DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11 23.1
A Prefeitura Municipal de Arneiroz através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Tomada
de Preços n° 2023.11 23.1, Objeto: contratação de empresa para construção de uma
passagem molhada na localidade que interliga as comunidades de boqueirão a Jua no
município de Arneiroz-CE, conforme anexos, licitação do tipo menor valor global, com data
de abertura para recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços no dia
19 de Dezembro de 2023, às 09:00 Horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na
Praça Joaquim Felipe, n° 15- Centro, Arneiroz - CE.
Arneiroz - CE, 28 de novembro de 2023.
JOSÉ MARTINS SOUSA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.2
Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção e urbanização da
Praça do Estádio Municipal de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 131/2023 (Processo
nº 11069386/2023 MAPP 2721), celebrado com o Estado do Ceará, Através da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): a empresa/pessoa
física Lima
& Pereira
Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.174.592,87 (três milhões
cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Assaré-CE, 13 de março de 2024.
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.13.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 03 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.13.01, objeto: contratação da prestação de
serviços de exames especializados de imagem, sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Aurora/CE.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no
horário de
atendimento ao
público, de
08:00 às
12:00h, ou
pelos os
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora - CE, 13 de março de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 - Pregão Presencial Nº. 2023.12.26.004- SRP. Órgão
Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais permanentes e material de consumo para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. Empresas: Marinho Soares Comércio e
Serviços LTDA CNPJ Nº 08.458.279/0001-63 com menor valor para os itens: 02 de R$
2.800,00; 03 de R$ 5.900,00; 04 de R$ 1.300,00; 11 de R$ 2.990,00; 14 de R$ 4.700,00; 16
de R$ 1.400,00; 17 de R$ 4.200,00; 22 de R$ 1.250,00; 23 de R$ 4.400,00; 25 de R$
5.100,00; 44 de R$ 1.250; 45 de R$ 1.500,00 e 64 de R$ 150,00. Costa Lima Comercio E
Represetações LTDA CNPJ Nº 44.515.147/0001-90 com menor valor para os itens: 01 de R$
2.500,00; 05 de R$ 340,00; 06 de R$ 990,00; 07 de R$ 46,00; 08 de R$ 164,00; 09 de R$
150,00; 10 de R$ 270,00; 12 de R$ 330,00; 13 de R$ 950,00; 15 de R$ 2.900,00; 18 de R$
499,00; 19 de R$ 75,00; 20 de R$ 1.150,00; 21 de R$ 990,00; 24 de R$ 250,00; 26 de R$
320,00; 42 de R$ 199,00; 43 de R$ 1.300,00; 46 de R$ 950,00; 59 de R$ 23,00; 60 de R$
52,00; 61 de R$ 62,00; 62 de R$ 140,00 e 63 de R$ 6,00 e Nort Med Produtos Hospitalares
LTDA CNPJ Nº 74.068.008/0001-26 com menor valor para os itens: 27 de R$ 4.600,00; 28
de R$ 1.150,00; 29 de R$ 1.500,00; 30 de R$ 1.980,00; 31 de R$ 4.500,00; 32 de R$
1.250,00; 33 de R$ 1.050,00; 34 de R$ 18.800,00; 35 de R$ 14.500,00; 36 de R$ 100,00; 37
de R$ 2.500,00; 38 de R$ 2.350,00; 39 de R$ 11.900,00; 40 de R$ 19.200,00; 41 de R$
1.400,00; 47 de R$ 3.400,00; 48 de R$ 1.500,00; 49 de R$ 380,00; 50 de R$ 195,00; 51 de
R$ 498,00; 52 de R$ 59,00; 53 de R$ 305,00; 54 de R$ 100,00; 55 de R$ 235,00; 56 de R$
340,00; 57 de R$ 140,00 e 58 de R$ 335,00. Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo
- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade:
12 meses, ou seja, de 13/03/2024 a 13/03/2025. Informações na Sede da Secretaria de
Saúde, localizada à Rua João Pessoa,Nº 1252. Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Camocim/CE, 13 de Março de 2024. Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.06.30-CP-SEDU
Fase de Propostas de Preços - Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos
Sales/CE torna público o Resultado do Julgamento Final do Certame Licitatório na
modalidade Concorrência Pública. Empresa vencedora: Agape Engenharia e Serviços LTDA,
com proposta no valor global de R$ 4.762.349,64 (quatro milhões, setecentos e sessenta e
dois mil, trezentos e quarenta e nove mil e sessenta e quatro centavos). Informações:
www.cplcampossales@hotmail.com.
