DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$8,96 Tramontina; 85-200 Und R$13,27 Tramontina; 86-250 Und R$0,69 Tigre; 87-250
Und R$ 0,76 Tigre; 88-250 Und R$25,44 Tigre; 89-250 Und R$1,15 Tigre; 90-250 Und R$1,31
Tigre; 91-100 Und R$110,07 Deca; 92-100 Und R$104,39 Deca; 93-200 UndR$203,22 Tigre;
94-100 Und R$26,11 Tigre; 95-100 Und R$16,35 Tigre; 96-150 Und R$11,97 Tigre; 97-80
Und R$14,00 3M; 98-87 Und R$4,46 Amanco; 99-88 Und R$3,11 Amanco; 100-88 Und
R$9,63 Amanco; 101-88 Und R$4,95 Amanco; 102-200 Und R$62,57 Docol; 103-200 Und
R$55,81 Docol; 104-128 Und R$34,54 Docol; 105-230 Und R$71,73 Amanco; 106-300 Und
R$15,83 Amanco; 107-300 Und R$15,64 Amanco; 108-300 Und R$128,78 Amanco; 109-200
Und R$ 70,74 Amanco; 110-200 Und R$380,27 Amanco e 111-200 Und R$90,16 Amanco,
Barcelos, 05 de março de 2024.
DESPACHOS DE 2 DE MARÇO DE 2024
O Prefeito Municipal de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial Nº 009/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa no
fornecimento de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades da Prefeitura" à
empresa RM NAVECA, CNPJ 05.613.884/0001-73, para os itens 01 ao 130 no valor global
R$ 1.101.015,00 (Um milhão, cento e um mil, e quinze reais). Determinar ao setor
competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de
Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.
O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial Nº 035/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa no
fornecimento de Material Elétrico e Hidráulico, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Barcelos/AM" à empresa P CARDOSO BARBOSA, CNPJ
18.067.005/0001-05, para os itens 01 ao 111 no valor global R$ 1.444.783,49 (Um milhão,
quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais, quarenta e nove
centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para
assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS CONCONTR
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de
Contratação, que realizará licitações na modalidade:
a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de
medicamentos de uso comum e de uso controlado, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município
de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 14/03/2024 a 27/03/2024. Abertura das propostas
e disputa de lances: 27/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras:
www.licitanet.com.br
b) PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de
materiais e produtos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM.
Disponibilidade do Edital: 15/03/2024 a 28/03/2024. Abertura das propostas e disputa de
lances:
28/03/2024 às
15:30hs
(Horário de
Brasília-DF)
no
portal de
compras:
www.licitanet.com.br
Os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis nas datas acima
discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação -
ConContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à
sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou
GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município
de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/
Borba/AM, 13 de março de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023-CGLMI
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM-CGLMI, torna
público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista fato superveniente, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº 073/2023-CGLMI, cujo objeto é Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Aquisição de Insumos Farmacêuticos do Tipo: Medicamentos, para formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura
Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e
seus respectivos anexos, que seria realizado no dia 14/03/2024 às 09h00min (horário local).
A nova data de reabertura será no dia 26/03/2024, às 09h:00min (horário local).
Itacoatiara - AM, 13 de março de 2024.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato nº 8_24 da Dispensa de Licitação Nº 1_24
No Edital Nº 40, Seção Nº 3, publicado no DOU de 28/02/2024,
Onde se lê: 16/02/24.
Leia-se: 26/02/24.
Onde se Lê: Itamarati-AM, 16 de fevereiro de 2024.
Leia-se: Itamarati-AM, 26 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2023, oriundo da Tomada de Preços 005/2023.
Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a
partir do dia 03/03/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas
por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 008/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2023/CPL 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal
de 
Juruá. 
Contratada: 
TECMIX
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.379.373/0001-37. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei
8.666/1993.
Objeto: Prorrogação
do
prazo de
vigência
do
Termo de
Contrato
administrativo, por mais 07 (sete) meses, de serviços de pavimentação em vias, com
calçada, meio-fio e sarjeta no município, passando o seu término para a data 26/08/2024.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. data: Juruá 22 de janeiro de 2024 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 11/03/2024, seção 03, no
48, página 152, referente ao Pregão Presencial Nº. 017/2024, CMC/PMM,
ONDE SE LÊ: data: 27/03/2024 às 16h:00min,
LEIA-SE: data: 03/04/2024 às 08h:15min, através da presente errata, fica
corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu
conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2024
Acréscimo Espécie:
1º(primeiro), firmado
em 15/01/2024.
Signatários: Contratante,
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito)
e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ nº 10.521.906/0001-05 (Rep.
Legal Alcemir Lopes Mamoud). Objeto: acréscimo de 25,38% do objeto. Processo: Carta
Convite nº 026/2023; N. D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: Recurso: VAAT. Valor:
R$ 58.139,40 (cinquenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta centavos);
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº
09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da
Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do
Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo
Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 8/3/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº
09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da
Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do
Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo
Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 7/7/2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº
09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da
Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do
Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo
Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 6/11/2023.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº
09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da
Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do
Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo
Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 8/3/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2022 Pregão Presencial 005/2022. Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Pauini/AM. CNPJ
04.530.135/0001-10.
Contratada: Lucas
Matheus Sampaio Santos Eireli. CNPJ 18.726.122/0001-25. Objeto: "Contratação de
empresa especializada na execução dos serviços de limpeza urbana, de estradas rurais,
encostas e córregos, com fornecimento de veículos e equipamentos de apoio". Aditar
o Contrato 017/2022: Repactuação contratual passando o valor mensal p/R$
198.601,70. Valor Do Aditamento: R$ 2.383.220,40. Dotação Orçamentária: 2024
Dotação: 271 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 09-Secretaria Mun.de Obras, Transp.
Serviços Função: 15-Urbanismo Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 0011-
Programa de Apoio Administrativo Projeto/Atividade: 2.044-Manutenção de Secretária
de Obras, Transporte e Serviços Elemento/Subelemento: 339039 Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte: 500. Assinatura: 12/03/2024. Permanecem inalteradas
as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contrato nº 30/2024. Contratante: Município de
Abaíra/BA. Contratado: LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA R & A LTDA, CNPJ nº
26.768.493/0001-06. Objeto: Prestação de Serviços de Moldagem Confecção de Prótese
Odontológica, com fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$
90.000,00. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 11/03/2024. Edval Luz Silva -
Prefeito.
Processo: Dispensa nº 08/2024. Contrato nº 29/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA.
Contratado: 48.097.237 PATRICK FRANCISCO ALVES BARBOSA, CNPJ nº 48.097.237/0001-69.
Objeto: Fornecimento de equipamentos como: medidor de pressão arterial digital, aparelho de
glicosimetro e oxímetro de pulso para dedo, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 5.800,00. Vigência: 07/03/2024
a 31/12/2024. Abaíra/BA, 07/03/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Infraestrutura Urbana e Rural, realizará
a Licitação na MODALIDADE: CP N°: 001/2024. TIPO: Menor Preço Global. DATA:
01/04/2024, ás 10:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa
para execução dos serviços de Reforma para Requalificação do Campo de Futebol Braz
Mendes de Souza, localizada na Rua Eneide Maria Pereira de Cerqueira, S/N, Centro,
Município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico
e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº:
04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo
Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Outros
atos nos Diários Oficiais do Município e União.
Abaré/BA, 12 de março de 2024.
AGENOR JÚNIOR DO NASCIMENTO
Séc. Mun. de Infraestrutura Urbana e Rural

                            

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