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DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-02 SEMED
Registro de de preço para a aquisição de material de higiene e limpeza, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme
especificações contidas no termo de referência. Data: 26/03/2024 às 10:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-03 SEMED
Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme
especificações contidas no termo de referência. Data: 27/03/2024 às 09:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-04 SEMED
Registro de preço para a aquisição de material de expediente, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme
especificações contidas no termo de referência. Data: 27/03/2024 às 10:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407001/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa
A.D.P. MARQUES COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ
38.322.891/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso
II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407002/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa
A.D.P. MARQUES COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ
38.322.891/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso
II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407003/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa
ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.486.556/0001-03.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407004/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa
ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.486.556/0001-03.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407005/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa ATITUDE
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.486.556/0001-03. OBJETO:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407006/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa
C 
B 
REPRESENTAÇÕES 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ
18.470.217/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso
II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407007/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa C.S. LIMA COM. E
SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407008/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa C.S. LIMA COM. E
SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407009/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa
C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407010/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa
JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 43.645.425/0001-60
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407011/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa
JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 43.645.425/0001-60.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407012/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa JOEL S PAIVA
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 43.645.425/0001-60. OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da
Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407013/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa
JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 43.645.425/0001-60.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407014/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa
TRANSPORTADORA CONCÓRDIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407015/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob
o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa
TRANSPORTADORA CONCÓRDIA
LTDA-ME, inscrito(a)
no CNPJ
19.495.877/0001-29.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407016/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa
C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Elisângela Paiva Celestino - Prefeita.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301014/202302. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa MALHARIA VIP
CAMISETAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.704.389/0001-75
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301015/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa
MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.704.389/0001-75
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 201016/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa MALHARIA VIP
CAMISETAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.704.389/0001-75
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 008/2024.
Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade.
Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas:
01/04/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA SILVA CARVALHO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, torna público A HOMOLOGO E
RATIFICAÇÃO a dispensa de licitação, fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/202,
cujo objeto A Contratação De Empresa Para Aquisição De (Cesta Básica) E Agua Potável
,Destinados Ás Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social E Econômica Deste
Município ,Vencedor a empresa BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 17.490.191/0001-10 no valor de R$ 1.194,369,00 (um milhão, cento e noventa
quatro mil e trezentos e sessenta e nove reais).
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240027
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Cleber Edson Dos
Santos Rodrigues - Prefeito Municipal, residente no Município de Curralinho/PA .
CONTRATADA: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.490.191/0001-10.
OBJETO A Contratação De Empresa Para Aquisição De (Cesta Básica) E Agua Potável
,Destinados Ás Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social E Econômica Deste Município.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ 1.194,369,00 (um milhão, cento e noventa quatro mil e trezentos e
sessenta e nove reais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2024 Unidade Orçamentaria -secretaria Municipal. Planejamento, Adm.e Finanças
Atividade 1103. 041820002..2.018 Manutenção Das Ações Da Defesa Civil, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material De Consumo, sudfunção:182 defesa civil
FORO: Curralinho-PA. DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Pregão Eletrônico Nº 004/2024pmc-Tipo: Menor Preço Por Item.
Registro De Preços Que Objetiva A Contratação De Empresa Para O Fornecimento
De Combustíveis E Derivados Do Petróleo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Curuça E Suas Secretarias. Sessão Pública: dia 27/03//2024, às 09:00h.
Informações:
Edital 
Disponível: 
Na 
sede 
da 
Prefeitura, 
https://www.
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 13 de março de 2024.
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito

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