Santos - Contratado.