DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 123 - PROCESSO Nº 23077.186340/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VICTOR VASCONCELOS BARROS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 28/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) VICTOR VASCONCELOS BARROS.
Nº 126 - PROCESSO Nº 23077.004849/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HERBERT LUCAS NASCIMENTO GOMES,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e
quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 29/02/2024 a 31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HERBERT LUCAS NASCIMENTO GOMES.
Nº 127 - PROCESSO Nº 23077.010847/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MATEUS PARDUCCI SOARES DE LIMA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 01/03/2024
a
31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MATEUS PARDUCCI SOARES DE LIMA.
Nº 128 - PROCESSO Nº 23077.016081/2024-57, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BEATRIZ HELENA DANTAS RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 01/03/2024 a
31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BEATRIZ HELENA DANTAS RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE.
Nº 129 - PROCESSO Nº 23077.002787/2024-31, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ELIZABETH CYNTHIA WALTER, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 01/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) ELIZABETH CYNTHIA WALTER.
Nº 130 - PROCESSO Nº 23077.010828/2024-63, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DENISE EVELYN MENDONÇA PIMENTEL,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 01/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DENISE EVELYN MENDONÇA PIMENTEL.
Nº 131 - PROCESSO Nº 23077.016814/2024-53, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SEBASTIÃO GOMES DE ANDRADE NETO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 01/03/2024
a
31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SEBASTIÃO GOMES DE ANDRADE NETO.
Nº 135 - PROCESSO Nº 23077.015028/2024-39, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GLEIDSON FELIPE JUSTINO DA SILVA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GLEIDSON FELIPE JUSTINO DA SILVA.
Nº 136 - PROCESSO Nº 23077.010993/2024-15, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIELLA KELMER DE MENEZES SILVA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 05/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIELLA KELMER DE MENEZES SILVA.
Nº 137 - PROCESSO Nº 23077.015993/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCIELY FERNANDES DUARTE, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 05/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) FRANCIELY FERNANDES DUARTE.
Nº 138 - PROCESSO Nº 23077.003615/2024-85, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOCELLEM ALVES DE MEDEIROS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 05/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOCELLEM ALVES DE MEDEIROS.
Nº 140 - PROCESSO Nº 23077.021800/2024-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOÃO PAULO MOURA DE FRANÇA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 06/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOÃO PAULO MOURA DE FRANÇA.
Nº 141 - PROCESSO Nº 23077.010749/2024-52, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LAURENT SILVA DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete
reais e cinquenta
e nove centavos) PERÍODO -
06/03/2024 a 31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 128/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LAURENT SILVA DE OLIVEIRA.
Nº 142 - PROCESSO Nº 23077.010740/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS FILHO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e
sete reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 06/03/2024 a 31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 128/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS FILHO.
Nº 146 - PROCESSO Nº 23077.021257/2024-92, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HESLI DE SOUSA HOLANDA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 07/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
152/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HESLI DE SOUSA HOLANDA.
Nº 148 - PROCESSO Nº 23077.108685/2022-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AMANDA SOARES FELISMINO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 08/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) AMANDA SOARES FELISMINO.
Nº 149 - PROCESSO Nº 23077.015971/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JORGE WILLAME XAVIER MONTEIRO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 08/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
008/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JORGE WILLAME XAVIER MONTEIRO.
Nº 153 - PROCESSO Nº 23077.025422/2024-85, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA PAULA DA COSTA MUNÇÃO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 12/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANA PAULA DA COSTA MUNÇÃO.
Nº 179 - PROCESSO Nº 23077.017500/2024-78, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROBERTA MARIA ZAMBON MAZIERO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 13/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
073/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ROBERTA MARIA ZAMBON MAZIERO.
Nº 180 - PROCESSO Nº 23077.009940/2024-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LENO GÓES DELGADO DE MEDEIROS, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete
reais e cinquenta
e nove centavos) PERÍODO -
13/03/2024 a 31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LENO GÓES DELGADO DE MEDEIROS.
Nº 182 - PROCESSO Nº 23077.024386/2024-32, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA LUIZA SOUZA TAVARES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 13/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANA LUIZA SOUZA TAVARES.
Nº 191 - PROCESSO Nº 23077.012738/2024-15, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOHN PABLO CÂNDIDO DANTAS SILVA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 13/03/2024
a
31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOHN PABLO CÂNDIDO DANTAS SILVA.
Nº 192 - PROCESSO Nº 23077.016098/2024-12, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DIOGO VALE, OBJETO - Professor Substituto
do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos) PERÍODO - 13/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93
e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115-PROGESP; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DIOGO
VALE.
De 13 de Março de 2024. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS. Diretora de Administração de Pessoal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 300, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204
de 26/10/2022 Seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de
10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 31/2023-PROG ES P
publicado no DOU 46 de 08/03/2023 Seção 3 e nº 26/2023-PROGESP publicado no
DOU 41 de 01/03/2023 Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e
Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de
manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à
referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.