DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 344/2024
Objeto (s): 0595.0825.000011 VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO - DRONE MAVIC 3
ENTREPRISE THERMAL R$ 39880,0000 un. 0595.0825.000012 VEÍCULO AÉREO NÃO
TRIPULADO - DRONE DJI MAVIC 3 THERMAL ENTERPRISE C/ RTK R$ 49998,2100 kt Processo
licitatório: 23/1300-0006022-8, Edital: 0764/2023 Órgão gerenciador: Administração, por
intermédio 
da 
SUBSECRETARIA 
DA
ADMINISTRAÇÃO 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES.
Compromitente: 30.001.450 CLEVERSON ANTONIO MACHADO SOARES, com CPF/CNPJ
30.001.450/0001-60. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO III
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023/SUPEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.012329/2023-19. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual e parcelada "A aquisição de materiais Médico - hospitalares/Penso
do Grupo de Apresentação "COBERTURA PARA CURATIVOS" - (Materiais Médico-
Hospitalares/Penso - COBERTURA DE HIDROFIBRA, CURATIVO FILME TRANSPARENTE ROLO
DE POLIURETANO COM ADESIVO DE POLIACRILATO, CURATIVO EM MULTICAMADAS,
CURATIVO PARA FIXAÇÃO E PROTEÇÃO NO LOCAL DE INSERÇÃO DE CATETERES CENTRAIS
E PERIFÉRICOS e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024, para atender necessidades da Secretaria
Estadual de Saúde - SESAU. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na
Portaria nº 08 de 09 de janeiro de 2024, vem neste ato informar ao público, que a sessão
de abertura marcada para o dia 07/03/2024, às 10h00m. (horário de Brasília - DF),
encontra-se SUSPENSO "SINE DIE", em virtude da necessidade de nova pesquisas de
preços.
Porto Velho-RO, 6 de março de 2024.
LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024
Objeto: Reforma de Adequação de Acessibilidade do Hospital Militar de Sergipe,
em Aracaju/SE. Data: 02 de abril de 2024 hora: 08:00 horas
Tipo: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Valor Máximo da Proposta: R$ 1.624.867,08
Prazo de Execução: 300 dias
Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010
Fonte de Recursos: 713
Parecer Jurídico do Edital: 290/2024 -PGE de 22/01/2024
Deliberação: PGE de 22/01/2024
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Projeto de Atividade: 391
Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei
Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela
Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº
5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de
20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei
Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto
Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023.
Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail
cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.
Aracaju, 5 de março de 2024.
MARIA ANÁLIA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CPL/PMBJ
CONSIDERANDO o não cumprimento da Ordem de Serviço nº01/2023 pela
inexecução do Contrato 080/2023, firmado com a empresa FEITOZAM COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.475.333/0001-01.
CONSIDERANDO a Rescisão Contratual Unilateral realizada pela Prefeitura
Municipal de Bujari, CNPJ: 84.306.620/0001-43;
Homologar, o Licitante Segundo Colocado, com fundamento no inciso VI, do
Art. 43 da Lei nº 8.666/93, e conforme aceite de renegociação com o segundo
colocado
da licitação
correspondente, Pregão
Eletrônico
nº 007/2023,
Processo
Administrativo nº 2023.07.00042, visando a contratação para Aquisição de Veículo de
Carga com Implemento, Veículo Administrativo e Equipamento de Construção.
Adjudicar, a proposta do Licitante Segundo Colocado em virtude de rescisão
contratual com o primeiro colocado, quanto
ao respectivo item do objeto
Minicarregadeira nova, zero horas trabalhadas, ano de fabricação do chassi 2022,
modelo 2023, peso operacional 3.300 kg, motor óleo diesel, com potência de 47 HP
transmissão hidrostática, luzes de trabalho dianteiras e traseiras, Luzes direcionais e de
freio, buzina e alarme de ré e garantia de 12 (meses), com cabine fechada e ar
condicionado, em atendimento ao Convênio Transferegov n° 904227/2020, n° Interno
do órgão 00321/202, Número da Proposta 017008/2020, em favor da empresa SEMAX
MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 32.481.391/0001-06, item 01 com o valor de R$ 263.300,000
( Duzentos e sessenta e três mil e trezentos reais).
Bujari-AC, 13 de março de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Aquisição de impressoras
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Capixaba/AC.
Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador
Edmundo
Pinto,
nº
861
Bairro: 
Centro
-
CEP
69.931-000,
nos
sites:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.
gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 05/03 a 15/03/2024.
Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia
18/03/2024, quando terá início a disputa de preços.
Capixaba - AC, 4 de março de 2024.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente da Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Considerando o disposto no Edital 001 - Iniciativas Artísticas e Culturais,
referente à Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e após análise criteriosa
das propostas apresentadas, torna-se público o resultado final da seleção e premiação,
artistas e grupos artísticos enquadrados como pessoa física ou jurídica, sediadas e atuantes
no Município de Arapiraca/AL, de todos os segmentos artísticos elencados no edital. Este
resultado contempla projetos de iniciativas artísticas e culturais para ações de estímulo à
cultura, com recursos do Governo Federal, com informações disponíveis no site https:
//lpgarapiraca.com.br/.
MARÍLIA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE MELO
Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Juventude
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Considerando
o
disposto no
Edital
002
-
Audiovisual, referente
à
Lei
Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e após análise criteriosa das propostas
apresentadas, torna-se público o resultado final da seleção e premiação de artistas e
grupos artísticos enquadrados como pessoa física ou jurídica, sediadas e atuantes no
Município de Arapiraca/AL, de propostas voltadas para produção, salas de cinema, mostras
e projetos voltados para o setor audiovisual.
Este resultado contempla projetos de iniciativas artísticas e culturais para ações
de estímulo à cultura, com recursos do Governo Federal, com informações disponíveis no
site https://lpgarapiraca.com.br/.
MARÍLIA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE MELO
Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Comunicamos oficialmente a suspensão da Concorrência nº 01/2024, cujo
objeto trata-se de contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e contenção de diversas ruas do
Município de Atalaia - AL, processo nº 01140001/2024.
Esclarecemos que a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o
processo passará por novas análises e futuras correções necessárias.
Em breve republicaremos a referida Concorrência 01/2024.
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023
2° Chamada
Processo n.° 0500.001648/2023
Tipo: Menor Preço por itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Delmiro Gouveia-AL.
Data de realização: 27 de março de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (frango caipira) da Agricultura
Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à
Alimentação Escolar, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino do Município de Igaci, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE.
LOCAL/PERIODO
DE ENTREGA
DOS
ENVELOPES:
Na sala
da
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Antônio Toledo, nº 148 - Centro, Igaci/AL,
de 15/03/2024 a 03/04/2024.
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03 de abril de 2024 às 10:00h
(HORÁRIO LOCAL). Sala
da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, Praça
Antônio Toledo, nº 148 - Centro, Igaci/AL.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados
das 08h às 13h na sede da Prefeitura ou pelo site: www.igaci.al.gov.br
Igaci/AL, 13 de março de 2024.
VALTER LOUREIRO DE SOUZA
Presidente da CPL