DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 15/03/2024, aos contratos nº 20230298 e
20230299, oriundo do PE 04/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 038/2023-SEMAS. Origem:
Carta Convite nº 001/2023-CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social;
Contratada: Oliveira Comercio, Serviços e Construções Ltda; CNPJ nº 18.833.321/0001-32;
objeto: Reforma do Conselho Tutelar de Igarapé-Miri. Vigência: 05/02/2024 a 05/05/2024.
Assinatura: 05/02/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-
CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Noguichi
Comercio e Distribuição Ltda - Me; CNPJ nº 11.826.010/0001-05; objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de
Petroleo) e Vasilhames. Valor: R$ 40.250,00. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024.
Assinatura: 13/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-
CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: J. N. Fonseca - Epp; CNPJ
nº 09.363.460/0001-59; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha
de 13kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Valor: R$ 6.500,00. Vigência: 13/03/2024
a 31/12/2024. Assinatura: 13/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202403120001; ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU
EIRELI ; VALOR TOTAL: R$ 1.728.905,30 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil,
novecentos e cinco reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240231; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO,PROTEÇÃO, HIDRAULICO E CONSTRUÇÃO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
IPIXUNA DO PARÁ/PA.; VALOR TOTAL: R$ 340.708,10 (trezentos e quarenta mil, setecentos
e oito reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024.
CONTRATO Nº: 20240232; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO,PROTEÇÃO, HIDRAULICO E
CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.; VALOR TOTAL: R$ 127.537,00 (cento
e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais); VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31
de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240233;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
017-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA
ALAMEDA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ.; VALOR TOTAL: R$ 214.700,00
(duzentos e quatorze mil, setecentos reais); VIGÊNCIA: 13 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024.
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2024
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II , da Lei
n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com
o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) M J MOVEIS COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ N° 53.446.398/0001-50 referente à DISPENSA ELETRÔNICA Nº
7.2024-002 PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA
MISTA, MEDINDO 70X70 POR 35X35 NA COR PRETA FOSCO, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. RATIFICO a presente
Dispensa Eletrônica de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, o
Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CAROLINE DINIZ DA SILVA, Agente de Contratações da
Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-SRP-PMMR. Contratado(a): Construtora Estrela
Edificações EIRELI, CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39.
Contrato nº20240208. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, de CNPJ nº
12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$110.000,00.
Contrato nº20240209. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, de CNPJ
nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$989.900,00.
Vigência dos contratos: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 144/2024/CPL Beneficiário - : A. M. B. FARMACEUTICA
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36 vencedora
dos Itens: 07, 15, 17, 37, 54, 79, 94, 105, 107, 119, 120, 125, 126, 127, 146, 147, 149
perfazendo o Valor Total de R$ 345.295,28 (Trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e
noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
145/2024/CPL Beneficiário -
F CARDOSO E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº
04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 04, 31, 70, 106, 123 perfazendo o Valor Total de
R$ 339.387,00 (Trezentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 146/2024/CPL Beneficiário - : DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 08.778.201/0001-26 vencedora dos Itens: 11, 23, 25, 35, 41, 68, 75, 85, 88, 97, 130,
141, 157 perfazendo o Valor Total de R$ 450.844,70 (Quatrocentos e cinquenta mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
147/2024/CPL Beneficiário - : ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
09.182.725/0001-12 vencedora do Item: 16 perfazendo o Valor Total de R$ 22.500,00 (Vinte
e dois mil, quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148/2024/CPL Beneficiário - :
DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.187.037/0001-97 vencedora dos
Itens: 65, 69, 87 perfazendo o Valor Total de R$ 20.389,00 (Vinte mil, trezentos e oitenta e
nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 149/2024/CPL Beneficiário - : EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.905.502/0001-76
vencedora do Item: 28 perfazendo o Valor Total de R$ 10.584,00 (Dez mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 150/2024/CPL Beneficiário - :
EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.439.366/0001-39
vencedora dos Itens: 114, 148, 156 perfazendo o Valor Total de R$ 79.517,28 (Setenta e
nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 151/2024/CPL Beneficiário - : MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 16.553.940/0001-48 vencedora do Item: 99 perfazendo o Valor Total de R$
15.840,00 (Quinze mil, oitocentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
152/2024/CPL Beneficiário - : PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95 vencedora do Item: 45 perfazendo o Valor Total de R$
42.930,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e trinta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
153/2024/CPL Beneficiário - : AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
19.442.190/0001-25 vencedora do Item: 74 perfazendo o Valor Total de R$ 11.266,50 (Onze
mil, duzentos e sessenta seis reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
154/2024/CPL Beneficiário - : UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
