DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 005/2024-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e
escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: RC Ramos Comércio LTDA,
CNPJ/MF Nº 07.048.323/0001-02, Valor: R$ 19.180,00 (dezenove mil e cento e oitenta reais),
Recursos: Erário Municipal/federal. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 006/2024-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e
escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: S F DA SILVA LTDA, CNPJ
Nº 15.354.242/0001-50, Valor: R$ 40.126,00 (quarenta mil e cento e vinte e seis reais),
Recursos: Erário Municipal/federal. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 007/2024-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e
escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: BS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.077.164/0001-55, Valor: R$ 39.226,75
(trinta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), Recursos:
Erário Municipal/federal. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 008/2024-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e
escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: PRÁTICA EDITORA
GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 71.031.637/0001-93, Valor: R$ 17.940,00
(dezessete mil e novecentos e quarenta reais), Recursos: Erário Municipal/federal. Início da
Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 033/2024-SEMED-PMM - Processo nº 35.889/2023/PMM, autuado
na modalidade Concorrência Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo ônibus e
micro-ônibus, com quilometragem livre, destinados a suprir as demandas DA Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, Empresa: R. F. DE SOUZA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ
sob Nº 21.917.287/0001-99, Valor: R$ 580.008,00 (quinhentos e oitenta mil e oito reais),
Recursos: Erário Municipal/federal. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna Público o AVISO DE DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 001/2024 Realizará com critério de julgamento menor preço, dispensa de
licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALHAS E TUBOS DE
CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO DE MARACANÃ/PA, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 22/03/2024
Link: https://maracana.pa.gov.br/ Plataforma: portaldecompraspublicas.com.br Horário da
Fase de Lances: 10:00h
LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do
tipo menor preço que objetiva o CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL),
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 29/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e
seus anexos encontram-se disponíveis
www.bnc.org.br Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20230031
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita
no CNPJ: 33.148.996/0001-36. Referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022, cujo Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo tem como
objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob ao Contrato nº
20230031, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Os Valores dos
Termos Aditivos relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato de nº 20230031
atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e
cinco por cento) do valor de R$ 36.655,80 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta centavos) para R$ 45.603,30, totalizando o presente aditivo o valor de R$
8.947,50; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 06
de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
202402280002-DL/CCL/PMM. 
CA 
nº 
2024030008-
SECULT/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços
de Consultoria e Assessoria Técnica Objetivando Apoio na Implementação e
Operacionalização Durante a Gestão de Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo) no Município de Moju, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, no valor Global de R$ 24.859,79 (vinte quatro mil, oitocentos cinquenta e nove
reais, setenta e nove centavos). Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo. Contratada: JKR Construtora e Consultoria Em Projetos Ltda, CNPJ nº
46.711.374/0001-16. Data da assinatura 13/03/2024.Vigência: 03 (três) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202402280002-DL/CCL/PMM
Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Consultoria
e Assessoria Técnica Objetivando Apoio na Implementação e Operacionalização Durante a
Gestão de Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de
Moju, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vencedora: JKR Construtora e
Consultoria em Projetos Ltda, CNPJ Nº 46.711.374/0001-16. Valor Global R$ 24.859,79(vinte
quatro mil, oitocentos cinquenta e nove reais, setenta e nove centavos). RAT I F I C A DA :
12/03/2024.
Moju/Pa, 13 de março de 2024
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00002-CPL/PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2024-00002-CPL/PMOP, marcado para o dia 08/03/2024, com início às
09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar,
destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações
e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as
demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Motivo:
Ajuste do termo de referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-003-FMS/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14
de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor na data de 14/03/2024 com vigência até o dia 14/07/2024.
Data da assinatura: 13/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 083/2024-FME. Origem: Dispensa de Licitação nº 700004/2024-FME,
Processo
Administrativo nº
014/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS
DE AR CONDICIONADOS FREEZERS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE OURILÂNDIA DO NORTE: Contratada: J G E
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 19.051.017/0001-04. Valor Global: R$
57.280,72 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos);
Vigência: 11/03/2024 à 10/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0097/2023 - PMON; Processo Administrativo nº
0025/2023.
OBJETO: Referente
a locação
de
imóvel residencial
para abrigar
as
instalações da Secretaria Municipal de agricultura, Industria e Comercio do Município
De Ourilândia Do Norte - Pa. Objeto do Termo Aditivo: Vigência do contrato a partir
de 27/02/2024 até 27/02/2025. Solicito o acréscimo de aproximadamente 08% (Por
Cento) em relação ao valor contratual.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0112/2023/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: HOSPITAL E
MATERNIDADE 
NOSSA
SENHORA 
DE
NAZARE 
LTDA-EPP,
inscrito 
no
CNPJ:
05.009.287/0001-34 Objeto: Referente a prestação de serviços ambulatoriais de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde. Objeto do termo aditivo: Alteração da
vigência contratual, de 08/03/2024 para 31/12/2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0110/2023/SMS; Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Saúde/Fundo
Municipal de
Saúde.
Contratada:
R
&
R
COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ: 04.951.076/0001-53
Objeto: Fornecimento de peças para motosserra, roçadeira e outros e aquisição de
equipamentos para limpeza e manutenção das unidades da secretaria. Objeto do termo
aditivo: Alteração da vigência contratual, de 08/03/2024 até 04/09/2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0126/2023/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: BARBOSA E
SILVA DIAGNOSTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.041.689/0001-29 Objeto: REFERENTE A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANALISES CLINICAS. Objeto do
termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 14/03/2024 até 31/12/2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0123/2023/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J ROBERTO B
PIRES LABORATORIO-ME, inscrito no CNPJ: 11.212.203/0001-68: Objeto: REFERENTE A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAUDE. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de
14/03/2024 até 31/12/2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0160/2023/FMAS Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: M C DE MORAES EIRELI
inscrita 
no 
CNPJ 
02.735.688/0001-83.
Objeto: 
FORNECIMENTO 
DE 
PRODUTOS
FUNERARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12
(doze) meses, a partir do dia 24/03/2024 a 24/03/2025.
Quarto Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 420/2022/FMDPI-SMTPS;
Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS. Contratada:
TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.062.558/0001-71: Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
serviços relativos a execução de obra de construção da unidade da casa lar dos idosos
- Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Cento e Oitenta dias), de 14/03/2024
a 10/09/2024.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0125/2022/FMHIS; Contratante:
Secretaria Municipal de Habitação/FMHIS. Contratada: FR MARKETING E COMUN I C AÇ ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08: Objeto: Referente a contratação
de agencia de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Objeto do termo
aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 10/03/2024
até 10/03/2025.

                            

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