DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400062
62
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PALMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no
art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação
Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a tentativa inexitosa
de entrega da Notificação de Reposição ao Erário n.º 01/2024 por meio da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, Objeto OV780505035BR, ao senhor Marco Aurélio José
Duarte, inscrito no CPF sob o n.º ***.152.951-**, que encontra-se em local incerto e não
sabido, torna público: que fica o senhor Marco Aurélio José Duarte, inscrito no CPF sob o
n.º ***.152.951-**, notificado a apresentar manifestação escrita quanto às conclusões da
NOTA TÉCNICA GGP/PAL/REI/IFTO Nº 7/2024, de 29 de janeiro de 2024, assim como da
Memória de Cálculo, que trata de valores a serem repostos ao Erário, na forma do art. 46
e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo SEI n.º
23236.025382/2023-11. O inteiro teor do referido processo poderá ser solicitado mediante
o envio de e-mail para ggp.palmas@ifto.edu.br. O senhor Marco Aurélio José Duarte, ora
notificado, terá o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir da data de
publicação deste edital no Diário Oficial da União para apresentar manifestação escrita,
conforme art. 6º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, no
protocolo do Campus Palmas, do IFTO, localizado na Quadra 310 Sul, Lo 5, s/n, esquina
com a Avenida NS 10 - Plano Diretor Sul - CEP 77.021-090 - Palmas - TO, ou enviá-la para
o e-mail ggp.palmas@ifto.edu.br no referido prazo estabelecido.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10007/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato do Acordo de Parceria Com Congelados Hortela Industria e Comercio de Produtos Saudaveis LTDA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 02/2024, Proc.
23200.000776/2024-54: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Congelados Hortelã
Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA, CNPJ: 17.539.276/0001-45; PARTICIPE 3:
Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação
técnica e
científica entre
os PARTÍCIPES para
desenvolver projeto
de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor).
Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis LTDA - Thiago Fabiano de
Oliveira (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 6/2024
ESPÉCIE:
EXTRATO
DO
TERMO 
DE
CONFIDENCIALIDADE
06/2024;
Processo:
23200.000776/2024-54; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ:
10.695.891/0003-63, representado pelos membros do Polo de Inovação IFTM e Unid.
EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Thiago Fabiano de Oliveira, representante da empresa
Congelados
Hortelã Industria
e Comercio
de
Produtos Saudáveis
LTDA, CNPJ
nº
17.539.276/0001-45; se comprometeram em
manter confidencialidade relativa às
atividades de
Pesquisa, Ext.
e Desenv.
Tecnológico constantes
no Termo
de
Confidencialidade nº 06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 02/2024; Processo: 23200.000776/2024-54;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ:
10.695.891/0001-00 e Congelados Hortelã Industria e Comercio de Produtos Saudáveis
LTDA, CNPJ: 17.539.276/0001-45. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos
direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes.
Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Congelados Hortelã Industria e
Comercio de Produtos Saudáveis LTDA - Thiago Fabiano de Oliveira (Representante Legal).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Nº Processo: 23087.003381/2024-57
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: JOSÉ ROBERTO SÓSTENA NETO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 13-03-2024 a 12-09-2024
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Teoria da Contabilidade; Tecnologia da Informação Aplicada à
Contabilidade; Tópicos Especiais em Contabilidade; Contabilidade e Controladoria e
demais unidades curriculares da área.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências
Contábeis; OU Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; OU Economia com
ênfase em Controladoria OU Bacharelado em Controladoria e Finanças; OU
Graduação em Ciências Contábeis OU Bacharelado Interdisciplinar em Ciência
e
Economia; OU
Bacharelado em
Controladoria
e Finanças
com Mestrado
e/ou
Doutorado em qualquer área de conhecimento da CAPES.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Varginha/MG - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas -
ICSA .
As inscrições serão realizadas a partir do dia 15/03/2024, às 8 horas, até o
dia 01/04/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor
Substituto será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar
Especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar
título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da
titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada
de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis)
meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a
critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente.
Local 
de 
Inscrição: 
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23066.018063//19--71.
Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 3º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "evoluções de processos e sistemas de tecnologia da informação
para apoio ao desenvolvimento institucional" até 31/12/2024.. Vigência: 08/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.327.535,65. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23066.004543/2023-31.
Pregão. Nº 4/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o
prazo de execução do contrato em 90 (noventa) dias, passando o seu término de
22/02/2024 para 23/05/2024;
1.1.2 prorrogar o prazo de vigência do contrato em 60 (sessenta) dias, passando o seu
término de 05/05/2024 para 05/07/2024.. Vigência: 05/05/2024 a 05/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 319.157,52. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23096.056199/2022-28.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 02/2023. Vigência:
14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.060,28. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de Contratos Acessórios de prestação de serviços vinculados ao
contrato Nº 61/2020, da(s) Empresa(s) CONSÓRCIO GTM - PREFABRICK - TDOIS, CNPJ:
52.064.179/0001-44 e SS&B CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.572.788/0001-85, publicado no
DOU do dia 11/03/2024, página. 53, ONDE SE LÊ: DATA DE VIGÊNCIA CONSÓRCIO GTM :
27/02/2024 a 27/03/2025 LEIA-SE: 27/02/2024 a 27/03/2024. ONDE SE LÊ: DATA DE VIGÊNCIA
SS&B CONSTRUTORA LTDA: 27/02/2024 a 27/03/2025 LEIA-SE: 27/02/2024 a 27/03/2024
Fortaleza, 13 de março de 2024
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.025109/2021-13.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 21.080.628/0001-14 -
ACS CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação
da obra
de construção
do galpão
de laboratórios
do campus
de
crateús/ufc..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 4.390.280,88. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG
153045
Nº Processo: 23067.004633/2024-01.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 09.607.915/0001-34
- SITAWI. Objeto: Execução
do projeto
acadêmico denominado "concessão de bolsas de estudo e permanência para
pessoas negras, prioritariamente em nível de graduação e pós-graduação stricto
e lato sensu.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2024
Processo nº
23068.056460/2023-16. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES
e
a
Fundação 
Espírito
Santense
de
Tecnologia/FEST.
Objeto:
Regulamentação da atuação da CONTRATADA na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado
"APERFEIÇOAMENTO DE METODOLOGIAS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGUAS
DE LAGOAS DO BAIXO RIO DOCE PARA FINS DE CAPTAÇÃO", no âmbito do Termo de
Cooperação Técnica nº 03/2024 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a
CONTRATANTE
e
a AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
RECURSOS
HÍDRICOS -
AGERH,
com
interveniência da CONTRATADA. Ato de Dispensa n° 1003/2024. Valor: R$ 0,00 (não
oneroso). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da
assinatura: 13/03/2024.

                            

Fechar