DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação,
torna público que realizara em sessão pública no site: eletrônico www.slicx.com.br, na
forma da Lei no 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
001/2024; Data e Horário: 28/03/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Construção do Parque de
Exposições do Município de Santa Terezinha de Goiás - GO, conforme especificado no
edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/nº, Centro e nos sites:
www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link -
"Licitações".
Santa Terezinha de Goiás/GO, 13 de março de 2024
KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA
SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM REFORMA OU PARA SUBSTITUIÇÃO DE
ITENS DANIFICADOS NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme as
especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública
acontecerá no dia 04 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077.
Senador Canedo-GO, 13 de março de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
nº:
03.02.23.002/2024,
Processo
nº:
1000013761/2023,
Concorrência Pública nº: 008/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CAN E D O,
inscrito no CNPJ/MF nº: 25.107.525/0001-51, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA e a empresa M. FORTES ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 07.265.785/0001-73, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para revitalização e conclusão da
duplicação da Avenida Progresso no trecho da GO-536 até a Avenida São Sebastião, em
Senador Canedo, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, conforme
especificações constantes do Edital e seus Anexos; Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será de 1 (um) ano contados da assinatura, quais sejam, de 23/02/2024 até
23/02/2025, podendo ser prorrogado nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei 8.666/93,
e demais disposições da Lei 8.666/1993; Valor: Para os efeitos legais, o valor total deste
contrato é de R$ 5.820.758,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil, setecentos e
cinquenta e oito reais); Dotação Orçamentária: 01.03.10.15.451.4121.1016.4.4.90.51.
Fonte: 190 Ficha: 146 - Seinfra. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 23
dias
do
mês de
fevereiro
de
2024.MUNICÍPIO
DE SENADOR
CANEDO
CNPJ/MF:
25.107.525/0001-51. CLEVERSON EMERICK NETO. Secretário Municipal de Infraestrutura
Decreto: 1149/2023. Gestor e Ordenador de Despesas. CONTRATANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2023 - SRP
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os
seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório Pregão
Eletrônico nº 136/2023 - SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO
AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - FMEC.
Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br
ou pelo telefone (062) 99423-7077.
Senador Canedo-GO, 12 de março de 2024.
ELIDA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO:
ELETROSERV COMÉRCIO E
INSTALAÇÕES LTDA, pessoa jurídica
de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.332.927/0001-80, com sede na Avenida Coronel José
Inocêncio de Lima, S/N, Q. 75, L. 60, Jardim das Morangas, Serranópolis-GO,OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÃO DE INVERSOR
SENOIDAL DA CÂMARA FRIA. VALOR TOTAL: R$2.100,00 (Dois mil e cem reais).PRAZO: 30 dias.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: J J FRANCO
CARVALHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
01.992.962/0001-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 14, Qd. 12, Lt. 00H1, Setor
Central, Serranópolis-GO e SEILA PERES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.412.268/0001-57, com sede na Avenida
Geraldo Pinheiro de Azevedo, 51, Q. 69, L. 08, Jardim das Morangas, Serranópolis-GO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VALOR TOTAL: R$3.837,12 (três mil oitocentos e trinta e sete
reais e doze centavos). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: J J FRANCO
CARVALHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
01.992.962/0001-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 14, Qd. 12, Lt. 00H1, Setor
Central, Serranópolis-GO e SEILA PERES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.412.268/0001-57, com sede na Avenida
Geraldo Pinheiro de Azevedo, 51, Q. 69, L. 08, Jardim das Morangas, Serranópolis-GO e
DROGARIA MENOR PREÇO JATAÍ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita
no CNPJ sob nº 27.971.533/0001-77, com sede na Rua Capitão Serafim de Barros, nº 1475, Q.
26, L. 5B, Vila Santa Maria, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VALOR TOTAL:
R$1.113,44 (Um mil, cento e treze reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 30 dias. DATA
DE ASSINATURA: 23/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de março de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0012/2024, do tipo
menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de materiais de acabamento para os 02 (dois) banheiros construídos na Rua
Martinho Gomes (margens da GO-060), neste município ". Maiores informações e aquisição
do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo
site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 13 de março de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO
CONTRATO Nº:
2024.0307.1/TP/017/2023. PARTES:
O MUNICÍPIO
de
Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Economia e Finanças e a empresa W
BARROS FERREIRA EIRELI. OBJETO: Construção do bloco administrativo da Prefeitura
Municipal de Açailândia de interesse da Secretaria Municipal de Economia e Finanças. BASE
LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei
Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios
constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº
017/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 39075/2023. DO
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 338.327,30 (trezentos e trinta e oito mil e
trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de
março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 12 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0016.1-088 - Construção/Ref. e
Melhorias de Prédios e Locados, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União referente a Compensação
Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: José Alves de Oliveira, pela Contratante,
WELLINGTON BARROS FERREIRA - W BARROS FERREIRA EIRELI, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CGPPP
O Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, no uso de suas atribuições
legais previstas na Lei Municipal n° 447 de 04 de janeiro de 2016, coloca em consulta
pública todos os instrumentos para início do processo de concessão plena dos serviços de
água e esgoto no âmbito do Município de Açailândia. Os interessados poderão encaminhar
sugestões
e
comentários
até
05
de
abril
de
2024,
Através
do
e-mail
conselhogestordasppp@acailandia.ma.gov.br; Em caso de manifestações desconexas com o
presente objeto da consulta, estas serão desconsideradas.
Açailândia/MA, 6 de março de 2024.
ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA
Presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas
RENAN RODRIGUES SORVOS
Membro do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas
MIRTHES CAMPOS ARAÚJO
Membro do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Membro do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, com Fornecimento parcelado, do tipo
MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da
LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos.
DATA: DIA 27 DE MARÇO DE 2024 as 08H:30MIN no horário de Brasília, na plataforma de
compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira
das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no
Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no
enderenço
eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de
expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 12 de março de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ.
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de
materiais de consumo em geral (higiene, copa e cozinha), do tipo MENOR PREÇO,
CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº
14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos.
DATA: DIA 27 DE MARÇO DE 2024 as 16H:30MIN no horário de Brasília, na plataforma
de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de
2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro,
Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no
Portal
do
Município
no
enderenço
eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por
e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 12 de Março de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA.
Secretário Municipal de Administração.