DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400206
206
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Contratantes: Prefeitura Municipal de Mucugê e Fundo
Municipal de Saúde de Mucugê - CONTRATO Nº 021/2024- Contratada: CONSTRUTORA
JOAMAR LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.122.206/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 2.525.795,52
(dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e cinco mil e cinquenta
e dois centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras,
com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, conforme Planilhas (ANEXO I),
Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes e condições
estabelecidas deste Edital - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.05.001;
ATIVIDADE: 1.125; ELEMENTO: 44.90.51.00-FONTE: 15001002, 16010000, 16320000 e
17063110 - VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Abertura: 26/02/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço para
possível contratação de empresa para fornecimento de material esportivo e jogos pedagógicos,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Soure,
Estado da Bahia.Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, e PNCP -
Nova Soure/BA, 13 de março de 2024
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMNT
A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do
art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA A REDE DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, BAHIA. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO
CERTAME: 27/03/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço por Lote. VIGÊNCIA:
1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei
n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto
Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de suas especificações e
respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro,
Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira
nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail:
licitacaonovotriunfo@gmail.com
ou
ainda
pelo
endereço
eletrônico:
http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do
Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Novo Triunfo (BA), 12 de março de 2024.
VANDALVO GUERRA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Abertura: 27/03/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM O
INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA .
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 13/03/2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Recebimento de propostas: 02/04/2024, às 09h00min. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios perecíveis, não estocáveis (verduras) através da AGRICULTURA FAMILIAR
e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de
Ensino, e cumprimento Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo
de 2024. Edital disponível para consulta gratuita pelo site www.paubrasil.ba.gov.br e nas
Secretarias de Educação e Agricultura, das 08h às 12h, na Praça Juracy Magalhães, nº 184,
Centro, informações através do e-mail copel@paubrasil.ba.gov.br
Pau Brasil/BA, 13 de março de 2024.
LEILIANE SILVA DA CRUZ MAMEDE
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 007/2024, que tem por objeto a aquisição de pneus,
menor preço global. Data: 26/03/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital
e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.
Em 13 de março de 2024
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados
a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Piripá-BA, conforme as
diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE. Data/Hora da disputa
26/03/2024 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal
da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 13 de março de 2024.
LUCAS MOURA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de Utensílios Domésticos a fim
de atender às Necessidades das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino,
bem como da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor
preço LOTE. Data da Sessão: 26/03/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do
Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 01/04/2024, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/24, Processo Administrativo nº 0096/2024, Objeto: Confecção e
fornecimento de Material gráfico para atender as necessidades das Secretarias. O edital
contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
em
bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 13 de março de 2024.
ANDRESON DE SOUZA DOS REIS
Secretaria municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Objeto: exclusividade no fornecimento de bebidas por atacado para comercialização
durante os festejos da Rainha da Pinha 2024, mediante o pagamento de quantia fixa ao
município, de acordo com as necessidades dos concessionários dos espaços cedidos pela
Prefeitura. Maior lance. Julgamento: 27/03/24, às 9h. Informações/Edital: na CPL ou
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.
Presidente Dutra/BA, 13 de março de 2024.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para o exercício 2024.
ABERTURA:
26/03/2024,
às
09:00h.
Para
maiores
informações,
Contatos:
7736932127/36932053/36932049, e-mail: prefeituraderiodopires2017@hotmail.com e no
site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br.
Rio do Pires - BA, 12 de março de 2024.
ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023.R
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023. A PREGOEIRA torna público aos interessados
que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2023.R - Processo
Administrativo nº 178/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO
ATENDER ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA PREENCHIMENTO DE
OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA,
CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.788/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2014. Sessão de
abertura: às 09:00 horas do dia 25/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os
interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de
Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz- BA, 12 de março de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 20/24. INEXIBILIDADE 06/24. PA 41/24. Contratada: BRA CONSULTORIA GESTÃO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 28.803.108/0001-31. Objeto: Inscrição em curso
especifico sobre "Prestação de Contas dos Programas do FNDE", visando qualificação e
treinamento de 2 servidores públicos da Secretaria de Educação. Vigência: início em 12/03/24
e encerramento em 12/06/24. Valor: R$ 1.764,00. Santo Amaro/Ba, 12 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023
No aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-2023 publicado dia
12/03/2024, sessão 3, pagina 239, Onde se lê :PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-2023.
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2023.
São Felipe-BA, 13 de março de 2024.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro