DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.001286/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1306649
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - CREDE 01 -
MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0256-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cícero Rodrigues de Souza ; III
- ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 17/2023, oriundo do Convite nº 04/2023, publicado no DOE de 24/10/2023, de acordo com o processo nº 22001.001286/2024-59,
regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e prorrogar o prazo de execução e vigência, do contrato 17/2023, que
tem por objetivo a Reforma Elétrica da Distribuição da Biblioteca e do Hall, Reforma dos Circuitos Terminais dos Ares Condicionados, da EEEP Salaberga
Torquato Gomes de Matos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.072,72 (dezesseis mil, setenta e dois reais e setenta e dois centavos),
que representa 49,95% (quarenta e nove vírgula noventa e cinco por cento). Deste modo, o valor global do Contrato nº 17/2023 que era de R$ 32.159,31
(trinta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) e passa a ser de R$ 48.232,03 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e
três centavos) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/03/2024 até 30/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 22/03/2024 até 18/08/2024; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero
Rodrigues de Souza - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA. Fortaleza, 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029878/2024-35/PRÉ-RESERVA: 13066440
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO - CREDE 06 - FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0079-95,
neste ato representada pela Coordenadora Sra. Sabrina Aguiar Neris Azevedo; III - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NÍCOLLAS ALVES DO
AMARAL; V - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 30/08/2023 e de acordo com o processo nº 22001.041784/2023-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA,
ÁREAS EXTERNAS E SALA ESPECIAL, da Escola DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/02/2024 até 25/04/2024; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sabrina Aguiar
Neris Azevedo - CONTRATANTE – Nícollas Alves Do Amaral – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Luiz Alberto Sousa, 02- Tauan Lima Araújo.
Fortaleza, 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031117/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1306668
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA - CREDE 08 - ITAPIÚNA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; IV -
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, CNPJ nº 35.438.916/0001-02, neste ato representada pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA
ANJOS SILVA; V - ENDEREÇO: Batrité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 001/2023 publi-
cado no DOE de 27/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031117/2024-43 e regulamentado nos Art 57, §1º, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: ITAPIÚNA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução ,
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em
tempo Integral Franklin Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 22/02/2024 até 21/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02 de fevereiro de 2024 até 01 de abril de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO
COSTA - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA. Fortaleza, 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037050/2024-51/IG:1307065
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0339-96, com o endereço à Rua Professor Cavalcante, nº 669, Bairro: Centro, Município Senador Pompeu/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE;
IV - CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, neste ato representada
pelo Sr. Aricélio Leandro da Silva; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0008/2023, publicado no D.O.E DE 11/12/2023 e de acordo com o processo/NUP nº 22001.037050/2024-51 e
regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DO REFEITÓRIO E ACESSO, na COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de 09 de maio de 2024
até 07 de julho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de março de 2024 até 13 de maio de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATANTE Aricélio Leandro da Silva CONTRATADO. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027917/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1306811
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CREDE 14 - SOLONÓPOLE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0278-30, neste ato representada pela sua Coordenadora, Sra. Maria Odênia Pinheiro; III - ENDEREÇO: SOLONÓPOLE/CE; IV -
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