DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.071309/2024-95. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS
DE MOCAJUBA - AGROPESCAM, CNPJ nº 50.287.498/0001-93. OBJETO: Acordo para permitir
que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços do seguro-desemprego do pescador
artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Mocajuba.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta
dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA,
Gerente-executivo substituto. AGROPESCAM: PEDRO ASSUNÇÃO ASSUNÇÃO, Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014339792202330. Objeto: Serviços de gestão de manutenções
preventivas e corretivas incluindo o fornecimento de peças e acessórios, executadas por meio
de redes de estabelecimentos credenciados, com a utilização de cartão magnético e/ou outro
tipo de tecnologia, integrados à sistema informatizado de gerenciamento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto
Santa
Ifigênia,
266
-
5º
Andar
-
Centro,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/03/2024) 512006-57202-2024NE900009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.044158/2024-01
ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-27 de Quissmã-RJ (CNPJ nº
11.666.693/0001-72) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da
Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05).
OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-27 de Quissamã-RJ realize em favor de
seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de
Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à
distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015,
mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação do ACORDO aderido no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024.
PARTÍCIPES: Daniel Mussi Molisani, Gerente Executivo do INSS e Rosemary Ribeiro Ferreira,
Presidente da Colônia Z-27 de Quissamã-RJ.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União Federal, através do
Ministério da Saúde e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Belo Horizonte e
Cidades Polo do Estado de Minas Gerais Ltda - SICOOB NOSSACOOP visando o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos
procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em
consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Belo Horizonte e Cidades Polo do Estado de Minas Gerais Ltda - SICOOB
NOSSACOOP a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único
de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento.
DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; BRUNO
MOTA FERREIRA, Diretor Coordenador.
NUP DE REFERÊNCIA: 25000.173385/2023-59
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 8º TERMO
DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077588/2016-96.
OBJETO: Proceder o ajuste ao Anexo II vigente do 8º Termo de Ajuste do TC nº 95,
com o objetivo de remanejamento de recursos previstos e pactuados em seu Plano de
Aplicação. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de
Aplicação do 8º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar
na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao Presente Termo.
VIGÊNCIA: 15/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger
do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 152/2023.
Nº Processo: 25000.161833/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS representada nacionalmente pela
empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.628.083/0002-04 Objeto: Acréscimo de 25% ao
valor atualizado do contrato para aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 4 -
m.tuberculosis e redução do valor unitário do item 1. Vigência: 13/03/2024 a 19/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.543.092,33. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000012693202490 . Objeto: Prestação de serviços pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal como mandatária da União, abrangendo todas as atividades de gestão operacional
para a execução dos Termos de Compromisso relativos às transferências obrigatórias de
recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento
- Novo PAC pelo Ministério da Saúde em atenção ao item I do ÷1ª do art.7º do Decreto
11.855, de 26 de dezembro de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Consta da Nota Técnica id sei
0039177462 Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2024. ROGERIO GUEDES SOA R ES .
Subsecretário de Assuntos Administrativos. Ratificação em 13/03/2024. SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA. Secretário Executivo. Valor Global: R$ 389.475.750,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 13/03/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 25000.179688/2021-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 107 (cento e sete) dias, a fim de que
se estenda para o período de 28/04/2024 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei
n.º 8.666, de 1993; alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 107 (cento e sete) dias,
com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste
ajuste, seguindo o cronograma 0038646776; acrescer 9,56% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 920.711,30
(novecentos e vinte mil setecentos e onze reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65,
inciso I, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; suprimir 0,8% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
78.516,06 (setenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e seis centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula
Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/04/2024 a 12/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.595.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 25000.005642/2022-40.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 344 (trezentos e quarenta e
quatro) dias, a fim de que se estenda para o período de 14/03/2024 a 20/02/2025, nos
termos do art. 57, §§1º e 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993; alterar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste
ajuste, conforme novo cronograma físico-financeiro 0039406671 e 0039409263; acrescer
0,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, referente ao pagamento da administração local, no valor de R$ 11.064,45
(onze mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, da
Lei n.º 8.666/1993; acrescer 1,35% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 138.754,56 (cento e trinta e oito mil
setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65,
da Lei n.º 8.666/1993; suprimir 0,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 23.635,04 (vinte e três mil
seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, da Lei n.º
8.666/1993; alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
14/03/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.426.183,97. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250017
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25016.005116/2023-91.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 34.028.316/0010-
02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Retificação do número
do contrato
de 9912452805 para 9912635394.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,92. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250023
Nº Processo: 25007000303202398. Objeto: Serviços de fornecimento de
lanches tipo coGee break para os eventos promovidos pela SEMS/MT.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Vereador Juliano Costa Marques N-99 Cent.politico - Cuiabá/mt, Centro Político
Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALTIR ANTONIO PERUZZO
Superintendente
(SIASGnet - 13/03/2024) 250023-00001-2024NE090000
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