DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 30875/2019. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Comodato STJ n.
1/2020. COMODANTE: ZETRASOFT LTDA. CNPJ: 03.881.239/0001-06. OBJETO: Prorrogação
excepcional da vigência do Termo de Comodato STJ n. 1/2020, inclusão de cláusula
resolutória e alteração de endereço da COMODANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e §
4º da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13/04/2024 a 12/03/2025. ASSINATURA: 12/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Ivani Munho - Comodante.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EDITAL Nº 5 - TST, DE 12 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA JUDICIÁRIO
E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO - EDITAL Nº 4 - TST/2024
INCLUSÃO DE CANDIDATOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, em razão da
interpretação manifestada pela Comissão do Concurso Público em relação ao teor da
Resolução CNJ nº 203/2015, alterada pela Resolução CNJ nº 457/2022 e pela Resolução
nº CNJ 516/2023, torna pública a inclusão de candidatos no resultado final nas provas
objetivas, para todos os cargos, e no resultado provisório na prova discursiva,
referentes ao concurso público para o provimento dos cargos de Analistas Judiciários,
Áreas de Apoio Especializado, Especialidades: Medicina Clínica Médica e Engenharia
Mecânica,
e da
carreira de
Técnico
Judiciário, Área
de Apoio
Especializado,
Especialidade: Programação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e
formação de cadastro de reserva (CR), de modo a considerar aprovados nas provas
objetivas todos os candidatos negros que obtiveram pontuação 20% abaixo da nota
mínima para aprovação prevista no subitem 8.11.4 do edital de abertura, conforme art.
2º, § 3º da Resolução nº 203/2015, do CNJ.
Torna públicos, ainda, os procedimentos para a interposição de recursos
contra o resultado provisório na prova discursiva, somente para os candidatos incluídos
por meio deste edital.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS NOS SUBITENS 1.1 E 2.1 DO EDITAL Nº 4
- TST, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NAS
PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO
PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos
(P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas
provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3).
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: MEDICINA CLÍNICA MÉDICA
[...]
1.1.1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos
(P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3).
10004135, Alexandre Azevedo Cunha, 18.00, 16.00, 5.67, 4.66 / 10006092,
Danilo Aquino Amorim, 18.00, 15.00, 5.50, 4.17 / 10000364, Guilherme Pinho Vilela,
19.00, 16.00, 5.83, 3.90 / 10005390, Lucas Martins Rocha, 12.00, 18.00, 5.00, 3.67 /
10000106, Marcia de Castro Botelho, 17.00, 13.00, 5.00, 2.09 / 10006573, Mathias
Regis Modesto, 17.00, 15.00, 5.33, 4.91 / 10004573, Pedro Rodrigo Magalhaes
Negreiros de Almeida, 16.00, 19.00, 5.83, 8.17 / 10005002, Ronny Thomas Onibene de
Oliveira, 20.00, 10.00, 5.00, 4.67 / 10000959, Taissa Bezerra Correia Aredes, 17.00,
13.00, 5.00, 3.61 / 10001330, Thais Fernandes Borges, 14.00, 16.00, 5.00, 3.30 /
10000713, Thaynara de Carvalho Ribeiro, 14.00, 19.00, 5.50, 5.21 / 10001255, Thiago
de Oliveira Moreira, 18.00, 14.00, 5.33, 3.99.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA
[...]
1.1.2.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos
(P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3).
10005058, Adilson de Freitas, 16.00, 15.00, 5.17, 6.02 / 10004931, Marcio
da Silva Conceicao, 14.00, 17.00, 5.17, 4.04 / 10006287, Matheus da Silva Borges Leal,
15.00, 14.00, 4.83, 0.00 / 10000760, Micael Martins Silva, 20.00, 15.00, 5.83, 5.20 /
10000445, Nilson Rodrigues Filho, 12.00, 17.00, 4.83, 5.76 / 10005490, Rafael Davidson
Cova Lima, 14.00, 16.00, 5.00, 6.82 / 10005937, Robson Guedes de Sousa, 16.00, 14.00,
5.00, 4.21.
2 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS PARA O CARGO 3: TÉCNICO
JUDICIÁRIO- ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO
2.1 Resultado final nas provas objetivas, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos
(P2) e nota final nas provas objetivas.
[...]
2.1.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas
provas objetivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final
na
prova
objetiva
de
conhecimentos
específicos (P2) e nota final nas provas
objetivas.
