DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
24, Endereço: Av. Betumarco, N° 620, Bairro Setor Dos Esportes, Porto Alegre Do Norte-
Mt, 
Cep 
78665000, 
Fone 
(66) 
98-4137/(66) 
8441-4067, 
Email:
Dayyanesarah@Gmail.Comvencedora Do Certame No Valor Global De R$18.764,22
(Dezoito Mil E Setecentos E Sessenta E Quatro Reais E Vinte E Dois Centavos).Comercial
Txv Comercio E Servico Ltda, Cnpj Nº 22.906.038/0001-60, Endereço: Rua Jorge Caram, Nº
521, Bairro Nsra Do Carmo, Cidade: Ouro Preto-Mg, Fone: (31) 3552-3026/ (31) 9888-
1351, Cep: 35400-000, Email: Comercial@Comercialtxv.Com.Brvencedora Do Certame No
Valor Global De R$ 43.444,40 (Quarenta E Três Mil E Quatrocentos E Quarenta E Quatro
Reais E Quarenta Centavos).Palmira Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltdaa, Cnpj: N°
37.730.284/0001-81, Endereço: Rua Bicuiba, N°46, Bairro Distrito Industrial, Timóteo-Mg,
Cep 35181-678, Fone (31) 9966-7500, Email: Palmiralicitacao@Hotmail.Com Vencedora Do
Certame No Valor Global De R$ 23.509,88 (Vinte E Três Mil E Quinhentos E Nove Reais
E 
Oitenta 
E 
Oito 
Centavos).Naka 
Express 
Generos 
Alimenticios 
Ltda, 
Cnpj:
28.072.565/0001-01, End: Av Manoel Jose De Arruda, N° 1823, Jd Costa Do Sol, Cidade:
Cuiabá-Mt, 
Cep:
78010-900, 
Fone:
(65) 
9994-2487,
Email:
Analista@Solicitalicitacoes.Com.Br Vencedora Do Certame No Valor Global De R$49.096,00
(Quarenta E Nove Mil E Noventa E Seis Reais). Captive Ind E Com Ltda, Cnpj: N°
42.868.813/0001-48, Endereço: R Presidio Borbas, N° 720, Bairro Centro, Francisco
Beltrão-Pr, Cep 85515-000, Fone (46) 3524-6008/ (46) 9903-3479/(46) 9840-27465, Email:
Sabinofb@Hotmail.Comvencedora Do Certame No Valor Global De R$34.543,40 (Trinta E
Quatro Mil E Quinhentos E Quarenta E Três Reais E Quarenta Centavos).Pizani
Equipamentos De Seguranca Ltda, Cnpj: N° 19.611.064/0001-57, Endereço: Avenida Tuiuti,
Nº 4640, Bairro: Jardim Colina Verde, Sala 03, Cidade: Maringá-Pr, Cep.: 87043-720, Fone:
(44) 3123-2264, E-Mail: Comercial@Pizaniltda.Comvencedora Do Certame No Valor Global
De R$15.857,49 (Quinze Mil E Oitocentos E Cinquenta E Sete Reais E Quarenta E Nove
Centavos).Trevo Distribuidora E Industria De Papeis Ltda - Cnpj: 09.644.019/0001-45, End:
Rua D, 3550, Anexo Pavilhão B, Sala 01, Distrito Industrial, Cidade: Cuiaba-Mt, Cep:78098-
300, Fone: (65)3661-0424, E-Mail: Licitacao@Trevopapeis.Com.Brvencedora Do Certame
No Valor Global De R$27.961,61 (Vinte E Sete Mil E Novecentos E Sessenta E Um Reais
E Sessenta E Um Centavos).Cuiaba Comercio De Produtos Limpeza Ltda - Cnpj:
21.058.617/0001-38, End: Av. Alzira Santa, S/N, Bairro Ikaray, Quadra 17, Lote 05, Cidade:
Varzea Grande-Mt, Cep 78130-724, E-Mail: Geandiegom@Gmail.Com, Fone: (65) 3058-
9191vencedora Do Certame No Valor Global De R$49.012,19 (Quarenta E Nove Mil E Doze
Reais E Dezenove Centavos).Boni Distribuidora De Produtos De Limpeza Ltda, Cnpj: N°
28.719.518/0001-07, Endereço: Rua João Olczevski, Nº 381, Bairro: Atlântico, Cidade:
Erechim-Rs, 
Cep: 
99705-550, 
Fone: 
(54) 
9901-3682, 
E-Mail:
Distribuidoraboni901@Outlook.Com.Br
Vencedora Do
Certame
No
Valor Global De
R$45.857,48 (Quarenta E Cinco Mil E Oitocentos E Cinquenta E Sete Reais E Quarenta E
Oito Centavos). Maria Jose Dos Reis Neto - Cnpj: 10.226.940/0001-57, End: Rua
Comandante Costa, Nº10, Planalto Ipiranga, Cidade: Várzea Grande-Mt, Cep: 78166-000,
Fone:
(65) 
3023-4606/
(65) 
9962-03930,
Email:
Mariajose_Mosaico@Hotmail.Comvencedora 
Do
Certame 
No
Valor 
Global
De
R$1.109.597,81 (Um Milhão E Cento E Nove Mil E Quinhentos E Noventa E Sete Reais E
Oitenta E Um Centavos).L.P. De Borba & Cia Ltda, Cnpj N° 78.796.778/0001-46, Endereço:
Av. República Argentina, 1530, Sala 01, Bairro Agua Verde, Curitiba-Pr, Cep 80620-010,
Fone (41) 3082-5627/(41) 9119-5626, Email: Contato@Mariskap.Com.Brvencedora Do
Certame No Valor Global De R$4.421,04 (Quatro Mil E Quatrocentos E Vinte E Um Reais
E Quatro Centavos).P. R. Embalagens Ltda, Cnpj Nº 07.043.802/0001-28, Endereço: Rua I
Sn Quadra64 Lote 14, Bairro Parque Atalaia, Cidade: Cuiabá - Mt, Cep: 78095-090, Fone:
(65) 3028-4200, E-Mail: Contecomagentelicitacoes@Gmail.Comvencedora Do Certame No
Valor Global De R$ 6.375,96 (Seis Mil E Trezentos E Setenta E Cinco Reais E Noventa E
Seis Centavos).Itens Desertos: 34, 105, 172, 191, 252, 280, 281, 283, 284, 288, 315, 316
E 319itens Fracassados: 4, 6, 7, 8, 9, 14, 27, 32, 55, 60, 62, 65, 67, 78, 94, 96, 97, 98, 109,
110, 113, 114, 119, 133, 138, 156, 164, 184, 187, 195, 211, 223, 227, 232, 233, 242, 256,
264, 294, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 307 E 310registro De Preços Válido Por Um
Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital
E Seus Anexos.Confresa- Mt, 01 De Março De 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 - SRP
Processo Licitatório N° 264/2023.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos
Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N°
069/2023, Conforme Segue:Objeto: Pregão Presencial De Registro De Preços Para Eventual E
Futura Aquisição De Hortifrúti Para Atender A Demanda Da Alimentação Escolar Da Rede
Municipal Para O Próximo Ano Letivo Junto A Secretaria De Educação.Homologado/Adjudicado
Para As Empresas: Araguaia Empreendimentos Eireli - Cnpj: 35.210.672/0003-78, End: Av
Perimetral Sul, Nº 104, Bairro Setor Sul, Cidade: Vila Rica-Mt, Fone: (66) 8413-7841, Cep:
78645-000, Email: Empreendimentosaraguaia@Gmail.Comvencedora Do Certame No Valor
Total De R$552.472,90 (Quinhentos E Cinquenta E Dois Mil E Quatrocentos E Setenta E Dois
Reais E Noventa Centavos). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que
A Empresa Atendeutodos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.
