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DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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102
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000289/2023-71.
Não se Aplica Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 00.394.494/0033-13 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM
PERNAMBUCO. Objeto: Cessão em condições especiais, sob a modalidade de contrapartida
, pelo cedente em favor do cessionário, localizada na rua cônego barata nº 999, bairro da
tamarineira, no edifício da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco(cest-pe) com
registro patrimonial bi-953292,medindo em área 1.563,00m²..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$
1.939,88. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113801
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 59403.000144/2023-71.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado:
02.970.197/0001-17 - PROAR ARCONDICIONADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto alteração no valor mensal a ser pago com a prestação do serviço de
instalação, manutenção corretiva e preventiva dos ares condicionados no edifício sede da
coordenadoria estadual em pernambuco.. Vigência: 29/02/2024 a 29/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Processo nº 59336.001214/2020-14 - Convênio TransfereGov.br nº 904130/2020.
Torna-se público o desfazimento amigável do CONVÊNIO firmado entre a
SUDENE e o MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, tendo em vista a solicitação do convenente por meio
do Ofício n.º 035/2024/GAB-PREF-CAICO e deliberação na Ata da 506ª Reunião da Diretoria
Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 22
de fevereiro de 2024. Item m) "Deliberação da Proposta de Voto DC 73, que tem como
objeto a aprovação da homologação da denúncia do Convênio TransfereGov.br nº
904130/2020, celebrado com o município de Caicó/RN, com repasse da Sudene no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e tendo contrapartida no valor de R$ 35.459,00
(trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), cujo objeto era a aquisição de
Trator e Implemento Agrícola (grade)". Aprovado por unanimidade.
Em 13 de março de 2024.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.003438/2023-56.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0272.00/2023.
DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0272.00/2023, execução de
pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará, resultado
da licitação realizada nos termos do Edital nº 02/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do
processo administrativo nº 59500.003438/2023-56, cuja execução está a cargo da empresa
White Tutores Serviços de Terraplenagem LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.000.710/0001-72.
Início da execução dos serviços: 18/03/2024
Final da vigência do contrato: 19/12/2024
Valor do contrato: R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais)
A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de
Dom Eliseu, no estado do Para. O início dos serviços em outros municípios a serem
contemplados pelo contrato 0.0272.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de
serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos
previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação",
aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está
condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme
previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os
serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0272.00/2023
e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.003438/2023-56.
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor
da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No D.O.U. nº 47, de 08/03/2024, Seção 3, página 166, EXTRATO DE REGISTRO
DE PREÇO - ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
106/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003365/2023-01-e.:
Onde se lê: FORNECEDORES: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA, CNPJ 10.921.911/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 11, pelo valor de
R$31.894.987,80 (trinta e um milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e
oitenta e sete reais e oitenta centavos; e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA, 21.111.808/0001-16.,
vencedora dos
itens 7,
8, 9
e 10,
pelo valor
de
R$22.066.135,40 (vinte e dois milhões, sessenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e
quarenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 53.961.123,20 (cinquenta e três
milhões, novecentos e sessenta e um mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos).
Leia-se: FORNECEDORES: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA,
CNPJ.: 10.921.911/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 11, pelo valor de
R$31.878.799,38(trinta e um milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa
e nove reais e trinta e oito centavos); e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA., CNPJ.: 21.111.808/0001-16., vencedora dos itens 7, 8, 9 e 10, pelo valor de
R$22.066.143,16 (vinte e dois milhões, sessenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e
dezesseis centavos). O valor global desta ATA é de R$ 53.944.942,54 (cinquenta e três
milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e quatro centavos).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 70/2023, da
CODEVASF/Sede 
- 
Processo 
nº 
59500.001918/2023-82-e. 
OBJETO: 
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas por sistema de registro
de preços SRP, na área de atuação da Codevasf no Estado de Rio Grande do Nortes.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 70/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/02/2024, seção 3, página 104
e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 136 do Processo nº
59500.001918/2023-82-e. 
