DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A UNIVERSIDADE CES
OBJETO:
Capacitação
do psicólogo
em
cursos
de
pós-graduação de
Clínica
de
Psicológica, com perspectivas de poder estender este importante relacionamento a
diversos programas acadêmicos. VIGENCIA: O presente Termo de cooperação terá
vigência de– –  5 ANOS,– – com início na data de 05/03/2024 a 05/03/2029. DATA DE
ASSINATURA: 05/03/2024
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- REPRESENTANTE
UNIR, MANUEL ESTEBAN ACEVEDO JARAMILLO - REPRESENTANTE DA EMBRAPA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23112.035908/2023-77.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto:
Suspender 2 (dois) postos de serviço de manutenção elétrica em baixa e média tensão, predial
e geral, preventiva, corretiva e emergencial do contrato nº 014/2024, por 6 (seis) meses, a
partir de 1° de março de 2024, nos termos dos art. 115 e art. 132 da lei nº 14.133, de 1° de
abril de 2021. Vigência: 13/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 006/2024
Débora Ananias Guimarães
D P s i / C EC H
11/03/2024 a 31/07/2024
23112.037347/2023-41
. 016/2024
Helen Cristiane da Silva Theodoro
D P s i / C EC H
11/03/2024 a 31/07/2024
23112.019216/2023-81
. 017/2024
Adriano Nardi Conceição
D M E / C EC H
11/03/2024 a 31/07/2024
23112.037351/2023-17
. 018/2024
Nelson Sebastian Silva Jerez
D C I / C EC H
11/03/2024 a 31/07/2024
23112.037346/2023-04
. 020/2024
Alexandre Camargo Scarpelli
DAC / C EC H
11/03/2024 a 31/07/2024
23112.037354/2023-42
. 021/2024
Fabiano Ramos Torres
D M E / C EC H
11/03/2024 a 31/07/2024
23112.037352/2023-53
. 026/2024
Bruno Augusto da Silva Faria
D P s i / C EC H
11/03/2024 a 31/07/2024
23112.037348/2023-95
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 015/2024
ALINA MARCONDES TALARICO
DEs/CCET
12/03/2024 à 31/07/2024
23112.037287/2023-66
. 008/2024
CIBELE CARNEIRO PESSAN
DEMa/CCET
12/03/2024 à 31/07/2024
23112.018363/2023-34
. 019/2024
GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO
D EQ / C C E T
15/03/2024 À 31/07/2024
23112.037297/2023-00
. 012/2024
LEANDRO FERNANDES
DQ/CCET
15/03/2024 à 31/07/2024
23112.018363/2023-34
. 010/2024
JOÃO GABRIEL MELO BARBIRATO
DC/CCET
15/03/2024 à 31/07/2024
23112.037295/2023-11
. 011/2024
MARCELO JOSÉ DO CARMO
DEP/CCET
10/03/2024 à 31/07/2024
23112.037289/2023-55
. 013/2024
NADIA GUERRA MACEDO
DQ/CCET
15/03/2024 à 31/07/2024
23112.018363/2023-34
. 009/2024
THEREZA CURY FORTUNATO
D F/ C C E T
15/03/2024 à 31/07/2024
23112.037291/2023-24
. 024/2024
LEONARDO JOSÉ DALLA COSTA
D F/ C C E T
15/03/2024 à 31/07/2024
23112.037291/2023-24
. 025/2024
HENRIQUE MATHEUS GAUY
D F/ C C E T
15/03/2024 à 31/07/2024
23112.037291/2023-24
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.038399/2022-53; resolve:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano contados a partir de 14/03/2024, a
validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área:
Psicologia; Subárea: Psicologia e Políticas Públicas, objeto do Edital de Abertura nº 023/22,
de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo
Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São
Carlos.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.023120/2021-37.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.581.238/0001-04
- STARK
TECNOLOGIA E
FACILITIES LTDA.
Objeto:
Contratação
emergencial 
de
serviços
contínuos
de 
apoio
administrativo,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às
necessidades da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, nos Campi sede, na
cidade de São João del-Rei/MG e nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 1.413.993,24. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23122.023120/2021-37.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato
a partir de 16/03/2024 até 16/03/2025, sendo considerado neste período, após negociação
e ajuste de insumos, o valor mensal de R$ 79.408,63, perfazendo um montante total de R$
952.903,52, conforme ofício 101/2023 e relatório de prorrogação contratual do SEMAS,
anexos ao processo. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo do
Contrato: R$ 952.903,52. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23122.033489/2021-58.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.894.649/0005-83 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Retificar
o apostilamento 001/2022, que indicava o novo calendário acadêmico do CONEP,
portanto, onde lê-se adiamento do prazo de vigência contratual anual, leia-se início do
prazo de execução contratual, mantendo-se a mesma data; retificar as datas de vigência
contidas na cláusula 1.1.1 do segundo termo aditivo ao termo de contrato, alterando-as
para o período de 07/03/2023 a 07/03/2024". Prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses, a partir de 07/03/2024 até 07/03/2025, sendo considerado nesse período,
o valor mensal de R$ 209.353,01, perfazendo assim valor contratual total de R$
2.512.236,12, em conformidade ao relatório 144/2024 - SAMOR, constante do processo.
Bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço
físico, permanecerá em R$ 3.124,50, evidenciado no relatório 144/2024 - SAMOR,
constante do processo. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 2.512.236,12. Data
de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23122.014062/2022-31. Conforme portaria nº 129, de 13 de março de 2024,
considerar rescindido, a pedido e a partir de 23 fevereiro de 2024, o contrato nº 029/2022
com o professor substituto Itallo Guilherme Machado. Assinatura: Marcelo Pereira de
Andrade, Reitor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024/SECOP
Processo: 23122.001743/2024-00
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Kathlen
Lopes Fazzion Ribeiro. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 20 horas
semanais no Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos-DCTEF, de 20/02/2024 até
20/08/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro - DCTEF. DATA DA
ASSINATURA: 20/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024/SECOP
Processo: 23122.001044/2024-51
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Julia Costa
de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais
no o Departamento de Psicologia - DPSIC, de 21/02/2024 até 02/02/2025. AMPARO LEGAL:
Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e
Prof.ª Julia Costa de Oliveira - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/SECOP
Processo: 23122.001716/2024-29
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Thiago
Henrique Fernandes Pereira. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40
horas semanais no Departamento de Letras, Artes e Cultura - DELAC, de 21/02/2024 até
31/07/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Thiago Henrique Fernandes Pereira - DELAC. DATA DA
ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/SECOP
Processo: 23122.001131/2024-17
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Carolina
Fernandes Santos. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 20 horas
semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, de 04/03/2024 até 28/02/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,