DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 0010560-32.2022.6.27.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 10.143.246/0001-76 - MUNICIPIO DE LAJEDO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do termo de cooperação nº
6/2023 por mais 12 meses. Em conformidade com a cláusula quinta do termo de
cooperação ora aditado c/c artigo 57 da lei nº 8.666/93, as partes acordam em prorrogar
a vigência do termo de cooperação nº 6/2023 por 12 (doze) meses, a partir de
17/07/2024.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 040/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa UROMEDICAL CENTRO AVANÇADO DE
UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 05/03/2024. f)PA: 0001445/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 022/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REKTA SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA.
b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula ao contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas 21ª e 22ª do contrato inicial c/c o art. 107 e o art. 124, II,
ambos da Lei 14.133/2021. d)Prorrogação: de 18/04/2024 a 18/04/2025. e)Vigência: a
partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U.
g)Valor ajustado do contrato: R$ 6.268,44. h)Data da assinatura: 12/03/2024. i) PA:
0005448/2022.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 046/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa LABORATÓRIO IZAAC NEWTON LTDA.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 12/03/2024.
f)PA: 0002843/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 051/2023, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a AGÊNCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA.
b)Objeto: reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e a incluir cláusula 26ª ao
contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª, 20ª e 21ª do contrato inicial c/c art.
57, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 16/03/2024 a
16/03/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação
no DOU. g) O valor fica ajustado em R$ 20.911,08. h)Data da assinatura: 12/03/2024. i)PA:
0015858/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 19371/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO
PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Pres. 
Antonio
Carlos, 
251, 
3º 
Andar,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov
(CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. .
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 13/03/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR010 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TENACITY
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 04.322.311/0001-28. OBJETO: Extensão da
vigência até 31.03.2025, mantidos os valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 3954/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Vivaldo Leite de Brito
Júnior (pela Contratada). 24TA016 - e-PAD 10570/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR031 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AQUA
TECNOLOGIA S.A, - CNPJ 10.913.766/0001-10. OBJETO: Extensão da vigência dos
serviços de suporte técnico e atualizações da licença da plataforma interativa Showcase
Museus - Módulo On-line até 14.06.2025, com manutenção dos valores contratados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 2004/2024. DATA
DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante)
e Fábio Assis Aguiar e Gustavo Nunes Coelho Fantini (pela Contratada). 24TA017 - e-
PAD 10574/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR036 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AQUA
TECNOLOGIA S.A - CNPJ 10.913.766/0001-10. OBJETO: Extensão da vigência por mais 18
meses, até 14.01.2026, com manutenção dos valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 2007/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Fábio Assis Aguiar, Gustavo
Nunes Coelho Fantini (pela Contratada). 24TA018 - e-PAD 10576/2024.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIRAPORA - CNPJ
23.539.463/0001-21. OBJETO:
Desfazimento de bens inservíveis,
classificados como
antieconômicos, avaliados em R$ 12.960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea
"a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III e 8º, III do Decreto 9373/18 e art. 7º, I, da IN TRT3
n.44/2018, Processo e-PAD 45.095/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SI G N AT Á R I O S :
Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Alexandro Costa Cesar (pelo donatário).
50004/2024 - e-PAD 10.466/2024.
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO
- 
CNPJ:
01.298.583/0001-41.
DONATÁRIO:
OSCIP 
-ORGANIZAÇÃO
NÃO-
GOVERNAMENTAL VIDA VIVA - CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Desfazimento de bens
inservíveis, classificados como ociosos, avaliados em R$ 27.600,00. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, IV do Decreto 9373/18 e
art. 7º, III, da IN TRT3 n.44/2018, Processos e-PAD's 35.440/2023, 35.444/2023 e
39.049/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo doador) e Cássio Rafael Lemos Minguem (pelo donatário). 50005/2024 - e-PAD
10.544/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação sob demanda visando a
prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade
de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais
para os eventos e ações de comunicação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia
de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 11h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 13/03/2024) 080014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 450/2024. Objeto: Contratação de serviço de preparação,
transporte, instalação e manutenção de equipamentos de informática, bem como o
fornecimento de peças e materiais, conforme condições e exigências estabelecidas no
Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/03/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 30/2023, relativo ao registro de preços para aquisição de conjuntos
compostos de cachepôs (grande e pequeno com plantas naturais para os ambientes
internos), cujo objeto foi adjudicado à empresa CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n.
41.968.337/0001-74.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 12/2021. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA .
RESUMO DO OBJETO: Reajuste de valores e prorrogação de vigência contratual por 24
meses, até 28/04/2026. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 46/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. PROAD N°: 9516/2020. DATA
DA ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. João
Carlos Orestes, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Torino Informática Ltda,
CNPJ: 03.619.767/0005-15; OBJETO: Aquisição de monitores para atender a demanda do
Tribunal; PROCESSO TRT8 n. 1159/2024; VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 16/2023 (gerenciado pelo TRT da 23ª Região);
DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto
Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela
Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2022
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública do Estado
do Pará -
DPE-PA; OBJETO: Criação de
uma Rede Estadual de
Gestão da
Sustentabilidade, por meio da qual objetiva-se a transferência de conhecimento e o
compartilhamento de práticas e ações de capacitação de servidores, de modo a
favorecer o fortalecimento das atividades e projetos das instituições envolvidas;
PROCESSO TRT8 n. 3434/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua
publicação; DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2022; pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, a Exma. Senhora Graziela Leite Colares, Desembargadora
Presidente e, o Exmo. Senhor João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, Defensor Público
Geral.