DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.023730/2023-21 Requerente: VILONERT GUILLAUME Prazo:
Indeterminado Imigrante: ROSELANDE JEAN Data Nascimento: 04/02/1995 Passaporte:
R10364882 País: HAITI Mãe: ROSENA SAINTIL Pai: JEODENE JEAN Imigrante: ROOD VIONALDY
Data Nascimento: 19/09/2015 Passaporte: R10877824 País: HAITI Mãe: ROSELANDE JEAN
Pai: VILONERT GUILLAUME.
Processo: 08228.023684/2023-61 Requerente: WOLGUINE SALOMON Prazo: 1
Ano Imigrante: JONAS SALOMON Data Nascimento: 08/11/1975 Passaporte: R10854571 País:
HAITI Mãe: ELIZABETH DARIUS Pai: JEAN LOVANUS SALOMON.
Processo:
08228.023573/2023-53
Requerente:
ELLENE
HERVE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: monesson gay Data Nascimento: 24/11/1974 Passaporte: r1155211
País: HAITI Mãe: manita celestin Pai: kasner gay Imigrante: berson gay Data Nascimento:
06/09/1999 Passaporte: r10057671 País: HAITI Mãe: manita celetin Pai: kesner gay.
Processo:
08228.023507/2023-83
Requerente:
WISNER
CHARLES
Prazo:
Indeterminado Imigrante: CHARLES JEFENSON Data Nascimento: 12/09/2008 Passaporte:
PP4846428 País: HAITI Mãe: Roseline sainval Pai: Melchichedex charles.
Processo: 08228.023497/2023-86 Requerente: GUIGNOL ESTIMABLE Prazo:
Indeterminado Imigrante: raymonde Estimable Data Nascimento: 04/02/1956 Passaporte:
R10115728 País: HAITI Mãe: Raymonde Estimable Pai: sem pai Imigrante: Dadeley Estimable
Data Nascimento: 15/12/1995 Passaporte: pp4643544 País: HAITI Mãe: Raymonde Estimable
Pai: sem pai.
Processo:
08228.023484/2023-15
Requerente:
ALIX
DOMINIQUE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MIGUERSON PIERRE Data Nascimento: 15/06/1995 Passaporte:
PP5486422 País: HAITI Mãe: MARIE LOURDES FRANCOIS Pai: ERIUS PIERRE.
Processo:
08228.023040/2023-71
Requerente:
RUTH
ULYSSE
Prazo:
Indeterminado Imigrante:
DAYBY ULYSSE
Data Nascimento:
28/01/2004 Passaporte:
PP5495444 País: HAITI Mãe: HELENE RAYMOND Pai: SADRACH ULYSSE.
Processo: 08228.005127/2024-48 Requerente: DIESEL LINE CAMBUI LTDA Prazo:
180 Dias Imigrante: MINSEOK KIM Data Nascimento: 26/05/1977 Passaporte: M39347217
País: CORÉIA DO SUL.
Processo: 08228.000112/2024-93 Requerente: SCHUTZ VASITEX INDUSTRIA DE
EMBALAGENS LTDA Prazo: 4 Meses Imigrante: Mohd Hafizan Bin Awang Data Nascimento:
03/10/1988 Passaporte: Passaporte País: MALÁSIA.
Processo:
08228.007525/2024-15
Requerente:
WISMICK
JOSEPH
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Jackyson joseph Data Nascimento: 15/11/2004 Passaporte:
PL5531507 País: HAITI.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 33, de 19/02/2024, Seção 1, Pág. 50, Processo: 08228.055799/2023-
13, onde se lê: Pai: DANIEL JOSEPH CHARTRAN, leia-se: Pai: DANIEL JOSEPH CHAR T R A N D.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 18, de 25/01/2024, Seção 1, Pág. 68, Processo: 08228.053538/2023-69,
onde se lê: Passaporte: EL6392159, leia-se: Passaporte: FE6077922.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 36, de 22/02/2024, Seção 1, Pág. 42, Processo: 08228.001903/2024-31,
onde se lê: País: FRANÇA; Requerente: NK 194 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.,
leia-se: País: ESPANHA; Requerente: VINCI HIGHWAYS DO BRASIL - PARTICIPAÇÕES S.A.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 45, de 06/03/2024, Seção 1, Pág. 46, Processo: 08228.001556/2024-46,
onde se lê: Imigrante: SERAJ MIAH, leia-se: Imigrante: JOHIR UDDIN.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 24, de 02/02/2024, Seção 1, Pág. 37, Processo: 08228.053855/2023-85,
onde se lê: País: BRASIL, leia-se: País: ESTADOS UNIDOS.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 1, Pág. 98, Processo: 08228.040297/2023-
98, onde se lê: Imigrante: TONNY SIMMONS, leia-se: Imigrante: TONY SIMMONS.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.332, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANGSULA GHOSH - V179967-Y, natural da Índia, nascido(a) em 9 de
setembro de 1968, filho(a) de Arnab Sekhar Ghosh e de Banani Ghosh, residente no
Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0327923/2023);
ALI NABIL ALI - G461174-T, natural da Síria, nascido em 13 de Maio de
1992, filho(a) de Nabil Ali e Hanan Dallol, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0344526/2023);
AZMAT JALAL KHAN - G214276-D, natural da Índia, nascido em 15 de
outubro de 1986,filho(a) de Zahoor Hussain Khan e de Naseema, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0344446/2023);
ANDRES EDUARDO VELASQUEZ SALAZAR - G422614-9, natural da Venezuela,
nascido em 19 de Outubro de 1985, filho(a) de Edid Jose Velasquez e Fleida Josefina
Salazar
de
Velasquez,
residente
no
Estado
de
Roraima
(Processo
nº
235881.0344586/2023);
ADRIANA CASTILLO FERNANDEZ ROCHA - G012484-U, natural da Cuba,
nascido(a) em 24 de fevereiro de 1977, filho(a) de Jorge Castillo Odelin e de Melba
Fernandez
Palacio,
residente
no
Estado
da
Bahia
(Processo
nº
235881.0357536/2023);
ANDREA XIMENA MARROQUIN MORENO - G042195-J, natural da Colômbia,
nascido(a) em 19 de julho de 1993, filho(a) de Augusto Marroquin Castro e de Laura
Esther
Moreno
Mendoza,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0344588/2023);
ADER LAURENT - G025971-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro
de 1983, filho(a) de Adrien napoleon e de Laurent Monique, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0357169/2023);
ANSA CHAUDHRY - G263627-M, natural do Paquistão, nascido(a) em 14 de
outubro de 1998, filho(a) de Chaudhry Badar Munir e de Sajida Badar, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0435396/2023);
BIRANE LADIANE - G449732-U, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de
março de 1988, filho(a) de Mamadou Ladiane e Khady Sow, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0406897/2023);
BALDET AURELIS - G327023-E, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
novembro de 1987, filho(a) de Benes Aurelus e de Jeana Balthazar, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0451229/2023);
CHRISTIANA NELSON - G079330-N, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
abril de 1989, filho(a) de Joseph Clavius Nelson e de Marie Christianne Saint Louis,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0326118/2023);
CHANTONNE JEAN - V876545-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de maio
de 1970, filho(a) de Simmilor Jean e de Ocianie Estime, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0326104/2023);
CHEIKH AHMADOU SISSOKHO - G428077-G, natural do Senegal, nascido(a)
em 1 de janeiro de 1974, filho(a) de Boucary Sissokho e de Code Sow, residente no
Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0356294/2023);
CHRISTIAN
KITOKO
KATSHIOKO
-
F220591-R,
natural
de
República
Democrática do Congo, nascido(a) em 16 de outubro de 1986, filho(a) de Kitoko
Mazalala Roger e de Banguka Kayongo Maximilliene, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0343981/2023);
DORILUS DOR - G102149-6, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro
de 1985, filho(a) de Derilien Dor e de Marie St Antoine, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0448268/2023);
DARLINE BERNARD - G316563-U, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
junho de 1989, filho(a) de Ulrick Bernard e de Leonne Dorestant, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0319300/2022);
DAMPAROU KOMBATE - G377251-8, natural do Togo, nascido(a) em 16 de
abril de 1988, filho(a) de Konlani Kombate e de Doumbiani Kombate, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0328533/2023);
DAME SARR
- G408275-O,
natural do
Senegal, nascido(a)
em 20
de
dezembro de 1982, filho(a) de Omar Sarr e de Sotou Sall, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0344493/2023);
DANIEL THEOGENE - V974906-N, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de junho
de 1986, filho(a) de Paulain vanel theogene e de Jacqeline Jeudi, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0361577/2023);
ELIJEAN MONVIL - G249894-I, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de junho de
1983, filho(a) de Brunel Monvil de Syldenite Sildeas, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0344677/2023);
ELVIRA NAVARRETE - V704512-Q, natural do Chile, nascido(a) em 2 de
outubro de 1987, filho(a) de Oscar Roberto Morales Rojas e de Gloria Del Carmen
Navarrete Villavicencio, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0390563/2023);
EVGENII BAKANIN - F252545-6, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de
janeiro de 1981, filho(a) de Evgenh Bakanin e de Liubov Bakanina, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0438412/2023);
EDDY ARISTOR - G417630-T, natural do Haiti nascido(a) em 14 de abril de
1994, filho(a) de Enick Aristor e de Adrienne Aldorange, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0444088/2023);
FABIOL EDOUARD - G207229-D, Natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
setembro de 1973, filho(a) de Paul Edouard e de Marie Therese Anina Laguerre,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0444837/2023);
FANIOLA BUTEAU - G254776-6, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
novembro de 1992, filho(a) de Sadieu Buteau e de Bety Elisma, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0327943/2023);
FABIENNE LUC DELPHIN - G470725-H, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
maio de 1989, filho(a) de Jean Ronel Luc e de Elmita Severe, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0442821/2023);
FAHED ANTAR - G425782-A, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1995, filho(a) de Hassan Antar e de Dana El Rawas, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0316106/2022);
FRENICKEN CHARLESTON - V948419-W, natural do Haiti, nascido(a) em 24
de fevereiro de 1987, filho(a) de Faveur Charleston e de Marie Lucie David, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0371022/2023);
FRANCIA ZEPHIRIN - G366539-Y, natural do Haiti, nascida em 14 de abril de
2004, filho(a) de Emile Zephirin e de Philomia Anicette, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0392346/2023);
GONZALO JAVIER OLIVARES FLORES - V193423-I, natural do Chile, nascido(a)
em 23 de agosto de 1987, filho(a) de Benito Orlando Olivares Aguilera e de Alejandrina
Flores Lopez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0439644/2023);
GEORGE ASAAD - G195051-S, natural da Síria, nascido(a) em 2 de abril de
1987, filho(a) de Issa Asaad e de Rouaida Fares, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0315892/2022);
GERARDO XAVIER ROSALES DE ANDRADE - G386087-V, natural do Equador,
nascido(a) em 12 de fevereiro de 1977, filho(a) de Orlando Alcides Chichande Bautista
e de Luisa
Eusebia Rosales, residente no
Estado de São Paulo
(Processo nº
235881.0328484/2023);
GEORGES AL KHOURY GHANEM - G243965-E, natural do Líbano, nascido(a)
em 5 de fevereiro de 1973, filho(a) de Farid Al Khoury Ghanem e de Noha Hariz,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344463/2023);
HUONDA HUAXILUA - F306842-3, natural da Angola, nascido(a) em 10 de
dezembro de 1992, filho(a) de Luzolo Manuel e de Nsimba Elisabeth, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0343899/2023);
HELENA CESALTINA LIMA PANDA - G303390-J, natural da Angola, nascido(a)
em 4 de abril de 1983, filho(a) de Victor Panda e de Beatriz Lima Canga, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315979/2022);
IVANNA CARRILLO BENITES - G165796-X, natural do Peru, nascido(a) em 21
de novembro de 1996, filho(a) de Ernesto Benjamin Carrillo Vargas e de Jeanne Aurora
Benites
Vasquez,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0439759/2023);
JEANNETTE THOMAS - F278018-O, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
julho de 1990, filho(a) de Jeanot Thomas e de Saintemene Cadet, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0450435/2023);
JEAN RAYMOND PIERRE - G246375-k, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
fevereiro de 1989, filho(a) de Degeant Pierre e de Marie Ange Destin, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328446/2023);
JOHNNY ALCINDOR - G240788-P, natural do Haiti, nascido em 15 de Julho
de 1988, filho(a) de Oreus Alcindor e de Jacqueline Joseph, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0386663/2023);
JOSE LUIS VEGA MENDOZA - V287880-6, natural de Panamá, nascido(a) em
24 de novembro de 1979, filho(a) de Jose Luis Vega Leal e de Doris Adilia Mendoza
Webster, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0358538/2023);
JEAN MARIE SYLVAINCE - F072252-N, natural do Haiti, nascido em 12 de
outubro de 1986, filho(a) de Claudette Sylvaince, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0403691/2023);
JESSICA ANDREINA BITRIAGA PATETE - G413089-3, natural da Venezuela,
nascido(a) em 13 de abril de 1983, filho(a) de Serbando Bitriaga Prieto e de Nill Maria
Patete
de
Bitriaga,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0328434/2023);
JEANPHAT FORTUNE - G210449-S, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de
fevereiro de 1988, filho(a) de Eliphat Fortune e de Charitable Sainclos, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403174/2023);
JACOB JOSEPH - G268933-R, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro de
1984, filho(a) de Lavila Joseph e de Timitou Orphilien, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0392295/2023);
JEAN AUDAIN OCCEUS - G175078-K, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
maio de 1989, filho(a) de Eliver Occeus e de Marielie Fabien, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0368009/2023);
JEAN WITSLER CHARLES - F035041-8, natural do Haiti, nascido em 27 de
abril de 1970, filho(a) de Lynch Victor e Dieula Charles, residente no Estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0344617/2023);
JUNIOR PETIT SAINT - G308513-4, natural do Haiti, nascido em 9 de junho
de 1986, filho(a) de Heliode Petit Saint e de Missilia Thelus, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0319502/2022);
KOMLAVI THON - F127784-P, natural do Togo, nascido(a) em 4 de abril de
1982, filho(a) de Kodjo Acohin Thon e de Nassame Ayabavi Minasseh D Almeida,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344037/2023);
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