DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
151422, 151423, 151424, 151425, 151426, 151427, 151428, 151429, 151430, 151431,
151432, 151433, 151434, 151435, 151436, 151437, 151438, 151439, 151440, 151463,
151466, 151467, 151468, 151469, 151470, 151471, 151472, 151473, 151474, 151475,
151476, 151477, 151478, 151479, 151480, 151481, 151482, 151483, 151484, 151485,
151486, 151487, 151488, 151489, 151490, 151491, 151492, 151493, 151494, 151495,
151496, 151497, 151498, 151499, 151500, 151501, 151502, 151503, 151504, 151505,
151506, 151507, 151508, 151509]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço 
https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao
JOÃO VICENTE REGO COSTA
Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão
Eletrônico nº 35/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do
certame a assinarem as Atas de Registr ode Preços no prazo estipulado em edita l . Fo r a m
consideradas vencedoras as empresas: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGI CO S
LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97, item 2 (R$ 30,60); DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ
27.401.513/0001-60, item 3 (R$ 413,10); MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.468.573/0001-07, item 5 (R$ 25,00);PROFILATICA PRODUTOS
ODONTOMÉDICO HOSPITALARES SA, CNPJ 03.022.656/0001-01,item 6 (R$ 130,00).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/03/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 574 - PROCESSO Nº 23077.118875/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA NEWMAN LEITE DOS SANTOS
LUCENA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e
cinquenta e
seis reais
e dois
centavos) PERÍODO
- 27/09/2023
a
31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RENATA NEWMAN LEITE DOS SANTOS
LUCENA .
Nº 575 - PROCESSO Nº 23077.118860/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELDER VIANA PINHEIRO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HELDER VIANA PINHEIRO.
Nº 576 - PROCESSO Nº 23077.118966/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAYRA ALVES PINHEIRO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MAYRA ALVES PINHEIRO.
Nº 577 - PROCESSO Nº 23077.121838/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIO JULIO GARCIA FREIRE, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANTONIO JULIO GARCIA FREIRE.
Nº 578 - PROCESSO Nº 23077.109325/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAISSA CAMILA SALVIANO FERREIRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RAISSA CAMILA SALVIANO FERREIRA.
Nº 580 - PROCESSO Nº 23077.118419/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO LIMA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO LIMA.
Nº 581 - PROCESSO Nº 23077.119331/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA PATRÍCIA SILVA MOURA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANA PATRÍCIA SILVA MOURA.
Nº 583 - PROCESSO Nº 23077.114990/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIELY AZEVÊDO GONÇALO SILVA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 27/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIELY AZEVÊDO GONÇALO SILVA.
Nº 585 - PROCESSO Nº 23077.098630/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDRESSA RADISKE, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 28/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 095/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) ANDRESSA RADISKE.
Nº - PROCESSO Nº , CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
CONTRATADO(A) , OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.437,59 (dois mil
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 29/09/2023
a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da
Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº -PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) .
Nº 588 - PROCESSO Nº 23077.130129/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BARBARA CABRAL, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) BARBARA CABRAL.
Nº 601 - PROCESSO Nº 23077.118927/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIELA BON, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 02/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) GABRIELA BON.
Nº 590 - PROCESSO Nº 23077.126101/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEONARDO ALVES DOS SANTOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LEONARDO ALVES DOS SANTOS.
Nº 591 - PROCESSO Nº 23077.129505/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAROLINA FONSECA MINNICELLI, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) CAROLINA FONSECA MINNICELLI.
Nº 592 - PROCESSO Nº 23077.118847/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATHALIA PRISCILLA MEDEIROS COSTA DINIZ,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) NATHALIA PRISCILLA MEDEIROS COSTA DINIZ.
Nº 593 - PROCESSO Nº 23077.112046/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE MENDONÇA FONTES GALVÃO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 29/09/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE MENDONÇA FONTES GALVÃO.
Nº 597 - PROCESSO Nº 23077.119371/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ADELAIDE HELENA TARGINO CASIMIRO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 02/10/2023
a
31/12/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ADELAIDE HELENA TARGINO CASIMIRO.
Nº 606 - PROCESSO Nº 23077.126083/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNO GONÇALVES DA PAIXÃO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 04/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) BRUNO GONÇALVES DA PAIXÃO.
Nº 608 - PROCESSO Nº 23077.122194/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CLEYTON TAVARES DA SILVEIRA SILVA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CLEYTON TAVARES DA SILVEIRA SILVA.
Nº 609 - PROCESSO Nº 23077.122100/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO JOAILTON DE LIMA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCO JOAILTON DE LIMA.
Nº 610 - PROCESSO Nº 23077.123343/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES.
Nº 613 - PROCESSO Nº 23077.119710/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KALLINE FABIANA SILVEIRA MARINHO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 06/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº