DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO Nº 116/2024 ao CONTRATO Nº 1002/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2023-00032, PMP/ M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA . Referente a revisão de valor
unitário dos itens descritos na clausula III. Valor global R$ 1.750,00. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
10° TERMO ADITIVO Nº 962/2023 ao CONTRATO Nº 1225/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2018-00062, PMP/ DAVY PONTE FARIAS. Referente a renovação Contratual por igual
período e valor. Valor global R$ 90.000,00 Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador
de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 168/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00009/PMP, ALPHA CENTAURO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de apoio operacional e asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra
para atender a secretaria de agricultura. Valor global: R$ R$ 509.019,96. Vigência:
21/02/2024 a 21/02/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal
de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 191/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00002/PMP, J.F DA SILV A
FILHO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
locação de vans executivas com capacidade de 15 passageiros com motorista e despesas
toda por conta da contratada, para atender as demandas da secretaria municipal de
governo, nos eventos externos desta prefeitura. Valor global: R$ R$ 54.000,00. Vigência:
26/02/2024 a 25/06/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal
de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0215/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00003/PMP,
TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em
transporte escolar com motorista e monitor, para transporte de alunos residentes na zona
rural e áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor
global: R$ R$ 427.736,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Recurso: FME/SALÁRIO
EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas:
Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 0216/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00003/PMP, ROGERIO G.
FERNANDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar
com motorista e monitor, para transporte de alunos residentes na zona rural e áreas
indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$
1.706.536,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Recurso: FME/SALÁRIO ED U C AÇ ÃO.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati
Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 229/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, R C RODRIGUES.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria de saúde e
hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ R$ 83.261,00. Vigência: 05/03/2024 a
31/08/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 231/2024 - TOMADA DE PREÇO N° 2/2023-00002/PMP, CONSTRUTORA
PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para execução dos serviços de construção de caixas de ligação, de
passagem, de coletora de sarjeta, bocas de bueiro, bocas de lançamento e galerias em
concreto armado a serem alocadas na área urbana do município de paragominas/pa. Valor
global: R$ R$ 1.618.421,50. Vigência: 05/03/2024 a 28/02/2025. Recurso: Próprio.
Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes -
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 242/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00006/PMP, MARIA
ELINA RODRIGUES DE BRITO. Objeto: Contratação direta de profissionais do Setor Artístico,
de reconhecimento perante a opinião pública Municipal, para realização de Show durante
as festividades das comemorações alusivas ao dia internacional da mulher - 2024. Valor
global: R$ R$ 3.000,00. Vigência: 06/03/2024 a 30/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 243/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00006/PMP, ROSIANE
REIS
DANTAS. Objeto:
Contratação
direta de
profissionais
do
Setor Artístico, de
reconhecimento perante a opinião pública Municipal, para realização de Show durante as
festividades das comemorações alusivas ao dia internacional da mulher - 2024. Valor
global: R$ R$ 3.000,00. Vigência: 06/03/2024 a 30/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00055
O Município de PARAGOMINAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Estado do Pará, através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais; Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e
encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instancia, com
fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, e Súmulas n° 346 e 473 de autoria
do Supremo Tribunal Federal; Considerando o Parecer Jurídico n° 045/2024 - SEJUR/PMP,
onde se manifesta favorável a Revogação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico N°
9/2021-00055.
Considerando que as planilhas de composições de custos apresentadas pelos
licitantes estão desatualizadas, bem como vencidas, e não reflete os valores reais do
mercado, podendo gerar prejuízo ao erário ou contratação antieconômica. Considerando
que a Convenção Coletiva de Trabalho utilizada para calcular os encargos sociais e
trabalhistas está vencida e não corresponde à legislação vigente, podendo acarretar
irregularidades ou passivos trabalhistas. Considerando que o quantitativo exigido no
processo está em desacordo com a necessidade atual da secretaria municipal de
educação, podendo comprometer a qualidade ou a eficiência do serviço. Considerando a
necessidade de realização de um novo certame para a contratação do objeto uma vez que
o serviço está sendo executado por meio de um contrato emergencial (n° 20231408 -
Dispensa de Licitação n° 7/2023-00048), que tem prazo de validade até 01/03/2024 e não
pode ser prorrogado, por se tratar de uma renovação excepcional, conforme art. 57, § 4°,
da Lei n° 8666/1993. Considerando que a continuidade do serviço é essencial para o
interesse público e não pode ser interrompida ou prejudicada por falhas no processo
licitatório. Considerando não ser mais vantajoso para a Administração dar continuidade ao
Processo Licitatório n° 9/2021-00055, pelos motivos expostos acima. Considerando que o
presente ato de revogação está fundamentado nas disposições contidas no art. 49 da Lei
Federal n° 8.666/93, § 1 e, sobretudo, nas razoes de interesse público, uma vez que a
continuidade da referida licitação tornou-se inoportuna e inconveniente para a
Administração Pública Municipal; resolve: I - REVOGAR o procedimento licitatório realizado
na modalidade PREGAO ELETRÔNICO N° 9/2021-00055, que tem por objeto a "Contratação
de empresa para serviços de mão de obra, tipo pedreiro, eletricista, pintor e ajudantes,
para realizar manutenção preventiva e corretiva nos prédios e manutenção das áreas
verdes (capina, poda, roçagem, conservação de jardins, pomares, e hortas e retirada de
entulhos) das escolas da rede pública municipal de ensino fundamental e infantil das
zonas urbana, rural e área indígena e secretaria municipal de educação", conforme o que
acima se expôs e nos termos do art. 49, "caput", da Lei 8.666/93 e Súmulas n° 346 e 473
de autoria do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Paragominas, Estado do Pará, 08
dias do mês de março de 2024. Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
JANAÍNA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.141103/2023
A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através da Secretaria Municipal de
Administração Resolve homologar em favor das Empresas: J C B Monteiro Ltda CNPJ:
23.766.714/0001-00, valor: R$ 567.959,46 (quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Referentes a TOMADA DE PREÇO Nº
02.141103/2023, que tem por Objeto Contratação de Empresa Especializada Para
Construção 01(Uma) Praça Pública no Distrito de Santa Maria do Uruará Prainha-Pará, para
atender as necessidades da Prefeitura.
