DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 010/2023. Processo Licitatório nº120/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo
ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 238/2023, com 1º (primeiro) termo
aditivo de prorrogação de vigência e 2º (segundo) termo aditivo de supressão e acréscimo de
itens. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada
para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, meio-fio, sarjeta
e passeio, na Rua Projetada A, distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa
Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o
contrato de repasse nº 885186/2019/MDR/CAIXA - proposta nº 003246/2019 celebrado com
o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, visando o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação. Motivo: Acréscimo e supressão de itens a planilha orçamentária, ao contrato
administrativo de prestação de serviços n° 238/2023, a contar da data de assinatura do
presente termo 14/01/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO - Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 010/2023. Processo Licitatório nº120/2023 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao
Contrato administrativo de prestação de serviços nº 238/2023, com 1º (primeiro) termo aditivo de
prorrogação de vigência, 2º (segundo) termo aditivo de supressão e acréscimo de itens, 3º (terceiro)
termo aditivo de supressão e acréscimo de itens Partes: Município de Santa Margarida e SUPER
BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado
35Mpa, meio-fio, sarjeta e passeio, na Rua Projetada A, distrito de Ribeirão de São Domingos, no
município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o
contrato de repasse nº 885186/2019/MDR/CAIXA - proposta nº 003246/2019 celebrado com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, visando o atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo:
Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 238/2023, iniciando-
se em 26/01/2024 e término em 31/12/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO- Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS E INSUMOS MÉ D I CO
HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens de "A" a "Z"
constantes da Revista "Simpro Hospitalar", para o fim de atender à demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme especificações qualitativas e
quantitativas estabelecidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital, ao
licitantes: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.537.890/0001-09,com percentual de desconto de 95,02% (noventa e cinco
vírgula dois por cento) sobre os itens constantes na revista Simpro, por ter atendido todos
os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 6 de Março de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo nº 183/2023
A Presidente de Licitação do Município de Santana de Cataguases, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, cumpridas todas as exigências do
Processo de Licitação nº 183/2023, na modalidade Tomada de Preços no 006/2023,
Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a
preço global e critério de seleção pelo MENOR PREÇO GLOBAL, para execução de
calçamento em via urbana situada ao redor da Praça Prefeito João Remígio de Resende
Filho (Praça Amarela), com realização de drenagem, conforme projeto técnico, e obra para
manutenção e readequação dos passeios da praça e arredores, proporcionando melhor
ambientação do bem tombado, neste município de Santana de Cataguases-MG, vem
ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos
legais e jurídicos, em favor da empresa, MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ: 43.335.683/00001-40, localizada na Rua projetada, 100, Itamarati de Minas-MG,
R$ 180.519,10 (cento e oitenta mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos).
Santana de Cataguases/MG, 24 de janeiro de 2024.
ANA MARIA PEREIRA DE OLIVIEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo nº 185/2023
A Presidente de Licitação do Município de Santana de Cataguases, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, cumpridas todas as exigências do
Processo de Licitação nº 185/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023,
construção do prédio do Centro de Convivência da Terceira Idade, vem ADJUDICAR o
presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e
jurídicos, em favor da empresa, FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA, inscita no CNPJ:
50.532.821/0001-47, localizada na Rua Pedro Muglia, 78, Andar 2, bairro Aeroporto,
Muriaé-MG, valor de R$ 447.737,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e
trinta e sete reais e dez centavos).
Santana de Cataguases/MG, 30 de janeiro de 2024.
ANA MARIA PEREIRA DE OLIVIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Tomada de preços nº 6/2023. Processo nº 183/2023
contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases-MG. Contratada: MINAS
FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo licitatório: 183/2023. Tomada de preços: 006/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada
a preço global e critério de seleção pelo menor preço global, para execução de calçamento em
via urbana situada ao redor da Praça Prefeito João Remígio de Resende Filho (Praça Amarela),
com realização de drenagem, conforme projeto técnico, e obra para manutenção e readequação
dos passeios da praça e arredores, proporcionando melhor ambientação do bem tombado,
neste Município de Santana de Cataguases/MG. Contrato nº 009/2024. Valor: R$ 180.519,10
(cento e oitenta mil, quinhentos e dezenove reais e dez centavos). Prazo: 24/01/2024 a
24/01/2025. Santana de Cataguases/MG, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Tomada de Preços nº 7/2023. Processo nº 185/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases-MG. Contratado: FREITAS &
ANTUNES CONSTRUTORA LTDA. Processo Licitatório: 185/2023. Tomada de preços: 007/2023.
Objeto: construção do prédio do centro de convivência da terceira idade. Contrato nº 21/2024.
Valor total: R$ 447.737,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais
e dez centavos). Ratificação: 30/01/2024 a 30/01/2025. Santana de Cataguases/MG, 30 de
janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo nº 183/2023
O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Senhora presidente cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação Processo nº 183/2023 na modalidade Tomada
de Preços nº 006/2023, Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução
indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo MENOR PREÇO GLOBAL,
para execução de calçamento em via urbana situada ao redor da Praça Prefeito João
Remígio de Resende Filho (Praça Amarela), com realização de drenagem, conforme projeto
técnico, e obra para manutenção e readequação dos passeios da praça e arredores,
proporcionando melhor ambientação do bem tombado, neste município de Santana de
Cataguases-MG, vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para
que produza os efeitos legais e jurídicos, MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ: 43.335.683/00001-40, localizada na Rua projetada, 100, Itamarati de Minas-MG,
R$ 180.519,10 (cento e oitenta mil, quinhentos e dezenove reais e dez centavos).
Santana de Cataguases/MG, 24 de janeiro de 2024.
MARCOS ANTONIO FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo nº 185/2023
O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Senhora presidente cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação Processo nº 185/2023 na modalidade Tomada
de Preços nº 007/2023, construção do prédio do Centro de Convivência da Terceira Idade,
vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os
efeitos legais e jurídicos, FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ:
50.532.821/0001-47, localizada na Rua Pedro Muglia, 78, Andar 2, bairro Aeroporto,
Muriaé-MG, valor de R$447.737,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta
e sete reais e dez centavos).
Santana de Cataguases/MG, 30 de janeiro de 2024.
MARCOS ANTONIO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Dispensa nº 06/2024, Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 06/2020. O Município
DE Santo Antônio do Grama/MG, torna pública, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e
resolução nº 06/2020 do FNDE, em consonância com a Lei 14.133/2021, a realização da
Licitação, Processo nº 013/2024, modalidade Dispensa nº 06/2024, Chamada Pública nº
01/2024. A entrega dos envelopes ocorrerá no dia 26/03/2024, até 08h00min na sala de
reuniões da Equipe de apoio, situada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais. Pelo presente instrumento, certifico que, o
aviso deste fora divulgado no jornal Oficial do Município (Associação Mineira dos
Municípios Mineiros) no dia 26/02/2024. Edição 3712. O Edital do Processo Licitatório nº
013/2024, Dispensa nº 06/2024, Chamada Pública nº 01/2024, foi devidamente publicado
por meio de afixação no quadro de avisos e site da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Grama/MG. Formalização de consultas e Edital: compraselicitacaograma@gmail.com,
pelo endereço: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/.
Santo Antônio do Grama/MG, 13 de março de 2024
MARCO AURÉLIO RAMINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024. MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE
PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação
nº 02/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2024, menor preço por item, CUJO
OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A abertura será dia 27/03/2024, às
09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL: nos
dias 14/03/2024 à 27/03/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33)
3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
São Félix de Minas - MG, 13 de março de 2024
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação