DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, derivado do Processo Administrativo nº
514/2024, destinado a credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação
de serviços para procedimentos médico diagnósticos do município de Cruz das Almas-BA, que
tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital. Os interessados deverão
apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das
Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de
15/03/2024 a 04/04/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h
às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria
Municipal
de
Saúde.
O
Edital encontra-se
disponibilizado
no
site
da
prefeitura,
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
CO P E L
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 004/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA
PARCELADA, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024,
Sessão de Abertura das propostas: 26 de março de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 26
de março de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site
www.eunapolis.ba.gov.br 
e 
https://www.licitacoes-e2.bb.com.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900
Eunápolis - BA, 13 de março de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: Aquisição de material permanente, 01 (um) ônibus, para atender as
demandas e possibilitar a execução de atividades administrativas indispensáveis para a
consecução de serviços públicos do Município de Itaberaba-BA:Abertura dia 02 de Abril de
2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br)
Itaberaba de 12 de Março de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024
O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21
e em observância ao Processo Administrativo nº 002/2024, na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 002/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta,
torna público
Termo de
Adjudicação acerca
de futura
contratação de
empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES DE ENTRADA NA ESCOLA BENTO
GAMA FILHO, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e
seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 171.745,44 (cento e setenta e um mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DELTA CONS T R U ÇÕ ES
E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.949.537/0001-19.
Itagimirim-BA, 13 de Março de 2024.
LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024
Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise
do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 077/2024, fica
homologado o
Processo Administrativo nº
002/2024 na
modalidade Concorrência
Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES DE ENTRADA NA ESCOLA BENTO GAMA FILHO, neste
município, tendo como vencedora a empresa: DELTA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ,
CNPJ nº 11.949.537/0001-19. VALOR: R$ 171.745,44 (cento e setenta e um mil, setecentos
e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Autorizo, por tanto, a contratação
de que trata a presente licitação.
Itagimirim-BA, 13 de Março de 2024.
LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2024,
para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com
abertura as 09:00hs do dia 27/03/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser
retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, ou na sede da Prefeitura
Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal:
https://www.bll.org.br.
EDSON LIMA DE ASSIS SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de quadras poliesportivas no município
de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 26/03/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Cartuchos, Tintas e
Prestação de Serviços de Recargas de Toner para Impressoras, a fim de atender as
demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das
propostas: 15/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 27/03/2024 às
08h30min. Local/Site:
www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código
Identificador do
edital:
1040491. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e
retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material de Expediente,
a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de
acolhimento das propostas: 15/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 26/03/2024
às 08h30min.
Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código
Identificador do edital: 1040641. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 13 de março de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024
Objeto: seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada
aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades
do Hospital Municipal e demais unidade vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu;
Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 26/03/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: www.licitacoes-
e.com.br. Nº da licitação: 1040619; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes;
Informações: (73)3538-1200, licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Em 13 de março de 2024
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento para eventual prestação de serviço na Confecção de
Próteses Dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de
Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, com a
finalidade de suprir as necessidades apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Jacaraci- BA. Data: 22/03/2024. Horário: 11 h. Edital e anexos disponíveis no
Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site
www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.
Jacaraci, 13 de março de 2024.
MICHELLY SOUZA SANTANA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ, FÓRMULAS
ESPECIAIS 
E
SUPLEMENTAÇÕES 
ALIMENTARES
NECESSÁRIA 
PARA
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, QUE VISA SUPRIR A CARÊNCIA NUTRITIVA DE RECÉM-
NASCIDOS, CRIANÇAS E ADULTOS, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada
no 
dia 
27/03/2024, 
às 
11h00min, 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Ba no exercício das
atribuições que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO, que será realizada no dia 27/03/2024, às
09h00min, 
(horário
de 
Brasília)
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Informamos
que 
o
Edital
encontra-se
disponível 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala
de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário
de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Ba no exercício das
atribuições que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se 
aberta
Licitação 
na 
modalidade
Pregão 
Eletrônico,
objetivando 
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO -
HOSPITALARES (INSUMOS E PENSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, que será realizada no dia 27/03/2024, às
10h00min, 
(horário
de 
Brasília)
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Informamos
que 
o
Edital
encontra-se
disponível 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala
de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário
de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 13 de março de 2024
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro