DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 67, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 205, de 10 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2023, edição nº 155, seção 2 (SEI 6406552);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 277, de 10 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2023, edição nº 215, seção 2 (SEI 6639386);
Considerando o Processo SEI nº 08038.014257/2022-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 09/11/2023, o Servidor Publico Federal Sr.
Ricardo Mendes Ito do encargo de substituto do(a) Assistente 1 (Fiscal de Contrato) da
Unidade da Defensoria Pública da União em Umuarama/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Substituto
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 70, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição n.º 136 Seção n.º 1, página 169 e no uso
das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU n.º 957, de 12
de setembro de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 215, de 21 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, edição n.º 196, seção 2 (SEI 6940994);
Considerando o Processo SEI n.º 08038.009084/2022-45;
Considerando o Processo SEI n.º 08038.014221/2022-63;
Considerando o Memorando SEI n.º 6929021/2024 - DPU PI/GDPC PI, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 05/03/2024, o Servidor Público Federal Sr. Elton
Almeida Castro do encargo de substituto do(a) Assistente 1 (Fiscal Substituto 1), da
Unidade da Defensoria Pública da União em Teresina/PI.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Ingridi Bezerra Moura
Macêdo para o encargo de substituta do(a) Assistente 1 (Fiscal Substituto 1), da Unidade
da Defensoria Pública da União em Teresina/PI.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL BRAGA BORGO, ponto nº 7694, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 13 de março de 2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VERÔNICA HONÓRIO GOMES DE SOUZA, ponto nº 8100, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e
Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 13 de março de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GABRIEL BRAGA BORGO, ponto n° 7694, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder
do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VERÔNICA HONÓRIO GOMES DE SOUZA, ponto n° 8100, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe
B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete
do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALAN WELLINGTON SOARES DOS SANTOS, ponto n.º 113527, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores
.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE VARELA, ponto n.º 118804, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade
.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINNE VASCONCELOS OLIVEIRA, ponto n.º 124799, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal , a
partir de 04 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AMANDA MARIANA OLIVEIRA FARIA, ponto n.º 125530, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria da Primeira Infância,
Infância, Adolescência e Juventude .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AMILTON NUNES DA SILVA, ponto n.º 122400, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal , a partir de 29
de fevereiro de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ MARTINS DAMASCENO, ponto n.º 124324, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Verde
, a partir de 29 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANGELITO CASSOL, ponto n.º 118857, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro , a partir
de 01 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BERNARDO SIMOES BROETTO, ponto n.º 125464, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder da Minoria .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRENDA ELIAS RODRIGUES, ponto n.º 124924, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários , a partir
de 28 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS ROBERTO AMARAL DE ALENCAR MONTEIRO, ponto n.º
119813, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil
.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CÉLIA ROMEIRO DE SOUSA, ponto n.º 120397, do cargo em
comissão
de
Assessor Técnico,
CNE-07,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CHRISTIANO REIS FRANÇA, ponto n.º 125279, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático , a partir de 01 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIELE DRUMMOND DE LIMA E SILVA, ponto n.º 125336, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Verde .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIENY FERNANDA SILVA VEIGA FERNANDES, ponto n.º 119584,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do
Governo na Câmara dos Deputados , a partir de 29 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DEBORA ANDRADE BARROSO SANTOS, ponto n.º 125776, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Secretaria de Comunicação Social , a partir de 01 de
março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELOIR SOUZA ARAGÃO DA SILVA, ponto n.º 125612, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro ,
a partir de 04 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EMILIO CHERNAVSKY, ponto n.º 123073, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores , a
partir de 12 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EVELLYN NATASHA SOUSA MOURA, ponto n.º 125682, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Corregedoria Parlamentar , a partir de 28
de fevereiro de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO LÚCIO SILVA BARROS, ponto n.º 123780, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente , a partir
de 22 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIELA TELLES MATHNE DA SILVA, ponto n.º 124679, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Departamento de Material e
Patrimônio , a partir de 26 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILMARA CAVALCANTI BELTRAO DOBBIN, ponto n.º 125485, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto Suplente dos
Secretários, a partir de 05 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IGOR FRANCISCO DE SOUSA, ponto n.º 125248, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Diretoria de Recursos Humanos , a partir de 01 de março
de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IRACY DE SOUZA SILVA, ponto n.º 121528, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários , a partir de
01 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABELA LUZ PACHECO ABUCHAIN, ponto n.º 117626, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que
exerce no
Gabinete
do
Líder do
Partido
dos
Trabalhadores .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO BOSCO DA SILVA JÚNIOR, ponto n.º 125604, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOAQUIM JUNIOR BORGES RIBEIRO, ponto n.º 125327, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores , a partir
de 29 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANY GUEDES ARAUJO, ponto n.º 121298, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria da Transparência , a partir de 01 de março de
2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LAURO THIAGO AMARAL VIEIRA, ponto n.º 125002, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal , a
partir de 29 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEIDIANE MATIAS DE SOUZA, ponto n.º 122728, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Departamento de Pessoal , a partir
de 22 de fevereiro de 2024.