DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 03/2024 UASG 200076 Espécie: Ata de Registro de Preços n°
03/2024. Processo: 20.02.0800.000225/2024-76. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, c/c
Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013. Processo licitatório: Pregão Eletrônico SRP/PRT-8ª n°
07/2023. Órgão Gerenciador: Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:
26.989.715/0039-85. Fornecedor: FELPE S. DE MORAES, CNPJ: 13.624.694/0001-80. Objeto:
Formação de registro de preços para o serviço de instalação e desinstalação de split e
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar e PTM/Marabá (grupos 3). Valor
global grupo 3: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a
partir da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinam: Dra. Rejane de Barros
Meireles Alves, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e o Sr. Felipe Silva de
Moraes, pela Contratada. Registrador: Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região -
UASG 200076.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO_ADITIVO - Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2021, pactuado
o objeto de serviços de vigilância armada para a Procuradoria Regional do Trabalho no
Município de Marabá/PA com a empresa RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ
13.019.295/0004-32.
Processo:
20.02.0800.0000180/2021-39.
Objeto
do
Termo:
Prorrogação e Repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 133.485,12 (cento e trinta
e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). Nova Vigência:
31/05/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-
Chefe da PRT 8ª Região, e pela contratada, Glauco Sebastian Tavares de Oliveira,
Administrador, em 12/03/2024.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024
Termo de Credenciamento nº 22/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e
B&M OFTALMOLOGIA LTDA EPP Objeto: Prestação de serviços paramédicos, por um
período de sessenta meses, a partir de 12/03/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo
e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Maria Cláudia Assis de Melo
Carneiro, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.437/2023
Termo de Credenciamento nº 2437/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e R DAS G SOUZA FALCÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA:
1.13.000.001748/2023-11.
Vigência:
12/03/2024
a
11/03/2029.
Assinatura:
pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-
Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e
pelo Credenciado RIDLA DAS GRACAS SOUZA FALCAO (Diretora Técnica).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024
Termo de Credenciamento nº 42/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e
DAY CLINIC RECOMEÇAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um
período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de
despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA),
na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de
Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do
Plan-Assiste/MPU,
pelo
Credenciante,
Marília
Pereira
Monteiro
Gomides,
pelo
Credenciado.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
AVISO DE PENALIDADE
A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos
termos da Decisão 6860504 GABSGE DPGU, de 7.2.2024, e o disposto no Processo de
Inadimplência nº 08038.008311/2022-15, aplica à empresa Criserv Locação de Mão de
Obra e Serviços Ltda., CNPJ n.º 03.727.819/0001-43, a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, com seu descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano,
conforme estabelece o Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº
13/2022, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, tendo seu prazo inicial a data de
publicação deste Aviso na imprensa oficial.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Secretário-Geral Executivo
Substituto
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Adesão TA2021/0001. Processo: 00200.019729/2023-
06. Celebrado com SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ:
33.683.111/0002-80. Data da Assinatura: 13/03/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 14 de
junho de 2024 a 15 de junho de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral; pela contratada: Ricardo Matos Giachini e Sioene Sousa Silva de Carvalho.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
impressos personalizados de uso comum.
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/03/2024) 040001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 02097/2024.
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Secretaria Nacional do Consumidor
(SENACON). Processo n. 02097/2024. Objeto: estabelecer parceria mútua entre o poder
judiciário e o poder executivo, a fim de implementar os comandos da lei n. 14.181/2021,
especialmente no que pertine ao funcionamento dos núcleos de conciliação e mediação de
conflitos oriundos de superendividamento, bem como as iniciativas voltadas à prevenção e
tratamento extrajudicial e judicial do superendividamento e de proteção do consumidor
pessoa natural, mediante parceria entre os centros judiciários de solução de conflitos e
cidadania - CEJUSCs e os canais de atendimento dos PROCONs. Data de Assinatura:
12/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, a critério dos partícipes, por termo aditivo ,desde que tal interesse seja
manifestado, previamente e por escrito ,antes do término de sua vigência . Signatários:
pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo MJSP, Ricardo Lewandowski-
Presidente; SENACON -Wadih Damous- Secretario e pelo Coordenador do Grupo de
Trabalho do Superendividamento, Marco Buzzi- Ministro do STJ.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 40003
Nº Processo: 10155/2024. Objeto: Registro
de Preços de serviços de
manutenção, remanejamento e montagem de divisória, portas e respectivos acessórios,
com fornecimento de materiais para os edifícios ocupados pelo Conselho Nacional de
Justiça , observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do
Edital.
Um
grupo
com
15
Itens
Licitados.
Edital:
14/03/2024.
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A Pregoeira do TSE informa que no Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que tem
por objeto a aquisição de combustível, tipo óleo diesel S-10, item 1, a licitação restou
fracassada.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2024) 070001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 2021.00.000004594-2.
5º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 69/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMP R ES A
ESCOLA CIE E. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato-TSE n.º
69/2021 a partir de 1º/1/2024, em virtude de majoração do salário mínimo com impacto
sobre os valores do adicional de insalubridade, conforme decreto n.º 11.864/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 249.055,32. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assinam:
Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Julio Cesar da Silva, Gerente
Regional de Atendimento DF, Norte e Centro-Oeste, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-09-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento contínuo de obras
bibliográficas de origem estrangeira por livraria ou distribuidor especializado. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Unity Soluções e
Serviços Ltda - CNPJ: 51.475.492/0001-20.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
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