DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.922186/2023-72; Pregão SRP 148/2023: Registro de Preços para de
aquisições de materiais de expediente, papelaria e limpeza. Vigência: 12 meses a partir da
data da publicação no DOU. Assinatura: 13/03/2024. Ata: 221/2023, beneficiário:
EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ:00.944.944/0001-17; Item(ns): 6,97
Valor: R$ 4.705,00; Ata: 222/2023, Beneficiário: QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ: 05.956.200/0001-36; Item(ns): 68,75; Valor: R$
364.750,00.
Ata:
223/2023,
Beneficiário:
RC
RAMOS
COMERCIO
LTDA;
CNPJ:
07.048.323/0001-02;
Item(ns):
23,26,69,73,84;
Valor: R$
10.124,00.
Ata: 224/2023;
Beneficiário: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 07.514.710/0001-89;
Item(ns): 37,38; Valor: R$ 4.675,00. Ata: 225/2023; Beneficiário: QUIK DISTRIBUIDORA DE
ARMARINHOS LTDA; CNPJ: 08.202.176/0001-38; Item(ns): 18,51,81,89; Valor: R$ 22.337,00.
Ata: 226/2023; Beneficiário: COPMAYS LTDA; CNPJ: 08.300.595/0001-02; Item(ns): 7, 17, 25,
28, 30, 49, 57, 65, 70, 83, 100, 104; Valor: R$ 24.276,50. Ata: 227/2023; Beneficiário: REI
DOS CAPACHOS COMERCIO E INDUSTRIA DE TAPETES LTDA; CNPJ: 08.727.087/0001-05;
Item(ns): 40; Valor: R$ 22.860,00. Ata: 228/2023; Beneficiário: 2 CLICK SOLUÇÕES LTDA;
CNPJ: 09.583.781/0001-69; Item(ns): 16,35; Valor: R$ 7960,00. Ata: 229/2023; Beneficiário:
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 12.811.487/0001-71; Item(ns): 34,78;
Valor: R$ 1.884,00. Ata: 230/2023, Beneficiário: CMS COMERCIO DE MATERIAIS E
SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ: 13.896.580/0001-99; Item(ns): 80; Valor: R$ 4.980,00. Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10/2024
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - FLORESTAL.
Instituto de Ciências biológicas e da Saúde. Edital de Seleção nº 05/2024 - Área:
Zoologia dos Invertebrados, Parasitologia, Entomologia Geral e Entomologia Agrícola
(23114.920950/2023-75).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Déborah Souza Soldati Lacerda
8,89
1º
Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Gabriela Calvi Zeidan
8,77
2º
. Thayara Hellen Maltez Ferreira
7,05
3º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram) ARAMELLA ITEM: 11;
COMERCIAL UBER. ITENS: 2,19,20,25,28,40; CORINA ITEM: 53; CRF ALIMENTOS
ITENS:01,33,34,35,36;
ESPLENDOR
ITENS:3,4,7,9,12,13,18,26,29,37,42,44,47;
GRUPO
LATARO
ITENS:16,17;
JR
ITENS:5,10,21,32,43,45,46,51,55,56;
MF
DE
S
NETO
ITENS:8,14,23,24,30,38,39,41,50,52,54;
MALUMA
ITENS:06,15,22,27,31,48;
ITEM
F R AC A S S A D O : 4 9 .
NATHÁLIA BERNARDES CINTRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 13/03/2024) 154043-15260-2024NE999999
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL DIRFACED Nº 13/2024
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES
DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
Processo SEI 23117.084766/2023-21
A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos
quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as
inscrições e o processo de seleção para as vagas remanescentes do Curso gratuito de
Especialização em Educação do Campo, para ingresso no primeiro semestre de 2024. As
inscrições serão realizadas no período de 01/04/2024 a 05/04/2024 através de formulário
eletrônico disponível no site http://cursos.fau.org.br/ e entrega de documentos através do
endereço eletrônico documentos.educampo@fau.org.br . O preenchimento de vagas
remanescentes decorrentes das situações previstas no item 6.8 do Edital será feito em
chamadas subsequentes, observando-se a ordem da classificação efetuada, mediante
convocação de candidatos de mesma modalidade que compõem as listas de classificação.
As convocações serão publicadas na página eletrônica http://cursos.fau.org.br/.
MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.002557/2024-17. Termo de Autorização de Uso nº 06/2024. O DIRETOR
DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de
setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no
art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no
Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de
6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da
ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca
para a realização do evento denominado "LFA 179", no período de 22 de março de 2024 a
25 de março de 2024, pela LFA BRASIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 46.143.113/0001-47, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$
35.974,26 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos),
em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de
2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto
de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº
6/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.002557/2024-17, e demais
documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização
está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e
municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros
Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária
de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.060483/2023-44. Termo de Autorização de Uso nº 07/2024. O DIRETOR
DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de
setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no
art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no
Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de
6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso
do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização
do evento denominado "4º Encontro Olimpic Motors", no período de 14 de março de 2024
a 18 de março de 2024, pela HBANDEIRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.109.909/0001-97, com cobrança de contrapartida financeira no valor
de R$ 15.050,90 (quinze mil cinquenta reais e noventa centavos), em observância ao
disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e
III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria
MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 7/2024/MESP/SE/DIE,
constante no Processo nº 71000.060483/2023-44, e demais documentos, que se tornam
parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à
comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a
realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do
Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento -
DAFT, com validade abrangente para o período do evento.
Data de Assinatura: 29/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art.
10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o
abaixo nomeado, sobre o Cadastro de Débito Inferior e registro no CADIN atinente à
rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0903202-98, do Termo de
Compromisso nº 0903202-98, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Federação
Paulista de Esporte & Fitness, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via
postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda
da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes -
2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001580/2009-81
0903202-98
Márcia Ferreira Fernandes
***.788.678-**
OFÍCIO Nº 61/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação
deste, ensejará o Cadastro de Débito Inferior e registro no CADIN, nos termos da Lei
10.522/2002.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS
EXCEPCIONAIS DE ARVOREZINHA, CNPJ n° 03.523.000/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 70.148,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO MEOTTI, Presidente, CPF ***.374.820-**,
Processo: 71000.084523/2023-43
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON CARIUS, CNPJ n°
39.396.753/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL EDSON CARIUS - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 457.150,89
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ ÉDSON BARROS DA SILVA,
Presidente, CPF ***.229.653-**,
Processo: 71000.015732/2023-47
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO
HANDEBOL, CNPJ n° 07.336.877/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HANDEBOL SOCIAL - CAXIAS DO SUL/ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 149.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ISABEL SPIES CITTON, Presidente, CPF ***.569.600-**,
Processo: 71000.025101/2022-55
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BURITIS DE ESPORTE E
CULTURA, CNPJ n° 12.382.472/0001-35
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