DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
CATEGORIA - CULTURA CAMPONESA - AMPLA CONCORRÊNCIA
CTL
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
COLETIVO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-407261983
JEFFERSON DE 
JESUS DA LUZ
“MALHAÇÃO DE JUDAS DO 
ASSENTAMENTO BARGADO”
COLETIVO DE 
JUVENTUDE 
CAMPONESA
MONSENHOR 
TABOSA
SERTÕES DE 
CRATEÚS
80,83
Selecionado (ampla 
concorrência)
2
on-609778517
MARIA EURILENE 
PEREIRA DOS SANTOS
PAIXÃO ITINERANTE NO 
ASSENTAMENTO SANTANA
JUVENTUDE 
REVOLUCIONÁRIA
MONSENHOR 
TABOSA
SERTÕES DE 
CRATEÚS
75,33
Selecionado (ampla 
concorrência)
3
on-707098989
MARINALVA 
NASCIMENTO DA LUZ
SERTÃO DA PAIXÃO - VIA 
SACRA DO ASSENTAMENTO 
BARGADO
VIA SACRA 
ASSENTAMENTO 
BARGADO
MONSENHOR 
TABOSA
SERTÕES DE 
CRATEÚS
69,20
Selecionado (ampla 
concorrência)
4
on-811821876
FRANCISCA ALANA 
DE JESUS DA LUZ
EXPERIMENTO CÊNICO: 
A ENTRADA DE JESUS 
EM JERUSALÉM
GRUPO DE 
TEATRO ASAS
MONSENHOR 
TABOSA
SERTÕES DE 
CRATEÚS
69,13
Selecionado (ampla 
concorrência)*
LISTA DAS PROPOSTAS NÃO HABILITADAS NO CERTAME
CTL
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
COLETIVO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1579427627
RAFAELLA ALVES
“VIA DOLOROSA - EIS 
ME AQUI SENHOR”
VIA SACRA DE 
APUIARÉS
APUIARÉS
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
84,50
Desclassificado 
(banca de 
heteroidentificação)
2
on-1223564060
LEONARDO SOUSA 
DO NASCIMENTO
A PAIXÃO DE CRISTO: O AMOR 
QUE VENCEU A MORTE – 
REGIÃO OESTE DE FORTALEZA
COMUNIDADE 
CATÓLICA 
DE MISSÃO E 
ADORAÇÃO 
FANUEL
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
75,33
Desclassificado 
(banca de 
heteroidentificação)
3
on-1062935328
GEOVACI GOMES 
VIEIRA
CARETAS, CULTURA 
E TRADIÇÃO
CARETAS, 
CULTURA E 
TRADIÇÃO
ICÓ
CENTRO SUL
74,67
Desclassificado 
(banca de 
heteroidentificação)
4
on-1472940342
JESUS JESO 
CARNEIRO FREITAS
A CRUZ E A COROA: UMA 
HISTÓRIA DE REDENÇÃO
TEATRO DE RUA 
CASA DA MEMÓRIA
JAGUARIBARA
VALE DO 
JAGUARIBE
73,67
Desclassificado 
(banca de 
heteroidentificação)
5
on-1726700211
JOÃO ANTÔNIO FILHO
PAIXÃO DE CRISTO DO 
CAPIM DE ROÇA 2024
GRUPO DE JOVENS 
DO CAPIM DE ROÇA
PINDORETAMA GRANDE 
FORTALEZA
69,17
Desclassificado 
(banca de 
heteroidentificação)
6
on-1714361055
MARIA MARLUCE 
SANTANA VIEIRA
CARETAS DA BONITA 
- ASSARÉ/CE
CARETAS DA 
BONITA
ASSARÉ
CARIRI
60,20
Desclassificado 
(banca de 
heteroidentificação)
7
on-489178997
FELIPE SILVA 
DE SOUZA
RELIGARE, A PAIXÃO 
DE CRISTO
COLETIVO ASAS
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
39,83
Desclassificado 
(etapa técnica)
8
on-708258574
JOSÉ LIRA DUTRA
PAIXÃO DE CRISTO DO 
MOCOZAL: FRATERNIDADE 
E AMIZADE SOCIAL
BIBLIOTECA 
COMUNITÁRIA 
NOVO MOCOZAL
GRANJA
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
38,17
Desclassificado 
(etapa técnica)
9
on-1585258754
FRANCISCO 
HENRIQUE LIMA 
OLIVEIRA
PAIXÃO DE CRISTO DE 
QUIXERÉ - 30 ANOS 
DE TRAJETÓRIA
TRUPE MOTIM 
DE TEATRO
QUIXERÉ
VALE DO 
JAGUARIBE
0,00
Desclassificado 
(etapa técnica)
Jéssica Ohara Pacheco Chuab 
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM 
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA
*** *** ***
CORRIGENDA AO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
DAS PROPOSTAS - EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ
A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo, considerando as Leis Estaduais nº 16.710/2018 e nº 18.310/2023: 
CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO justificativa apresentada pela Coordenadoria de Formação Livro e 
Leitura (fls. 167/168) consoante ao processo administrativo NUP 27001.002492/2023-19; CONSIDERANDO a necessidade de realização de retificação ao 
resultado final da HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS 
EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de janeiro de 2024, não interferindo no 
seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou gerando prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público 
a Corrigenda ao resultado final da HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - EDITAL PROGRAMA DE 
AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ, nos seguintes termos: Onde lê-se: 
EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ RESULTADO FINAL DA HABILI-
TAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PROPOSTA SELECIONADA
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
SITUAÇÃO
NOTA
1
on-988457470 
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, CULTURA, CIDADANIA 
E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU-CE
CEARÁ EM MOVIMENTO
FORTALEZA
SELECIONADA
55.50
Leia-se:
EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ RESULTADO FINAL DA HABILI-
TAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PROPOSTA SELECIONADA
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
SITUAÇÃO
NOTA
1
on-988457470 
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, CULTURA, 
CIDADANIAE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU-CE
CEARÁ EM MOVIMENTO
SENADOR 
POMPEU-CE
SELECIONADA
55.50
Art. 1º - Permanecem inalteradas as demais informações constantes no resultado final da HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 
DAS PROPOSTAS - EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ. REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, 08 de março de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº003/2024 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o 
disposto na Lei Complementar nº 271, de 30 de dezembro de 2021, considerando ainda o disposto no Decreto Estadual nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022 
RESOLVE: tornar público o resultado da Avaliação de Desempenho das Metas Institucionais, referente ao período de 1º de julho a 31 de dezembro 
de 2023, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Registro Mercantil – GDARM aos servidores do Grupo Ocupacional Atividades 
de Registro Mercantil – ARM, do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Ceará  – JUCEC, e aos servidores exercentes de função pertencentes 
ao Grupo ADO e ANS, optantes pela adequação vencimental na forma da referida Lei Complementar nº 271, de 30 de dezembro de 2021, lotados na Junta 
Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, RELACIONADAS no Anexo único parte integrante desta Portaria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2024.
Carolina Price Evangelista Monteiro 
PRESIDENTE