DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo
relacionadas:
.
Ata (n.º)
Pregão (nº)
Objeto - Aquisição de
Publicação
na
íntegra
D.O.U
Seção 3
Processo
Contratada
.
030/2023
008/2023
Aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A4, para este
E. Tribunal e para a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES).
19/09/2023,
nº
179, pág. 182
T R F 2 - EO F -
2022/00103.01
Croma
Equipamentos
e
Serviços Eirelli EPP
.
031/2023
008/2023
Aquisição de impressoras laser coloridas A3, para este E.
Tribunal.
19/09/2023,
nº
179, pág. 182
T R F 2 - EO F -
2022/00103.02
3S Informática Ltda
.
032/2023
008/2023
Aquisição de impressoras monocromáticas A4 e multifuncionais
monocromáticas A4.
19/09/2023,
nº
179, pág. 183
T R F 2 - EO F -
2022/00103.03
REPREMIG Representação
e
Comércio
de
Minas
Gerais Ltda
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000224, emitida em 11/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: THAINA SCUIA VIANA. Objeto: Contratação de especialista externa para
ministrar a palestra "Violência contra a Mulher". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da
Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento
de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00074.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41, a penalidade de
advertência c/c multa no importe de R$ 59,70, pelo desatendimento aos subitens 2.4 a
2.4.4, 2.8, 2.12.2, 2.13.1, 2.13.1.3, 2.17, 2.17.1 e 2.19.3, bem como o item 8 e subitens
8.1.1 a 8.1.3, todos do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº
026/2018, com fundamento na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 04.008.10.2019 e
artigos 86 e 87, I e II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de
descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0029902-
97.2021.4.03.8000. Data: 10/03/2022.
OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 507/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. OBJETO: a
cessão de uso do software Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (GEAFIN), criado pelo
TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 14/03/2029. P.A. 0009337-
17.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente
do TRF 4ª Região, em 12/03/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
OBJ.: Credenciamento da Clínica Andréia Furtado Riccio, CNPJ 44.802.060/0001-01, sediada na
Rua Paracatu, nº 1154,sala 710, Bairro Santo Agostinho - MG para prestação de serviços de
assistência à saúde, na Especialidade de Nutrição aos beneficiários do Pro-Social. Pae SEI
0002742-11.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 08/03/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho,
Diretor-Geral, pelo Credenciante e Andréia Furtado Riccio, Diretora-Geral pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
OBJ.: Credenciamento da Patologia Clínica Dr. Geraldo Lustosa Cabral Ltda - Sociedade
Empresária Limitada, CNPJ 21.516.281/0001-00, sediada na Rua dos Carijós, nº 150, 6º
andar, salas 801, 803, 805 e 806 - Bairro Centro - Belo Horizonte - MG prestação de
serviços de assistência à saúde, na Especialidade de Analises Clínicas e Anatomia Patológica
aos beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0008969-51.2023.4.06.8000. Belo Horizonte, MG
08/03/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante; Júnior
Gustavo Oliveira Santos e Henrique Bicalho de Lima Novais, pelo Credenciado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao Termo
de
Compromisso
nº
0271897/2023.
COMPROMITENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região- TRF6.
COMPROMISSÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, para o período de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025. BASE
LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004443-41.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: Assinado em 28/02/2024 pelo Diretor-Geral do TRF da 6ª Região, o
Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Compromitente e em 13/03/2024, pelo Sr. Anísio
Ciscotto Filho, Gerente Geral de Rede da Caixa Econômica Federal, pelo Compromissário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AMBIENTE AR
CONDICIONADO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de
14/04/2024 a 13/04/2025 e adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI
0003214-77.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 12/03/2024 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante, e em 13/03/2024 pelo Sr. Marcelo Cesar Finelli de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2019. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PRECISA CONSE R V AÇ ÃO
E LIMPEZA EIRELI. OBJETO: por acordo entre as partes, com fulcro no art. 79, inciso II, da
Lei 8.666/93, antecipa-se o fim da vigência do Contrato para 18/03/2024. Esta alteração se
dá por interesse da Administração em vista da assinatura do Contrato 018/2024
(0659627), decorrente da Homologação do Pregão 22/2023 (0613391) com início
programado para 18/03/2024, com efeitos financeiros a partir do dia 19/03/2024. BASE
LEGAL: Processo SEI 0021503-80.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
12/03/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela Contratante, e em 13/03/2024 pela Sra. Claudete Ferreira de Lagues, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0014672-22.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150
- Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90013-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/04/2024
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 .
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.0001546-0. Objeto: Eventual contratação de serviço de
locação de infraestrutura necessária para funcionamento das unidades de atendimento ao
eleitor(mutirões), postos de atendimentos temporários, locais de apuração e eventos
institucionais promovidos pelo TRE/CE, em locais do seu interesse na Região Metropolitana
de Fortaleza e nas Regiões Norte, Sul e Sertão Central do Ceará, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital:
14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto S/n,
Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90024-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 13/03/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 8.ª ZONA ELEITORAL e o
Município de ICAPUÍ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de
processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art.
7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de ICAPUÍ/CE, 8.ª Zona Eleitoral.
Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e
TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 8.ª ZE, Leila Regina Corado Lobato, Juíza Eleitoral da
8.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de ICAPUÍ/CE, Raimundo Lacerda Filho, Prefeito de
ICAPUÍ/CE. Data: 05/03/2024. LEILA REGINA CORADO LOBATO - Juíza Eleitoral da 8.ª ZE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº 1/2024, firmado em 12/03/2024, com o SINDICATO DOS
SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL - SINDJUS/DF (CNPJ: 26.446.781/0001-36). Objeto: O presente instrumento
tem
por
objeto,
atendidas
as
necessidades da
Justiça
Eleitoral,
a
cessão,
por
empréstimo, de 79 (setenta e nove) urnas eletrônicas oficiais, sendo 20 (vinte) urnas
de contingência, para a realização das Eleições SINDJUS 2024-2027, com vistas à
renovação da Diretoria Colegiada e dos Membros do Conselho Fiscal do Sindicato, a ser
realizada no dia 02 de abril de 2024, tudo em conformidade com o contido no
Formulário
Estudos
Viabilidade
Técnica,
evento
SEI
nº
1569578,
que,
independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento. Processo
SEI nº 0001083-60.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO
BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhora JANEDIR LOPES MORATA, representante do
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - SINDJUS/DF.
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