DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra de forma contínua, para atender as necessidades das unidades da ANVISA no Estado
do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos
artefatos de planejamento da contratação.
MARCIO JOSE SOUSA PAES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/03/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1604/23. Pregão Eletrônico nº 583/23. Data da Homologação: 19/02/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ENXERTOS 60CM
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 376.032,00 (trezentos e setenta e seis mil, e trinta e
dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 19.848.316/0001-66
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP.
Processo nº 1433/23. Pregão Eletrônico nº 502/23. Data da Homologação: 19/02/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, cânulas, cateteres e outros).
Valor total: R$ 3.560.573,69 (três milhões, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e
setenta e três reais e sessenta e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 80.392.566/0001-
45 AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 72.568.587/0001-40 MEDICOR
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 71.957.310/0001-47 GREINER BIO-ONE BRASIL PRODS.
MEDICOS HOSPITALAR., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT.
CIRURG. E HOSP., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A .,
46.962.122/0003-21 CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICO, 43.496.995/0001-36
CIRURGICA
SANTA HELENA
LTDA.,
37.882.886/0001-54
VERDE DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTO 
LTDA.,
33.100.082/0005-29 
E.TAMUSSINO
& 
CIA
LTDA.,
30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 31.673.254/0010-95 LABORAT O R I O S
BBRAUN 
S.A., 
21.551.379/0008-74 
BECTON 
DICKINSON 
IND. 
CIRURG.LTDA.,
13.063.042/0001-13 HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES.,
12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA., 
03.823.926/0001-75 
F.L.V. 
DA 
SILVA 
LTDA.,
03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇO.,
02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL
LTDA ME
Processo nº 1649/23. Pregão Eletrônico nº 604/23. Data da Homologação: 27/02/2024.
Objeto: INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (Mantas p/ Aquecimento com Comodato
de Equipamento). Valor total: R$ 382.272,00 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos
e setenta
e dois reais). Validade
12 (doze) meses.
Empresas Classificadas:
40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA.
Processo nº 1426/23. Pregão Eletrônico nº 497/23. Data da Homologação: 27/02/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS NOBREAK 3KVA E LEITOR DE MÃO.
Valor total: R$ 184.240,00 (centro e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52 FERNANDO
CAITANO DE MOURA., 49.816.576/0001-10 LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Processo nº 1028/23. Pregão Eletrônico nº 347/23. Data da Homologação: 27/02/2024.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) detector fetal e doopler vascular,
para o GHC e suas filiais. Valor total: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 95.433.397/0001-11 COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACRO., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI &
SIERDOVSKI LTDA.
Processo nº 1331/23. Pregão Eletrônico nº 455/23. Data da Homologação: 27/02/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS HIGIENIZADOS).
Valor total: R$ 3.484.836,51 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos
e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 29.175.108/0001-05 HORN PRODUTOS HIGIENIZADOS E ALIMENTICIOS LTDA.
Processo nº 1305/23. Pregão Eletrônico nº 448/23. Data da Homologação: 20/02/2024.
Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS),. Valor total: R$
553.727,49 (quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta
e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 73.918.328/0001-65
DISKOREL DIST. COM REP. EMB. LTDA., 44.874.520/0001-07 L J COMERCIO VAREJISTA DE
UTILIDADES LTDA., 22.906.038/0001-60 COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICOS EIRELI.,
10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA., 08.471.046/0001-09 DESKART SUL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA., 06.910.908/0001-19 J BRILHANTE COMERCIAL
LTDA., 00.535.560/0001-40 LPK LTDA.
Processo nº 1281/23. Pregão Eletrônico nº 444/23. Data da Homologação: 19/02/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS,. Valor total: R$ 813.331,08
(oitocentos e treze mil, trezentos e trinta e um reais e oito centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 91.981.027/0001-68 BM ELETRO ELETRONICA LTDA .,
87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE
MOURA., 
51.912.113/0001-02 
VRF 
PROTECTION 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS.,
43.544.815/0001-44 FG FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE
COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 28.423.235/0001-05 MULTI LITE COMERCIAL
ELETRICA 
LTDA., 
07.315.073/0001-11 
DAISY 
VARGAS 
TEIXEIRA 
FERRAGENS.,
02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.
Processo nº 091/24. Pregão Eletrônico nº 46/24. Data da Homologação: 04/03/2024. Objeto:
Aquisição de material médico hospitalar (ELETRODOS BIS, COM COMODATO). Valor total: R$
493.920,00 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA .
Processo nº 164/24. Pregão Eletrônico nº 65/24. Data da Homologação: 06/03/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE E
CARGA PARA GRAMPEADOR CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 609.048,00 (seiscentos e nove mil,
quarenta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.516.661/0068-00
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º aditamento 098/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 368/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços
de vigilância armada para o Centro de Oncologia e Hematologia, a contar de 18 de março de
2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando
de cálculo nº GMC 076D/2024 em anexo, e demais documentos juntados ao processo, bem
como a correção no Termo Aditivo Contratual nº 613/23. Em razão do acréscimo de 23,28%
ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total anual de R$
2.096.206,56 (dois milhões, noventa e seis mil, duzentos e seis reais e cinquenta e seis
centavos) . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP
Objeto:
aquisição de
Medicamentos Padronizados
- Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado (CICLOFOSFAMIDA, CIPROTERONA, MELFALANA
50 mg PO LIOF INJ, MITOXANTRONA e NICOTINA 21 mg), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor,. ABERTURA: 05/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
CORRIMÃO BATE MACAS EM AÇO INOX PARA SER INSTALADO NO HOSPITAL NOSSA
SSENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal,. ABERTURA: 10/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP
Objeto: aquisição
de Material
Médico Hospitalar
(CATETERS, PRONGAS,
SONDAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 08/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
seguro de responsabilidade civil de administradores, tendo como objeto, o pagamento
e/ou reembolso, a título de Indenização securitária nos termos desta especificação, das
quantias, respectivamente, devidas ou pagas a Terceiros, pelo Segurado ou Tomador,
quando esta antecipar valores correspondentes à Indenização e Perdas do Segurado,
relativamente às garantias contratadas e especificadas na Apólice, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S. A. (matriz) e suas filiais. ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 06/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 21/2023,
celebrado em 12/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ nº 33.069.212/0008-
50; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças e
consumíveis, bem como calibração/qualificação para purificadores de água, sistemas de
água ultrapura, milliflex e bomba steritest, marca Merck; c) Valor: R$ 459.869,09
(quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos);
d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária:
01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Carlos
Eduardo Sartori Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002805/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024 - UASG 926171
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2024
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis
portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço:
Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 855544/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM, CNPJ nº 03238581000192. Inclusão
de valor de contrapartida pela Convenente, com a finalidade de concluir a execução do
objeto pactuado. Valor Total: R$ 38.704,01, Valor de Contrapartida: R$ 38.704,01,
Vigência: 29/12/2017 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: LEONARDO
FARIA ZAMPA, CPF nº ***.438.261-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0851/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten,
nº
285,
Jaguaribe,
João
Pessoa/PB e
o
Município
de
Damião/PB,
CNPJ:
01.612.636/0001-57, situado na Rua Juviniano Gomes de Lima, nº 08 - Centro. Objeto: Integrar
Novo Plano de Trabalho devido a Modificação da Previsão Original dos Recursos. Adequação de
valores do Termo de Convênio, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de
repasse: R$ 497.063,01. Data de assinatura: 13/03/2024. Processo nº 25100.016.710/2017-19.

                            

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