10004597, Alexandre Barbosa dos Santos, 19.00, 10.00, 4.83 / 10001128,
Alexandre Gelande de Souza, 10.00, 19.00, 4.83 / 10006719, Ana Carolina dos Santos
Pergentino, 14.00, 18.00, 5.33 / 10002101, Ana Luiza Borges de Araujo Bessoni, 15.00,
15.00, 5.00 / 10006722, Ana Maria Soares Pereira, 17.00, 12.00, 4.83 / 10001308,
Andre Luiz Goulart Borges, 16.00, 19.00, 5.83 / 10000577, Andre Luiz Guimaraes di
Giaimo Moraes, 17.00, 17.00, 5.67 / 10006479, Andre Luiz Pereira Valentim, 16.00,
14.00, 5.00 / 10005282, Angela Karine Cruz Moura, 19.00, 12.00, 5.17 / 10001896,
Angelo Jose Morais da Silva, 16.00, 18.00, 5.67 / 10005611, Antonia Silva de Sousa,
16.00, 18.00, 5.67 / 10006386, Bruno Henrique Silva de Jesus, 13.00, 17.00, 5.00 /
10001871, Caio Alves Pereira, 15.00, 20.00, 5.83 / 10005364, Clemilson Ribeiro da
Silva, 14.00, 16.00, 5.00 / 10001580, Davi Martins Vieira, 13.00, 18.00, 5.17 /
10001039, Diego Fernando Correia Monteiro dos Santos, 15.00, 16.00, 5.17 / 10000678,
Diego Pereira da Silva, 13.00, 16.00, 4.83 / 10000871, Diego Sena Barbosa, 18.00,
16.00, 5.67 / 10004277, Douglas Carrijo Pena, 15.00, 18.00, 5.50 / 10002019, Douglas
Neves Silva, 14.00, 16.00, 5.00 / 10005502, Douglas Santos Laurindo, 13.00, 16.00, 4.83
/ 10001471, Douglas Santos Louro, 13.00, 18.00, 5.17 / 10001552, Edmar Lourenco
Coelho Junior, 20.00, 10.00, 5.00 / 10001761, Eduardo Chagas Lustoza, 13.00, 18.00,
5.17 / 10000188, Eldivan Alves Borges, 13.00, 17.00, 5.00 / 10001134, Emanuele
Beserra Brandao Lopes, 10.00, 19.00, 4.83 / 10004509, Felipe Fontenele dos Santos,
14.00, 20.00, 5.67 / 10000902, Fernanda Cristina Sudre Vieira de Sousa, 16.00, 18.00,
5.67 / 10001591, Fernando Antonio Alves, 13.00, 18.00, 5.17 / 10001174, Fernando
Damasceno Silva, 12.00, 19.00, 5.17 / 10006673, Fernando Itallo Lucena Ferreira, 18.00,
17.00, 5.83 / 10005441, Filipe Abadia Marcelino, 14.00, 17.00, 5.17 / 10004696, Filipe
de Jesus Martins da Costa, 13.00, 17.00, 5.00 / 10001014, Filipi Nazareno da Silva
Pereira, 15.00, 16.00, 5.17 / 10000733, Flavio Carlos Pinto, 16.00, 19.00, 5.83 /
10000389, Francisco Jose Rodrigues Brandao, 13.00, 22.00, 5.83 / 10000936, Francisco
Neto Ribeiro Valadares, 12.00, 19.00, 5.17 / 10001319, Gabriel do Carmo Sousa, 17.00,
16.00, 5.50 / 10000154, Gabriel Lopes Vieira, 15.00, 17.00, 5.33 / 10000456, Guilherme
Cerqueira Neto, 13.00, 17.00, 5.00 / 10005818, Guilherme Siqueira Brandao, 17.00,
17.00, 5.67 / 10001651, Guilherme Teles da Mota, 21.00, 14.00, 5.83 / 10002066,
Gustavo Gualberto Rocha de Lemos, 15.00, 16.00, 5.17 / 10005546, Gustavo Monteiro
Reis, 13.00, 18.00, 5.17 / 10004202, Helio de Oliveira Barros, 17.00, 15.00, 5.33 /
10000233, Henrique de Oliveira Boiteux, 13.00, 19.00, 5.33 / 10005132, Hudson
Antunes de Abrantes, 17.00, 18.00, 5.83 / 10004386, Izabella Maria de Oliveira, 13.00,
18.00, 5.17 / 10004295, Joao Pedro de Oliveira Silva, 13.00, 20.00, 5.50 / 10004577,
Joao Victor Santos Aguiar, 12.00, 18.00, 5.00 / 10000402, Jose Marcio Oliveira
Fagundes, 16.00, 15.00, 5.17 / 10004532, Karine Kelly Vieira de Carvalho Telles, 16.00,
13.00, 4.83 / 10000601, Kleberson Silva Vilela, 13.00, 19.00, 5.33 / 10000991, Laura
Goncalves Vitoria dos Santos, 17.00, 14.00, 5.17 / 10004556, Leidiane Paiva da Silva,
15.00, 14.00, 4.83 / 10001240, Luciana Aguiar Correa, 16.00, 14.00, 5.00 / 10001152,
Luis Carlos Martins Pereira, 15.00, 17.00, 5.33 / 10005393, Luis Eduardo Alkmin La
Torre, 14.00, 16.00, 5.00 / 10006159, Marcelo Correia Barbosa, 16.00, 13.00, 4.83 /
10005091, Marcus Alexandre Soares Martins, 17.00, 17.00, 5.67 / 10000894, Maria
Aparecida Sousa Ferreira, 13.00, 16.00, 4.83 / 10004909, Mauricio Magalhaes Silva,
13.00, 18.00, 5.17 / 10001055, Mauro Alan Simoes Guedes, 18.00, 16.00, 5.67 /
10000411, Mizael Mendes de Moraes, 14.00, 19.00, 5.50 / 10000662, Orlando Moreno
Pereira, 14.00, 15.00, 4.83 / 10000626, Pablo Henrique Mendes Goncalves, 14.00,
19.00, 5.50 / 10000326, Pedro Calebe Moitinho Peixoto, 16.00, 15.00, 5.17 / 10005842,
Rafael Ferreira Peixoto, 18.00, 14.00, 5.33 / 10000481, Rafael Leopoldo Alves de Souza,
12.00, 18.00, 5.00 / 10005505, Rafaella Silva Almeida, 16.00, 17.00, 5.50 / 10004798,