Confresa- Mt, 7 De Março De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AV I S O
ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio
Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público,
para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura dos envelopes de Proposta
de Preços referente à Tomada de Preço Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de obra de "Substituição de pontes de madeira por bueiros
celular de concreto no Município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 0881-2021, de
acordo com as cláusulas e condições do edital. Abertura dos Envelopes de Propostas de
Preços: Ás 08:00 horas, do dia 15/03/2024 - no endereço acima.
Jangada - MT, 13 de março de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 11/2024
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará
Licitação na mod. de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, na forma eletrônica tendo como
OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RESTAURAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
TAPA BURACOS
E
SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS DE PLANALTO DA SERRA, QUE SERÁ CUSTEADA COM
RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N. 0006-2024/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA
SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de
Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos, com
realização prevista para 01/04/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília).
O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra
- MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de
licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email:
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
1º ADENDO MODIFICADOR - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Processo nº
304/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para segunda-feira,
18/03/2024 às 08h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece
inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados.
Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
1º ADENDO MODIFICADOR - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Processo nº
306/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para segunda-feira,
18/03/2024 às 08h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece
inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados.
Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 240/2024. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s)
proposta(s), agendada para terça-feira, 02/04/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF,
o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento
convocatório permanecem inalterados.
Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 12 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal/MT, CNPJ nº 01.367.788/0001-31,
torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a
Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para Implantação do Projeto de
Pavimentação Asfáltica, Drenagem de águas pluviais, Sinalização Viária e Ciclovia para
diversas ruas do Município de Reserva do Cabaçal/MT.
Reserva do Cabaçal - MT, 13 de março 2024.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205 e 206/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação para serviço temporário de PLANTIO DE GRAMA E PODA DE
ARVORES - Chamada Pública nº 08/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 353/2023, que
apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da
situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: 205/2024
- RIBAMAR CORREA DA SILVA, CNPJ: 10.561.445/0001-02 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
118.815,19 (cento e dezoito mil oitocentos e quinze reais e dezenove centavos). 206/2024 -
KATIA FRANCISCA DE FREITAS, CNPJ: 44.595.277/0001-40 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
12.537,50 (doze mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).. Objeto:
Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços temporário de plantio de grama e poda de arvores para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de
Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro.
Rondonópolis-MT, 13 de março 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 27/2023 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para locação futura e fracionada de MATERIAIS/ITENS DE ESTRUTURA E
SERVIÇOS, 
AQUISIÇÃO
DE 
CAMISETAS 
E
COPOS 
PERSONALIZADOS,
a 
serem
locados/usados/contratados e adquiridos em eventos realizados pelo município de Salto
do Céu/MT; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por
um período de 12 meses. Conforme descrição no ANEXO I do Edital de Pregão
Presencial nº 013/2022 e ARP nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto
a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato
027/2023. CONTRATADA: L. B. DA SILVA EIRELI CNPJ: 10.947.845/0001-42. Fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ficando vigente até 15/06/2024. MARIA INÊS
PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta
data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 002/2024, sendo este Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 022/2023, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 003/2023,
Processo de Licitação nº 014/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'
Oeste - MT, que teve como vencedora a empresa Pedro Batista Correia Limitada CNPJ:
07.367.271/0001-29, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 1130, Centro, CEP: 78.210-130 na
cidade de Cáceres/MT; cujo objeto é: ... registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de estrutura e serviços para grandes eventos ...