DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 20230021, publicado no DOE de 26/10/2023 e de acordo com o processo NUP 22001.028376/2024-97 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE EXPOSIÇÃO, CONGRESSOS E 
CONFERÊNCIAS, da CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/03/2024 até 22/05/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/02/2024 até 
22/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATANTE Maria Glaucimeire Lourenço da Silva, CONTRATADO. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029356/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1306804
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA - CREDE 12 
- QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodri-
gues ; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC, 
inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2023, publicado no DOE 
de 04/04/2023 de acordo com o processo NUP: 22001.029356/2024-33 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: 
QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por obje-
tivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 200 (duzentos dias) dias, a partir de 
07/03/2024 até 22/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado a vigência por mais 200 (Duzentos dias) dias, a partir de 07/03/2024 até 22/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Roberta Nógimo Rodrigues - CONTRATANTE 
– Francisco Carlos Eloy – CONTRATADA. Fortaleza, 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037055/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1306842
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 
12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR ; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-
00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo 
NUP nº 22001.037055/2024-83 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) 
dias, a partir de 04/04/2024 até 31/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 12/02/2024 até 10/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRA-
TANTE – GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES. 
Fortaleza, 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037113/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1306846
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 
12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 30.452.180/0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 
10/04/2023 e de acordo com o processo NUP nº 22001.037113/2024-79 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM GOVERNADOR 
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/04/2024 até 07/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/02/2024 até 11/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA 
VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037070/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1306837
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 
12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) REGINAURIA NOBRE FREIRE; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo NUP nº 
22001.037070/2024-21 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA