DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.914/2011-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-AIMORÉS/MG
- Guia n° 99/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.600,0 t/ano-AREIA (Construção civil)
QUANTIDADE DE MINÉRIO- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no
DOU ou PL (o que vier primeiro)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.648/2021-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°5848/2024/DIOUT-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 99/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.951/2021 - MINERACAO NORTHMINER LTDA - SALINAS/MG - Guia n°
117/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Quartzo/Minério de Silício -
Industrial) e Quartzo (Revestimento) - Volume(s): 18.000,0 t/ano e 15.000,0 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
832.269/2016 - ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA -
TOMBOS/MG - Guia n° 120/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s):
CHARNOCKITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.193/2011-MAC 
HUNTER 
MINERADORA
LTDA.-GUIA 
DE 
UTILIZAÇÃO
N°89/2021- GERÊNCIA REGIONAL.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 112/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.311/2022 - ARTEFATOS SAO BENTO LTDA-Registro de Licença n° 227/2024 -
Vencimento validade até 10/05/2032
830.709/2023 - JULIO C VILACA-Registro de Licença n° 228/2024 - Vencimento
validade até 24/04/2029
832.447/2021 - ANDRE ROMAO NASSER-Registro de Licença n° 229/2024 -
Vencimento validade até por tempo Indeterminado.
832.849/2021 - DRAGA AREIA FORTE LTDA-Registro de Licença n° 235/2024 -
Vencimento validade até 05/11/2031.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.676/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA
846.034/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA
846.037/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA
846.257/2011-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.
846.285/2011-BIRK REIBEL
846.312/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
846.317/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.318/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.660/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA
846.671/2011-MARBENE ALENCAR DE SOUZA
846.177/2013-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
846.226/2012-BIRK REIBEL
846.557/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
846.131/2013-BIRK REIBEL
846.019/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA
846.202/2014-BIRK REIBEL
846.225/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
846.415/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
846.416/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
846.417/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
846.542/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
846.549/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
846.581/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
846.206/2013-MINERIOS NACIONAL S.A.
846.207/2013-MINERIOS NACIONAL S.A.
846.036/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.232/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.424/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.111/2014-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.112/2014-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.095/2013-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.320/2014-JOAO ARRUDA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
846.448/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.453/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.070/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.
846.075/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.
846.076/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.070/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.
846.075/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.
846.076/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°7958/2024/DIOUT-SC/ANM
815.203/2019-ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA-OF. N°7725/2024/DIOUT-SC/ANM
815.478/2021-AREMIX 
MINERAÇÃO
E 
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°7520/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- Área de 806,4 ha para 49,33 ha,-Argila-
Biguaçú e São José/SANTA CATARINA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.025/2016-CONSORCIO
SETEP 
-
IVAI
- 
SOTEPA-
Cessionário:Arigoni
Terraplanagem Eirelli ME- CNPJ 12.227.416/0001-26- Registro de Licença N° 1998/2016-
Vencimento da Licença: 14/10/2031
815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda-
CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1179/2004- Vencimento da Licença: 10/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.627/2010-TJF
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°8001/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.103/2017-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-Registro de Extração N°21/2017
de 12/03/2024
815.186/2017-MUNICIPIO DE RODEIO-Registro de Extração N°28/2017 de 12/03/2024
815.185/2017-MUNICIPIO 
DE 
DOUTOR 
PEDRINHO-Registro 
de 
Extração
N°43/2017 de 08/03/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°7432/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°7970/2024/DIOUT-SC/ANM
815.020/2024-TACIANO GARCIA MARTINS-OF. N°7726/2024/DIOUT-SC/ANM
815.018/2024-MV PEDRAS E MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF.
N°7524/2024/DIOUT-SC/ANM
815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°7351/2024/DIOUT-SC/ANM.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2342/2024-848.395/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
2343/2024-848.013/2024-GALVAO MINERACAO LTDA-
2344/2024-848.020/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA-
2373/2024-848.059/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2372/2024-848.056/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2375/2024-848.062/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2374/2024-848.060/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2371/2024-848.055/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2369/2024-848.053/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2363/2024-848.046/2024-APEX GOLD LTDA-
2359/2024-848.041/2024-APEX GOLD LTDA-
2360/2024-848.042/2024-APEX GOLD LTDA-
2361/2024-848.043/2024-APEX GOLD LTDA-
2348/2024-848.029/2024-APEX GOLD LTDA-
2345/2024-848.021/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA-
2377/2024-848.067/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2376/2024-848.065/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2370/2024-848.054/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2368/2024-848.052/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2341/2024-848.143/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
2367/2024-848.050/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2366/2024-848.049/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2365/2024-848.048/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2364/2024-848.047/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2347/2024-848.028/2024-APEX GOLD LTDA-
2358/2024-848.040/2024-APEX GOLD LTDA-
2357/2024-848.039/2024-APEX GOLD LTDA-
2362/2024-848.044/2024-APEX GOLD LTDA-
2346/2024-848.023/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
2356/2024-848.038/2024-APEX GOLD LTDA-
2355/2024-848.037/2024-APEX GOLD LTDA-
2349/2024-848.030/2024-APEX GOLD LTDA-
2354/2024-848.036/2024-APEX GOLD LTDA-
2350/2024-848.031/2024-APEX GOLD LTDA-
2351/2024-848.032/2024-APEX GOLD LTDA-
2352/2024-848.033/2024-APEX GOLD LTDA-
2353/2024-848.034/2024-APEX GOLD LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2340/2024-848.074/2024-ACQUABRASIL HOLDING LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA