DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230038, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS,
cujo OBJETO é: Aquisição de estantes mini e leve porta pallet. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18512023, até o dia 05/04/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001
IG Nº1298559000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, cujo
objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada,
regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901202024, até o dia 09/04/2024,
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos –
METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de peças consumíveis para os TUE’s da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 901602024, até o dia 05/04/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240003
IG Nº1300769000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é:
Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) Unidade de disco de estado sólido (SSD), formato 2,5” polegadas, com capacidade mínima de armazenamento
de 512GB, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 901262024 , até o dia 05/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220001, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, NO ESTADO DO
CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, com base no parecer técnico expedido pelo corpo
funcional da SRH, encaminhado à CCC através do Ofício SEXEX-PGI/SRH N°072/2024, e disposto no Edital de Classificação, foi divulgado na sessão
pública realizada em 07/03/2024, o seguinte resultado: CONSÓRCIO BARRAGEM JUCÁ – PB/LOMACON (PB CONSTRUÇÕES S/A e LOMACON
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA), com o Valor Global de R$36.187.659,62 – VENCEDOR. A proposta comercial da empresa CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA foi desclassificada com fundamento nos subitens 6.4 e 6.5 do Edital, por apresentar o valor global superior ao
estabelecido no subitem 2.1. do Edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o
prazo recursal nos termos da Lei N°8.666/93. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20220675
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06752022 Comprasnet , de interesse do SESA. cujo objeto
é o Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E
NEONATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
07 de março de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18812023 COMPRASNET, de interesse da PEFOCE, cujo
OBJETO é Aquisição de toldos para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos,
cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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