DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-21.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Eliana Maria Ferreira Silva. Valor Global: R$ 36.000,00.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS
II), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA.
Bragança/Pa, 13 de março de 2024.
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as
Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde, em favor da
empresa: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor global R$
3.720.195,70. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as
Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Empresa,
Número e
Valores do
Contrato: F
VILHENA PEREIRA
- ME,
Inscrita no
CNPJ:
05.699.648/0001-11 - PMB - Nº 22/2024 - Valor R$ 518.287,30; FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - Nº 23/2024 - Valor R$ 465.248,30; FUNDEB - Nº 24/2024 - Valor R$
236.088,40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 25/2024 - Valor R$ 379.350,38; FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 26/2024 - Valor R$ 263.054,98. Vigência:
13/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
18/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas
e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde: F VILHENA
PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor global R$ 3.720.195,70.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023
Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL,
HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias
vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e
Meio Ambiente, em favor da empresa: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no
CNPJ: 21.916.066/0001-04, valor global R$ 1.812.845,00. Prazo de Vigência da Ata de
Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da
Assinatura: 13 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023.
Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL,
HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias
vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e
Meio Ambiente. Empresa, Número e Valores do Contrato AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE
LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04 - PMB - Nº 27/2024 - Valor R$ 216.656,00;
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 28/2024 - Valor R$ 138.713,00; FUNDEB - Nº
29/2023 - Valor R$ 246.807,50; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 30/2024 - Valor R$
197.728,50; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 31/2024 - Valor R$
98.935,50; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 32/2024 - Valor R$ 8.126,50.
Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
19/2023, tendo por objeto o o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção
Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita
no CNPJ: 21.916.066/0001-04, valor global R$ 1.812.845,00.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Trata a presente errata de retificação da nomenclatura do titulo do texto,
publicado na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 50, quarta - feira, no dia
13/03/2024, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "LOCADOR- ELIANE DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FRANCA"
LEIA-SE: "ADAMOR SILVA DE ABREU"
HAROLDO JOSE BITENCOURT DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE RESCISÃO
Trata a presente errata de retificação da nomenclatura do titulo do texto,
publicado na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 50, quarta - feira,
no dia 13/03/2024, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM"
LEIA-SE: "PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU"
FABRICIO LOBÃO PEREIRA
Secretario Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 30/2023 - PMC. Objeto: Reforma da Emeif de Pacajaí, Localizada No Rio
Pacajaí - Distrito de Janua Coeli - Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº
CC01.30/2023 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv
Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: Caamutá
Construtora Ltda - Me, CNPJ: 45.829.046/0001-56, Valor Global R$ 328.843,59. Vigência:
08/03/2024 à 07/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023-
PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais
Descartáveis para atender as demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos
Municipais e Autarquias, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades
da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias, e com base no relatório
da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município
ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A.R da C. Barra Ltda, CNPJ nº 16.646.573/0001-27,
Valor Total R$ 230.737,50; D. T. Magalhães Pantoja Ltda, CNPJ nº 21.068.126/0001-78,
Valor Total R$ 42.000,00; K. M. Batista Cardoso Ltda, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor
Total R$ 72.800,00; L. dos Reis Baia Ltda, CNPJ nº 48.937.905/0001-19, Valor Total R$
615.856,40; M. Z. dos Santos de Sousa, CNPJ nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$
233.600,00; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total
R$ 333.780,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 05/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023-PMC
HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
046/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática,
Destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal E Suas Secretarias,
direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de
Cametá, suas secretarias e autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente
de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu
objeto a Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total
R$ 1.071.900,05; L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$
28.621,90; L. M. Wanzeler Ltda, CNPJ nº 20.369.151/0001-29, Valor Total R$ 492.049,50; A.
R. Acesso Informática Ltda, CNPJ nº 31.290.456/0001-67, Valor Total R$ 207.085,00; Sigma
Comércio & Representação de Produtos Em Geral Ltda, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor
Total R$ 40.000,00; W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$
897.962,60; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 13/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023-
PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Outsorcing de (Impressão, Cópia e Digitalização)
Com Equipamentos Multifuncionais Mono A4 Novos em Linha de Fabricação, direcionados
especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas
secretarias e autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e
Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a TC
Comercio de Serviços E Tecnologia Ltda, CNPJ nº 07.679.989/0001-50, Valor Total R$
46.400,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 08/03/2024.
Cametá/Pa, 13 de março de 2024.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 010/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 140402/2023. Objeto dos contratos: Contrataçao de Empresa Para
Revenda de Gas Liquefeito de Petroleo (Gpl- P13) em Forma de Recarga ou Troca dos
Botijões de Armazenamento de Gas em Condições de uso Pertencentes ao Municipio de
Capitão Poço. CONTRATO Nº 2024070301. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão
Poço. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$
9.579,00 (nove mil, quinhentos e setenta e nove reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025;
CONTRATO
Nº
2024070302.
Contratante: Fundo
Municipal
de
Assistência
Social.
Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$
19.570,00 (dezenove mil e quinhentos e setenta reais) Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025;
CONTRATO Nº 2024070303. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: W do
Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 12.875,00 (doze mil e
oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025; CONTRATO Nº
2024070304. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: W do Nascimento
Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 48.925,00 (quarenta e oito mil e
novecentos e vinte e cinco reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025; CONTRATO Nº
2024070305. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: W do
Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 927,00 (novecentos e
vinte e sete reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-01 SEMED
Registro de preço para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas
constantes no Termo de Referência. Data: 26/03/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital
disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-116. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado:
Fisiomedical Ltda. Contrato nº 20240398. Valor Global: R$ 645.174,00; Contratado:
CLIMET - Clinica de Psicologia e Medicina do Trafego Ltda. Contrato nº 20240399. Valor
Global: R$ 706.736,95; Contratado: J. da Silva Matos. Contrato nº 20240400. Valor
Global: R$ 538.010,00; Contratado: Odontomedica e Analise Clinica Ltda. Contrato nº
20240401. Valor Global: R$ 207.000,00; Contratado: D. A. R. Cardoso Ltda. Contrato nº
20240402. Valor Global: R$ 255.916,50; Contratado: Laboratorio Guadalupe S/S Ltda.
Contrato nº 20240403. Valor Global: R$ 37.137,00; Contratado: P. A. F. Pacheco Ltda.
Contrato nº 20240404. Valor Global: R$ 115.600,00. Objeto: contratação de empresa
para prestar os serviços de procedimentos, exames e consultas especializadas na área
de saúde para atendimento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança.
Vigência: 12/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 12/03/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-21.02.001. Requerente:
Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: Eliana Maria Ferreira Silva. Contrato nº 20240407. Valor Global: R$ 36.000,00.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA.
Vigência: 13/03/2024 à 12/03/2025. Assinatura do contrato: 13 de março de 2024.

                            

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