21.595.464/0001-68 vencedora dos Itens: 02, 13, 21, 33 perfazendo o Valor Total de R$
156.980,25 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco
centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 155/2024/CPL Beneficiário - : MEDITON
FARMACEUTICA LTDA -, inscrita no CNPJ sob nº 29.614.830/0001-90 vencedora dos Itens:
06, 12, 24, 27, 34, 58, 61, 92, 93, 100, 112, 128, 129, 131, 140, 144, 158, 159, perfazendo
o Valor Total de R$ 440.066,44 (Quatrocentos e quarenta mil, sessenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2024/CPL Beneficiário - :
ANJOMEDI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob nº
31.151.224/0001-28 vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 7.660,80 (Sete
mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
157/2024/CPL Beneficiário - : A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.137.731/0001-70 vencedora dos Itens: 09, 10,
19, 20, 39, 40, 62, 63 perfazendo o Valor Total de R$ 147.311,40 (Cento e quarenta e sete
mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
158/2024/CPL Beneficiário - : LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 34.875.727/0001-34 vencedora do Item: 135 perfazendo o Valor
Total de R$ 61.152,00 (Sessenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 159/2024/CPL Beneficiário - : NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 35.753.111/0001-53 vencedora do Item: 154 perfazendo o Valor Total de R$
47.250,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
160/2024/CPL Beneficiário - : HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22 vencedora dos Itens: 46, 49, 53, 55, 67, 73, 76,
78, 82, 84, 90, 95, 96, 108, 109, 111, 136, 137, 143 perfazendo o Valor Total de R$
240.403,00 (Duzentos e quarenta mil, quatrocentos e três reais), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 161/2024/CPL Beneficiário - : BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 38.329.458/0001-61 vencedora do Item: 51 perfazendo o Valor
Total de R$ 30.294,00 (Trinta mil, duzentos e noventa e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 162/2024/CPL Beneficiário - : NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 40.951.414/0001-10 vencedora dos Itens: 03, 14, 22, 30, 32, 42, 44, 50, 52, 59,
66, 71, 72, 77, 80, 81, 83, 86, 89, 91, 110, 124, 132, 133, 139, 145, 155 perfazendo o Valor
Total de R$ 490.685,40 (Quatrocentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e
quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 163/2024/CPL Beneficiário - :
INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.607.262/0001-21 vencedora dos
Itens: 01, 56, 57, 98, 104, 134 perfazendo o Valor Total de R$ 149.310,30 (Cento e quarenta
e nove mil, trezentos e dez reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
164/2024/CPL Beneficiário - : UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
44.152.616/0001-53 vencedora dos Itens: 05, 36, 47, 48, 64, 115, 116, 117, 121, 122, 142
perfazendo o Valor Total de R$ 183.970,90 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e setenta
reais e noventa centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 165/2024/CPL Beneficiário - :
MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 47.891.691/0001-24 vencedora dos Itens: 26, 38, 101, 102, 113, 150, 151
perfazendo o Valor Total de R$ 70.824,48 (Setenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e
quarenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 166/2024/CPL Beneficiário - : I
F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.872.493/0001-70 vencedora dos
Itens: 43, 103 perfazendo o Valor Total de R$ 231.568,58 (Duzentos e trinta um mil,
quinhentos e sessenta oito reais e cinquenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 167/2024/CPL Beneficiário - : PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
73.856.593/0001-66 vencedora do Item: 29 perfazendo o Valor Total de R$ 108.900,00
(Cento e oito mil, novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 168/2024/CPL
Beneficiário - : MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
94.389.400/0001-84 vencedora do Item: 138 perfazendo o Valor Total de R$ 59.413,50
(Cinquenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata
é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 104/2023-
CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.937/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA
ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULA DA S
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 13/03/2024 - Monica Borchart
Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 157/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de
Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados
pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa SPORT
MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$
150.817,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e dezessete reais), Assinatura: 12/03/2024,
Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 167/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de
Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos
realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa
V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 60.632,00
(sessenta mil, seiscentos e trinta e dois reais), Assinatura: 12/03/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 190/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.938/2022-
PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática (Computadores, Monitores e Notebooks) destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Empresa: E. R
SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.778.325/0005-47;
Valor R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) Assinatura 12/03/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 178/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 28.353/2023-
PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 090/2023-CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 013/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Baterias para
Veículos e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e
Obras Públicas. Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor R$
37.534,08 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e quatro e oito centavos), Assinatura
12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

                            

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