Prainha/Pa, 13 de março de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024-01 ao 11 REFERENTE AO PREGÃO
040/2023/SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024, 01 a 11, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº040/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SR. CARLOS ALBERTO DR SENA FILHO, PREFEITO
MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 27/02/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, cuja as
empresas vencedoras foram: S MONTEIRO PAPELARIA LTDA, com o valor deR$9.135,00,
MAX QUALITY, R$1.900,00, SANIGRAN LTDA, com o valor R$3.280,00, JBR CONSTRU Ç ÃO
CIVIL LTDA, com o valor R$307.317,09, SQUADRA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor
R$24.101,20, AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ADONTOLÓGICOS LTDA, com o valor
R$5.770,64, ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor R$603,90, LDG CLEAN COMÉRCIO DE
PRODUTOS LTDA, com o valor R$33.940,00, COMERCIAL MARAMBAIA LTDA, com o valor
R$321.676,72, ELEVATE UTILIDADES LTDA, com o valor R$82.700,22, SOLAAM SERVIÇOS DE
REFRIGERANTE LTDA, com o valor R$61.738,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
Errata referente ao Resultado de julgamento da tomada do preço 2/2023-0003
circulada no D.O.U seção 3 Pág. 322, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023; D.O.E. Pág. 117
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023,; Diário do Pará Pág. B12, sexta-feira, 15 de dezembro
de 2023, cujo objeto: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfaltica, em Conformidade
ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do
Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará.
ONDE SE LÊ: Resultado de Julgamento da Concorrência nº 2.2023-00003.
LEIA-SE: Resultado de Julgamento da Tomada de Preço nº 2.2023-00003.
Errata referente ao Extrato de Contrato de nº 20240114 da tomada do preço
2/2023-0003 circulada no D.O.U seção 3 Pág. 329, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2024;
DOE/PA Pág. 133 sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2024; Diário do Pará Pág. B8, sexta-feira,
19 de fevereiro de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfaltica,
em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre
Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará.
ONDE SE LÊ: Valor R$ 821.416.33 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e
dezesseis reais e trinta e três centavos).
LEIA-SE: Valor R$ 821.416.30 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis
reais e trinta centavos).
Errata referente ao Avisos de Homologação/Adjudicação da tomada do preço
2/2023-0003 circulada no D.O.U seção 3 Pág. 234, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024;
DOE/PA Pág. 88 sexta-feira, 12 de janeiro de 2024; Diário do Pará Pág. B8, sexta-feira, 12
de Janeiro de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfaltica, em
Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre
Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará.
ONDE SE LÊ: Valor Homologado R$ 821.416.33 (oitocentos e vinte mil
quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).
LEIA-SE: Valor Homologado: R$ 821.416.30 (oitocentos e vinte mil quatrocentos
e dezesseis reais e trinta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2023 -
SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Gráfico para atender às
necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde. Assinatura da Ata: 09/02/2024.
Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Free Way Comercio e Serviços Ltda Epp,
CNPJº 11.566.463/0001-31, vencedora do item 1, no valor total de R$ 4.376,00; Gráfica
Impressus Ltda, CNPJº 13.913.414/0001-53, vencedora dos itens 9 e 10, no valor total de
R$ 837,00; Maria O. S. E Silva, CNPJº 22.823.245/0001-51, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5,
6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, no valor total de R$
47.620,50; TC Comercio de Serviços E Tecnologia Eireli Epp, CNPJº 07.679.989/0001-50,
vencedora dos itens 7 e 8, no valor total de R$ 1.035,00, perfazendo o valor total da Ata
em R$ 53.868,50. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Extrato de Contrato da Adesão de Ata
023/2023-Semsa. Contrato n° 208/2023 Que Tem Como Objeto Adesão a ata de Registro de
Preços do Processo nº 001.07032023, que tem como Órgão Gerenciador o Município de
Rurópolis/Pa, Para a aquisição de Material Técnico Hospitalar Necessário Para A Cobertura da
Demanda do Hospital Municipal de Santarém.
Santarém-PA, 13 de março de 2024.
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação nº 700004/2024-FME; Processo Administrativo 014/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS FREEZERS E BEBEDOUROS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE OURILÂNDIA
DO NORTE: Valor: R$ 57.280,72 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois
centavos): pelo período de 60 dias com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação

                            

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