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DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 541.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a Médica Veterinária ENAIRA TATIANE VICENTE CRMV:
55.143/SP Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na
Instituição Concedente Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2029. Data da assinatura: 08/03/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 16, de 24/11/2023 publicada no Diário Oficial da União
nº 137 Seção 3, pág. 108, em 27/11/2023 e suas retificações.
Vaga: Área 001 - Engenharia Civil: Construção Civil e Engenharia Hidráulica
Lotação: Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas
Processo Administrativo: 23204.019847/2023-71 _ Vaga/Classe: Assistente,
Classe B-Assistente, nível 01 e RT de Especialista - 40h
Nome/Nota Final/Colocação
JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR / 8,05 / Aprovado
SAULO DE ALMADA GOMES / 7,82 / Classificado
JOSIANE DOS SANTOS LEITE / 6,59 / Classificado
MARCOS ANTÔNIO CARDOSO / 6,14 / Classificado
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23204.004003/2024-15. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratada: ODYONE NASCIMENTO DA SILVA BANDEIRA. Objeto: Contrato nº 25/2023 -
Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de
Término do Contrato: 13/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 11220/2022. Primeira Distratante: Universidade Federal do Pará. Segunda
Distratante: Iamazon Sustainability Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de
Serviços de execução de Incubação de Empreendimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
EDITAL Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
Cristian Mayko Carvalho da Costa, designado pela Portaria Nº 2304/2022, publicada no
Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-
PROGEP), de 28 de junho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará,
Emmanuel Zagury Tourinho, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo
(30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, a CPAD/UFPA eliminará 129,43 metros lineares dos documentos relativos
às classes: 000 - Administração Geral, 010 - Organização e Funcionamento, 020 - Gestão de
Pessoas, 030 - Gestão de Materiais, 040 - Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050
- Gestão Orçamentária e Financeira, 060 - Gestão da Documentação e da Informação, 070
- Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900 - Administração de Atividades
Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120 - Cursos
de graduação, 130 - Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140 - Cursos de pós-graduação
lato sensu, 200 - Pesquisa, 300 - Extensão, 400 - Educação básica e Profissional e 500 -
Assistência estudantil do período de 1950-2021, produzidos pelas unidades administrativas
e acadêmicas da Universidade Federal do Pará. Os interessados poderão, no prazo citado,
requerer, às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu
interesse.
A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no
endereço 
eletrônico: 
https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_
visualizacao.jsf?idDoc=2149437.
CHRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA
Presidente da Comissão
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Engenharia para o tema
Química Geral e Analítica, processo nº 23073.092051/2023-04, objeto do Edital nº 296, de
20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023.
1º Lugar: Nixon José da Silva Reis Junior;
2º Lugar: Brenda Fernanda Honorato de Oliveira.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Civil para o tema
Química e Estatística, processo nº 23073.085739/2023-20, objeto do Edital nº 279, de
01/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023.
Não houve candidato aprovado.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Habilidades
Médicas V (Saúde da Criança), processo nº 23073.073253/2023-49, objeto do Edital nº 259,
de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2023.
1º Lugar: Lucas Santiago Santos do Carmo.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 103, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação para o tema
Computação Aplicada, processo nº 23073.030438/2023-69, objeto do Edital nº 273, de
29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023.
1º Lugar: Felipe André Da Costa Brito;
2º Lugar: André De Jesus Araújo Ramos.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 99, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação para o tema Física, processo nº 23073.094693/2023-30,
objeto do Edital nº 12, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024.
1º Lugar: Guilherme Motta De Moraes;
2º Lugar: Braian Saimon Frota Da Silva;
3º Lugar: Matheus William Castelo Cunha;
4º Lugar: Carlos Eduardo de Jesus Nascimento.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 97, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
reabertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante
referente ao Edital 37, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2023, seção 3, pg. 50, para o Instituto de Ciências Jurídicas - Programa
de Pós-Graduação em Direito, tema "Direitos Indígenas", conforme especificado abaixo.
Reabertura de Inscrições.
Fica reaberto o prazo de pedidos de isenção e inscrição, conforme a seguir:
O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das
14 h do dia 18.03.2024 às 18h do dia 27.03.2024.
O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 29.03.2024, no
endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via
internet, 
observado 
o
horário 
de 
Belém-PA, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 18.03.2024 às 18h do dia 05.04.2024, com o
pagamento da taxa até o dia 08.04.2024
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 98, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
82, de 06 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024,
seção 3, pg. 67, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Campus Universitário
de Altamira.
Onde se lê:
12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
12.1. As provas poderão ser realizadas na data provável de 10.06.2024 a
12.07.2014. O calendário
completo e os locais de realização
das provas serão
disponibilizados no endereço eletrônico:
http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das
bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de
Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.
Leia-se:
12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
12.1. As provas poderão ser realizadas na data provável de 06.05.2024 a
12.06.2024. O calendário
completo e os locais de realização
das provas serão
disponibilizados no endereço eletrônico:
http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das
bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de
Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 020/2024. Proc: 23074.012541/2024-78 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de
Biologia Celular e Molecular/CBIOTEC - partes: Universidade Federal da Paraíba e Christina
Pacheco Santos Martin - vig: 13.03.2024 a 12.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Visitante Nacional Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Rita de
Cássia de Faria Pereira (contratante) e Christina Pacheco Santos Martin (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 021/2024. Proc: 23074.015020/2024-75 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Matemática/CCEN
- partes: Universidade Federal da Paraíba e Railane Antonia da Silva - vig: 13.03.2024 a 12.09.2024
- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Rita
de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Railane Antonia da Silva (contratado(a)).
EDITAL Nº 11
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 04/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Letras - Língua Inglesa, promovido pelo Departamento de
Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº
39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção
3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 75, publicado no DOU nº 148,
em 04/08/2023, seção 3, págs. 61 (Processo nº 23074.018219/2024-32).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 12
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e
de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um)
ano, a partir de 04/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto na área de Língua Portuguesa e Linguística, promovido pelo
Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV,
objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107,
em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 74,
publicado no DOU nº 148, em 04/08/2023, seção 3, págs. 61 (Processo nº
23074.018219/2024-32).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

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