DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) KALLINE FABIANA SILVEIRA MARINHO.
Nº 614 - PROCESSO Nº 23077.124941/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ISAIANE MEDEIROS, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 06/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
079/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ISAIANE MEDEIROS.
Nº 616 - PROCESSO Nº 23077.117083/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAIMUNDO LUCIANO SOARES NETO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 06/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RAIMUNDO LUCIANO SOARES NETO.
Nº 617 - PROCESSO Nº 23077.128457/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FILHO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 06/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FILHO.
Nº 618 - PROCESSO Nº 23077.123227/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAGDALENA MURYELLE SILVA BRILHANTE,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 06/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MAGDALENA MURYELLE SILVA BRILHANTE.
Nº 626 - PROCESSO Nº 23077.118899/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABY KELLY BEZERRA DE MACEDO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 10/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GABY KELLY BEZERRA DE MACEDO.
Nº 628 - PROCESSO Nº 23077.124907/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAÍ NABICHEDÍ DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 10/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RAÍ NABICHEDÍ DA SILVA.
Nº 631 - PROCESSO Nº 23077.129380/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JONATHA WALLACE DA SILVA ARAÚJO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 11/10/2023
a
31/12/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JONATHA WALLACE DA SILVA ARAÚJO.
Nº 632 - PROCESSO Nº 23077.122055/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNO NEVES DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 11/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) BRUNO NEVES DA SILVA.
Nº 633 - PROCESSO Nº 23077.136865/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YARA LEMOS DE PAULA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 11/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) YARA LEMOS DE PAULA.
Nº 635 - PROCESSO Nº 23077.140361/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES
LEONCIO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior;
PREÇO - A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 16/10/2023 a
31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº 027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES
L EO N C I O.
Nº 636 - PROCESSO Nº 23077.139675/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALINE DAYANE LEONEZ GONÇALVES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 16/10/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ALINE DAYANE LEONEZ GONÇALVES.
Nº 637 - PROCESSO Nº 23077.130309/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GERMAN ENRIQUE GRAS, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 16/10/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GERMAN ENRIQUE GRAS.
Nº 641 - PROCESSO Nº 23077.125138/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AYRTON BRUNO DE MORAIS FERREIRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 17/10/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
056/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) AYRTON BRUNO DE MORAIS FERREIRA.
Nº 642 - PROCESSO Nº 23077.126818/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BARBARA GONDIM LAMBERT MOREIRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 17/10/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) BARBARA GONDIM LAMBERT MOREIRA.
Nº 643 - PROCESSO Nº 23077.140086/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAONI BATISTA DOS ANJOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 17/10/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) RAONI BATISTA DOS ANJOS.
Nº 645 - PROCESSO Nº 23077.116797/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAGNO JACKSON MORENO DE ALMEIDA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 17/10/2023
a
31/07/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAGNO JACKSON MORENO DE ALMEIDA.
Nº 647 - PROCESSO Nº 23077.125946/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CLEIDIJANE ANTERO DOS SANTOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 18/10/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CLEIDIJANE ANTERO DOS SANTOS.
Nº 648 - PROCESSO Nº 23077.131921/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AMANDA JÉSSICA BERNARDO DA SILVA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e
um
reais
e
trinta
e
cinco centavos)
PERÍODO
-
18/10/2023
a
31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) AMANDA JÉSSICA BERNARDO DA SILVA.
Nº 660 - PROCESSO Nº 23077.099277/2023-98, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÉRIKA FERNANDES TRITANY, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 20/10/2023 a 37/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÉRIKA FERNANDES TRITANY.
Nº 647 - PROCESSO Nº 23077.139401/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RODRIGO ALBERT BARACHO RUEGG, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 23/10/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RODRIGO ALBERT BARACHO RUEGG.
Nº 667 - PROCESSO Nº 23077.141739/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 24/10/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCO ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA.
Nº 668 - PROCESSO Nº 23077.145836/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RICARDO ANDRADE BEZERRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 25/10/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RICARDO ANDRADE BEZERRA.
Nº 672 - PROCESSO Nº 23077.107990/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALLAN ROBSON SILVA VENCESLAU, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 26/10/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
008/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ALLAN ROBSON SILVA VENCESLAU.
Nº 676 - PROCESSO Nº 23077.131917/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
079/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA.
Nº 677 - PROCESSO Nº 23077.150410/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÊNDEL RAUL PACHÊCO DA COSTA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/11/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÊNDEL RAUL PACHÊCO DA COSTA.
Nº 678 - PROCESSO Nº 23077.154507/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KARINA GOMES TORRES DE ARAÚJO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL