DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Cl/asse A, Nível 1, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.22946/2024-14
ALBENIZE DE AZEVEDO SOARES
20h
Semiologia e Semiotécnica
e
Atenção
Básica
em
Enfermagem.
.
23077.016098/2024-63
THAIS RAQUEL PIRES TAVARES
20h
Semiologia e Semiotécnica
e
Atenção
Básica
em
Enfermagem.
.
23077.37883/2024-10
Alinekely Felício de Sousa Santos
40h
Fa r m a c o l o g i a /
Ensino Tutorial
/ Ensino de
Habilidades /Ensino
na Comunidade
/ Residência
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 299, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247,
de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 18/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 34, de 20/02/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.020681/2024-10
FRANCISCO NETO LIMA DE SOUZA
40H
Matemática
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio
à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso
de Especialização ¨Novo Direito do Consumidor no Mercado Digital, da Faculdade de Direito da
UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 1822/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR
FINANCEIRO: R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais). VIGÊNCIA: 07/03/2024 a
13/05/2026. DATA E ASSINATURA: 07/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.500198/2024-12.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 153114
Nº
Processo:
23078572966202341.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de bioterismo para a prática de reprodução e
experimentação de animais em laboratório para a Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Depcomp
(SIASGnet - 13/03/2024) 153114-15235-2023NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2024
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da
Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor
Substituto realizado na área de Odontologia - Odontopediatria, do Departamento de Cirurgia
e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, publicado no D.O.U. em 04 de abril de 2022, terá
seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 4 de Abril de 2024.
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.202721/2024-20.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº.
035/2020 (Processo Administrativo SMS-PRO-2024/05253).
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 42.498.733/0001-48.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: A alteração do Documento Descritivo, objetivando o redimensionamento dos
procedimentos contratualizados e ajustes financeiros dele decorrentes; Acrescentar
incentivo oriundo do Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para o Cumprimento de Metas 2E90 - Emenda Parlamentar
39500002 (OGU2023), vinculado às regras para o desempenho Institucional no valor de R$
3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), a ser repassado à CONTRATADA, em
parcela única; A alteração da Cláusula Sexta do Contrato nº 035/2020 devido a modificação
do valor anual estimado a ser repassado à CONTRATADA.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.004977/2020-40.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria Nº. 4600025260.
Partícipes: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA, CNPJ: 04.028.583/0001-10, e a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: . Incremento do valor do projeto Extensão adicional no valor de R$ 660.000,00
(seiscentos e sessenta mil reais), cujo o cronograma de desembolso será detalhado no
Anexo I - Novo Apêndice C - Plano de Projeto e Cronograma de Desembolso; A substituição
do anexo atual "Apêndice B: Remuneração" pelo documento que segue anexado ao
presente aditivo como "Anexo I - Novo Apêndice B - Remuneração", que contempla a
remuneração total referente ao Projeto de P&D incluindo esse adicional de valor; A
substituição do "Apêndice C: Plano de Projeto e Cronograma de desembolso" pelo
documento que segue anexado ao presente aditivo como "Anexo II - Novo Apêndice C -
Plano de Projeto e Cronograma de desembolso", que contempla o cronograma de
pagamento de todo o projeto, incluindo esse adicional de valor; A inclusão da seguinte
redação na Cláusula 5.3 "Pagamento do Valor do Acordo de P&D" no anexo Condições
Gerais do Acordo de Projeto do Acordo de Cooperação:
Data de Assinatura: 12/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.024257/2014-52.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600457306 -
0050.0087762.13.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 23/06/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 62.495,01, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AV I S O
P R É - Q U A L I F I C AÇ ÃO
Processo: 23079.234558/2022-01
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por intermédio do Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho, CNPJ: 33.663.683/0053-47, informa que se encontra
aberto o processo de Pré-Qualificação de Equipos de Bombas Infusoras Parenteral e
Respectivos Equipamentos. O respectivo Edital nº 124, de 08 de março de 2024 e seus
anexos poderão ser obtidos por meio de consulta ao processo SEI nº 23079.210831/2024-
65 no link https://portal.sei.ufrj.br/consultas/consulta-processual/, ou de solicitação
encaminhada à Comissão de Padronização e Qualificação de Materiais e Equipamentos
Hospitalares - COPEM - no e-mail copem@hucff.ufrj.br ou consultados no End.: Rua
Professor Rodolpho Paulo Rocco nº 255, térreo, sala da COPEM, Cidade Universitária - Rio
de Janeiro/RJ, CEP nº 21.941- 913, - tel. (21) 3938-2205.
Rio de Janeiro, 13 de março de 2024
MARCOS ALPOIM FREIRE
Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
31.504.080/0001-46, BRAXTER HOSPITALAR
LTDA CNPJ:46.440.212/0001-90CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ:44.734.671/0022-86, CONQUISTA DIST.
MED. EPROD. HOSP. LTDA CNPJ:12.418.191/0001-95. Autosdo processo estão disponíveis
aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2024) 153150-15236-2024NE800187
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153150
Nº Processo: 23079207921202398. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS III. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Rua Bruno Lobo 50- Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2024) 153150-15236-2024NE080001
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
EDITAL Nº 131, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de
29 de janeiro de 2024, publicada no Diária Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp.
63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve:
TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor
substituto sobre a qual trata o Edital nº 50, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), em 31 de janeiro de 2024. O extrato do
respectivo Edital foi publicado no DOU, nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, seção 3, pp.
60 e retificado no DOU, nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 3, pp. 81. A
homologação ora publicada é do resultado final das opções dos códigos de vagas CAP-
001, CAP-002, CAP-003 e CAP-007, conforme o Anexo I do Edital nº 50/2024.
1. CAP-001 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
1.1. Ampla Concorrência
1º colocado: Tabata Elise Ferreira Cordeiro
2º colocado: Sareh Benjamin Almeida da Silva
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