DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANO ALCINO BASILIO, ponto n.º 121170, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIENE FERREIRA GUIMARÃES, ponto n.º 125759, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ GONZAGA BAIÃO, ponto n.º 125251, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos
Deputados , a partir de 01 de março de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZA MARINHO DE ALMEIDA, ponto n.º 121891, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento
Democrático Brasileiro , a partir de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIO KENJI ITO, ponto n.º 125260, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro
, a partir de 12 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCUS VINICIUS GUEDES DE ARAUJO, ponto n.º 120770, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA EDUARDA KRASNY DE SOUZA DA SILVA, ponto n.º 124247,
do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e
Liberdade .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER, ponto n.º 125517,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores , a partir de 05 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIO FERNANDES, ponto n.º 125404, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal , a partir de 05 de
março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MIGUEL ZOLET DE LIMA, ponto n.º 125354, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores
.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ORIANA TONHÁ LOPES, ponto n.º 119566, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA FAHLBUSCH DE OLIVEIRA, ponto n.º 124865, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário
, a partir de 04 de março de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PEDRO JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, ponto n.º 124716, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir
de 22 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, POLLYANNA LESSA RAMALHO, ponto n.º 125831, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher , a partir de 26 de fevereiro de
2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTO LEMOS DANTAS, ponto n.º 124693, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO MALLMANN, ponto n.º 120719, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROGERIO PEREIRA LOPES, ponto n.º 124191, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro
, a partir de 27 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROSENI PEREIRA DE MIRANDA, ponto n.º 114220, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SAULO AUGUSTO BARTZ DOS SANTOS, ponto n.º 125670, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria-Geral da Mesa .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SUZANE SOUZA SILVA, ponto n.º 125462, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro ,
a partir de 28 de dezembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TERESA ELISA SOUSA DA SILVA, ponto n.º 124813, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THALLES CRELIER FERREIRA, ponto n.º 125271, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos , a partir de 29 de
fevereiro de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VICTOR LUÍS DA SILVA, ponto n.º 125532, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VICTOR MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES, ponto n.º 125335, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VINICIUS PEREIRA MEIRELLES PINHEIRO, ponto n.º 119856, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria da Primeira Infância, Infância,
Adolescência e Juventude .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VIRGINIA DUARTE DE AGUIAR, ponto n.º 122928, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WERLEY CLEBSON FERNANDES DE SOUZA, ponto n.º 125351, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas , a partir
de 01 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, YASMIM ARAUJO MOREIRA, ponto n.º 125511, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente .
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALAN WELLINGTON SOARES DOS SANTOS para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE VARELA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ VINÍCIUS LACERDA XAVIER para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-
11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDREY DE PAULA MACEDO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-
10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR para exercer, no Gabinete
do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO ALENCAR CUNHA DE NOVAES para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS HENRIQUE FONSECA MEDEIROS para exercer, no Gabinete
do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIENY FERNANDA SILVA VEIGA FERNANDES para exercer, no
Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDSON MOURA SOARES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ENEAS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do
Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDO EUGÊNIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA para exercer, no
Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B,
CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL MAIA PINTO ALARCAO para exercer, no Gabinete do Líder
do Progressistas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRYELA ELLEN PEREIRA
DOS SANTOS para exercer, no
Departamento de Material e Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HUGO LEONARDO COSTA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do
Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABELA LUZ PACHECO ABUCHAIN para exercer, na Secretaria da
Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IVANA SOUTO SILVA LEMOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Verde, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-
13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JENNIFER FELIX PEREIRA GOMES para exercer, no Gabinete do
Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA para exercer, na Secretaria da
Mulher, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO BOSCO DA SILVA JÚNIOR para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOAO VICTOR LUIZ RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JONATHAN VEIGA MONZON para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ LOPES DA SILVA NETO para exercer, na Secretaria da
Transparência, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KIRLA DO SANTO SOUSA BASILIO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ ANTONIO GUEDES FAVACHO NUNES para exercer, no Gabinete
do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ CLÁUDIO ALBUQUERQUE GARCIA para exercer, no Gabinete do
Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-
09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.