ASSINATURA:
28/02/2024. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FORNECEDORES:
MASUS 
-
INDUSTRIA 
DE
MAQUINAS
AGRÍCOLAS 
LTDA,
CNPJ
10.303.297/0001-18, PARA O ITEM 11; SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ
13.806.854/0001-01, PARA OS ITENS 1 E 3; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, PARA OS ITENS 6 E 8; FOUTE INDUSTRIA AGR Í CO L A
LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, PARA O ITEM 9; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA ,
CNPJ 41.389.018/0001-04, PARA O ITEM 10; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 49.461.961/0001-92, PARA O ITEM 12; FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ
50.746.430/0001-25, PARA OS ITENS 2 E 4; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ
92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 5 E 7. O valor global desta ATA é de R$ 13.170.230,00
(treze milhões, cento e setenta mil, duzentos e trinta reais). Esta Ata encontra-se disponível
na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000441/2024-80
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0257/2023. contratada: RIO VERMELHO COMERCIO
DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13 OBJETO:
fornecimento de empilhadeira. VALOR: 153.764,00. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.0000442/2024-24
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0255/2023. contratada: LIB POWER LTDA, CNPJ nº
47.915.410/0001-26.
OBJETO:
fornecimento
de carros
plataforma
em
aço.
VALO R :
41.184.00
.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/02/2024.
SIGNATÁRIO:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Processo nº 59510.002375/2020-59-e
À CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 vem NOTIFICAR a empresa PEGASUS COMERCIO DE MÁQUINAS ,
inscrita no
CNPJ nº 10.323.511/0001-06,
para, querendo
apresentar RECURSO
ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº 59510.002375/2020-59. A
empresa está sujeita à penalidade de multa compensatoria no valor de R$ 571,00
(quinhentos e setenta e um reais) e suspensão temporaria de licitar e contratar com a
CODEVASF,
pelo
prazo
de
sete meses,
conforme
Edital
039/2018,
e
Contrato
1.453.00/2019, com fundamento legal no Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da CODEVASF (Deliberação n° 28 de 2020). Procedimento para Aplicação de Sanções ao
Contrato (Resolução n° 488/2023), Contrato n° 1.453.00/2013 - 1ªGRI/UAP, Edital n°
039/2018 - 1ª/GRI/UAP, Determinação n° 208/2023, Determinação n° 275/2023 e
Determinação n° 235/2023AR/SE. O processo administrativo referenciado está disponível
para consulta, bartanto solicitação à CODEVASF, com indicação de um e-mail para envio.
Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação. Destinatário da defesa e endereço
para envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF
(1ª/SR), com endereço na Avenida Geral Athayde, 483, Alto São João, Montes Claros/MG,
CEP 39400-292, telefone (38) 2104-7867.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA.
Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR)
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000192/2024-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0025.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-
30. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.790,00. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº ***.991.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000494/2024-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0079.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JACINTO/MG, CNPJ nº 18.349.910/0001-40.
OBJETO: DOAÇAO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALDENIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº ***.516.276-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003631/2023-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1231.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VA N D E R LÚ C I O
DE OLIVEIRA, CPF nº ***.293.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000042/2023-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG,
CNPJ nº
17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 43.420,40. DATA DA
ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.095.306-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, Codevasf/2ª
Superintendência Regional - Processo nº 59520.001377/2023-54-e. OBJETO: Sistema de
Registro de Preços para a execução de serviços e ações de conservação de solo e água em
municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - SRP - Codevasf/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da
Codevasf, por meio da Resolução nº 241, de 22/02/2024, peça 160, constante do Processo
nº 59520.001377/2023-54-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro
de 2024, seção 3, Página 130. ASSINATURA: 27/02/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: CONSTRUTORA MARFIM
LTDA, CNPJ: 05.618.315/0001-10, para os Itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 4.074.604,25
(quatro milhões setenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos)
cada item e o item 05 no valor de R$ 9.542.462,40 (nove milhões, quinhentos e quarenta
e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Totalizando o valor
global de R$ 25.840.879,40 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e
setenta e nove reais e quarenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.

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