DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE FORNECIMENTO
SMS
Nº SEDE-SMS-2024/00104.
Objeto: Fornecimento
de baterias
estacionárias.
Contratada: BRIMAX COM. E REPRES LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$
10.430,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos
de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta Gerência de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE CONTRATO
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00105.
Objeto: Fornecimento de fluidos
e lubrificantes.
Contratada:
PIRACAIA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ELETRO-ELETRO,
CNPJ
Nº
45.805.559/0001-27. Valor Global R$ 7.300,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique
Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta
Gerência de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE CONTRATO
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00106. Objeto: Fornecimento de peças para os medidores de
atrito. Contratada: BARELLA & MASSARA COM E SERV LTDA EPP, CNPJ Nº 16.537.859/0001-
74. Valor Global R$ 40.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso:
001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta -
Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta
Gerência de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE CONTRATO
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00107. Objeto: Fornecimento de pneus. Contratada: I. BORDIGNON
PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 136.356,00. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
Arthur Henrique Gomes Motta Gerência de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE CONTRATO
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00108. Objeto: Fornecimento de pneus. Contratada: I.
BORDIGNON PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 930,00.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016.
Fonte
do recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos
de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta Gerência de Suprimentos de
Manutenção
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Set Serviços Especializados em Teleinformática Ltda - EPP.
CNPJ: 23.532.617/0001-53. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 meses.
FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, no RILC da CDC. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 22.800,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº
50900.000008/2021-33. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024..
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital de Chamamento Público GM/MPI nº 2, de 13 de março de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, Seção 3, pág. 115,
onde se lê: "2.7 - As inscrições deverão ser realizadas, impreterivelmente, até o dia 23 de
março de 2024, sendo aceitas as inscrições presenciais até as 17h00 e por meio eletrônico até as 23h59.",
leia-se: "2.7 - As inscrições deverão ser realizadas, impreterivelmente, até o dia 22 de março
de 2024, sendo aceitas as inscrições presenciais até as 17h00 e por meio eletrônico até as 23h59.".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194006
Número do Contrato: 95/2020.
Nº Processo: 08769.000279/2020-11.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Tem por objeto prorrogar a
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, acrescendo ao valor do contrato a quantia
de r$ 310.070,92, como propósito a revisão do montante orçamentário originalmente
estabelecido. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
483.444,58. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194074
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 08763.001008/2019-91.
Dispensa.
Nº
8/2021.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
MARANHAO/MA.
Contratado: SONIA MARIA PINTO GURGEL ROCHA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 104/2021, prestação de serviços de locação de imovel, pelo prazo de mais 12
(doze) meses.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.699,89. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 194031
Nº Processo: 08075.000072/2024-71.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.
Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço referente ao tráfego de dados através de fibra
ótica, sem franquia ou limite de tráfego, incluindo o fornecimento dos materiais (central de
equipamentos e cabos), além da instalação, configuração e suporte de serviços, a serem
executados na sede da coordenação regional xingu e centro de cultura e convívio, em
canarana/mt,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029.
Valor Total: R$ 31.859,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.409886/2023-83.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 48.529.824/0001-80 - ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados
em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com
transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 21.526,52. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.409886/2023-83.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 17.991.542/0001-76 - 17.991.542 LEIDILANE PEREIRA SUDRE FELIX. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados
em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com
transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 24.957,43. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.409886/2023-83.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 46.153.320/0001-82 - STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas
sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do
espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
10/08/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.461935/2023-99.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter
preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem
como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades
operacionais do inss administradas pela gerência executiva de teresina/pi, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025.
Valor Total: R$ 1.153.861,16. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.187683/2023-21.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação
de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, com
fornecimento de insumos (materiais, peças, ferramentas, equipamentos, hospedagens,
transporte e outros) e mão de obra sem dedicação exclusiva, nas instalações prediais dos
imóveis em uso ou não, vinculados à gerência executiva do inss em aracaju, situados no estado
de sergipe, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
Valor Total: R$ 669.995,76. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 35014.061681/2024-93, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA
EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO
DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 14.043.574/0001-51 Objeto: Este ACORDO tem por objeto
permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da
entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a
contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As
partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não
havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
Data da Assinatura: 13 de março de 2024. Partícipes: Fernando N. de O., Gerente
Executivo, e COUBERT M. da S. F., prefeito do Município de Feira de Santana, como
signatários do Acordo. Nomenclatura: Extrato Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 35014.167535/2020-47.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação da execução do serviço e prorrogação da vigência do contrato
nº 126/2023, ambos, por mais 120 (cento e vinte) dias, alterando o prazo de execução de
serviço que era compreendido pelo período de 15/09/23 a 13/01/2024, passando a ter seu
prazo de execução pelo período compreendido de 15/09/23 a 12/05/2024, bem como
alterando também sua vigência, que era compreendido pelo período de 16/08/23 a
13/03/24, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de 16/08/23 a
11/07/24.. Vigência: 13/03/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
621.915,78. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
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