Renor Oliveira Guimaraes, 14.00, 15.00, 4.83 / 10000918, Riocemar Souza de Santana,
13.00, 21.00, 5.67 / 10001579, Robson de Oliveira Rodrigues, 15.00, 16.00, 5.17 /
10006107, Rodrigo Cruz dos Santos, 14.00, 17.00, 5.17 / 10000549, Rosana Cristina da
Costa Barbosa, 18.00, 11.00, 4.83 / 10001765, Samuel Victor Oliveira Lima, 12.00,
18.00, 5.00 / 10004523, Sanmuell Sousa da Silva, 14.00, 18.00, 5.33 / 10005036,
Suzane Santos Marques Bento, 17.00, 15.00, 5.33 / 10004154, Tailon da Silva Galvao,
14.00, 15.00, 4.83 / 10000909, Tamiris Espinola da Silva, 16.00, 15.00, 5.17 / 10006736,
Vital Pereira dos Santos, 12.00, 17.00, 4.83 / 10004411, Wanderson Ferreira da Silva,
14.00, 15.00, 4.83 / 10001195, Wendel Sousa de Anchieta, 15.00, 17.00, 5.33 /
10005433, Weslley Sousa do Nascimento, 14.00, 17.00, 5.17.
[...]
2
DOS RECURSOS
CONTRA O
RESULTADO
PROVISÓRIO NA
PROVA
DISCURSIVA
2.1 Os candidatos listados neste edital poderão ter acesso à imagem da
prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado
provisório na prova discursiva das 10 horas do dia 13 de março de 2024 às 18 horas
do dia 14 de março de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/tst_23, por meio do Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e
nem de disponibilização da imagem da prova discursiva.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de
avaliação, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado,
qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
2.5 
Recurso 
cujo 
teor 
desrespeite
a 
banca 
será 
preliminarmente
indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - TST, de 21 de
setembro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na prova discursiva, para os cargos de Analista
Judiciário, e de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram
concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e para o procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para todos os
cargos, será publicado no Diário Oficial da União, e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/tst_23, na data provável de 4 de abril de 2024.
ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Vice-Presidente
no exercício da Presidência
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6007339/2023-00. Matos e Rangel Ltda. CNPJ 38.055.117/0001-45. Prestação
de serviços técnicos
para instalação, manutenção e
operação em equipamentos
eletroeletrônicos. Pregão Eletrônico. Contrato PE-009/2024. Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002.
Valor total: R$ 3.001.873,26. Vigência: do dia 1º/4/2024 até 31/3/2025. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000431.
Assinatura: 11/03/2024. Pelo Contratante: Jose Railton Silva Rego, Diretor-Geral Substituto.
Pela Contratada: Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6012815/2023-00. STN - Serviços de Estenotipia Ltda, CNPJ 05.665.324/0001-
62. Serviços de legenda em tempo real por meio da técnica de estenotipia. Pregão Eletrônico.
Contrato PE-012/2024-A. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado
é de R$ 119.498,40. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Programa
de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho
2024NE000520. Assinatura: 12/3/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Maria Teresa Bucci, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6001153/2024-00. Lex Editora Ltda. CNPJ 61.160.768/0001-17. Contratação
de editora especializada na área jurídica ou científica, de abrangência nacional, para a
execução de serviço de editoração das versões impressa e eletrônica, tradução e revisão de
tradução para língua inglesa e fornecimento de exemplares impressos da Revista do Tribunal
Superior do Trabalho. Pregão Eletrônico. Contrato PE-017/2024. Lei n.º 14.133/2021. Valor
total: R$ 55.600,00. Vigência: do dia 13/3/2024 até 12/3/2025. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.32, nota de empenho 2024NE000548.
Assinatura:
13/03/2024. Pelo
Contratante: Dirley
Sergio de
Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Marlene de Fátima Imhoff, Representante Legal.

                            

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