Campos Sales-CE, 13 de março de 2024.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato Nº 2024.03.11.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.02. Dotação
Orçamentária: 
0503.10.301.0002.2.119
(Secretaria 
Municipal
de 
Saúde)
-
0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde-Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123
(Secretaria Municipal de Saúde-PSF) - 0503.10.302.0027.2.138 (Secretaria Municipal de
Saúde-CASP) - 0503.10.301.0026.2.126 (Secretaria Municipal de Saúde-NASF). Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza materiais de expediente e jogos educativos
destinados ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, CAPS, PSF, NASF, e Secretaria
Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência
do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Ferreira
e Luna Comercio e Serviços Ltda. Assina Pela Contratada: Cícero Samuel de Sousa Luna.
Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 837.710,00
(Oitocentos e trinta e sete mil e setecentos e dez reais).
Contrato Nº 2024.03.11.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.02. Dotação
Orçamentária: 
0503.10.301.0002.2.119
(Secretaria 
Municipal
de 
Saúde)
-
0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde-Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123
(Secretaria Municipal de Saúde-PSF) - 0503.10.302.0027.2.138 (Secretaria Municipal de
Saúde-CASP) - 0503.10.301.0026.2.126 (Secretaria Municipal de Saúde-NASF). Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza materiais de expediente e jogos educativos
destinados ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, CAPS, PSF, NASF, e Secretaria
Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência
do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: MLC Silva
ME. Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maysa
Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$ 984.700,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil e
setecentos reais).
Contrato Nº 2024.03.11.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.01. Dotação
Orçamentária: 0211.18.542.0015.2.051 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Elemento
de despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação de empresas para a prestação de serviços de
recepção, triagem, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município
de caririaçu/ce em aterro sanitário licenciado, incluindo o controle e monitoramento
ambiental do equipamento, e tratamento de efluentes. vigência do contrato: O presente
contrato terá vigência a partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses,
conforme cronograma físico e financeiro, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57,
inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Contratada: Revert
Solucoes Ambientais S.A. Assina Pela Contratada: Adson Jean Peixoto De Araújo. Assina
Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 330.991,08 (Trezentos e trinta
mil, novecentos e noventa e um reais e oito centavos), sendo pago mensalmente a quantia
correspondente a R$ 27.582,59 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e nove centavos).
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01
Referente a Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo o objeto é a contratação
de empresa para a prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais em diversas
localidades no município de Caririaçu-CE.
O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-
Ceará, comunica e torna público para o conhecimento dos interessados que no próximo dia
20 de março de 2024, às 08:00horas será realizado em sessão pública a abertura dos
envelopes de propostas de preços referente a licitação supra citada. Informações e demais
dúvidas poderão ser dirimidas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às
12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.
Caririaçu-CE, 13 de março de 2024.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 2023.09.04.3
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de
Publicidade E Propaganda de Interesse da Chefia de Gabinete, Secretaria de Ed u c a ç ã o ,
Secretaria de Saúde E Secretaria de Desenvolvimento Social Do Município, Nos Termos Do
Artigo 37, §1º Da Constituição Da República Federativa do brasil e da Lei 12.232 de
29/04/10. A Comissão Permanente de Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente
Na Sessão Pública de Licitação, O Representante Legal Da Empresa Ck Comunicações e
Serviços Publicitários Ltda Para Abertura Do Invólucro N° 4 - Proposta de Preço, E, Ainda,
Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública,
Que Acontecerá No Dia 15/03/24, Às 14:30m. Informações: (88)3521.9600, 08h Às 14H.
Crato-CE, 12 de março de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.4
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.4, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola
Municipal em tempo integral João Batista da Silva, tendo como Vencedora a empresa: G.A
Rabelo Junior, tendo como valor global R$ 1.579.741,68 (um milhão e quinhentos e setenta
e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).
O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo
contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b"
da Lei nº 8.666/93.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de março de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE.
O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do
dia 03 de Abril de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e
Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro
Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba-CE, 13 de março de 2024.
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira