DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043764/2023 17 IG 1301038
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR JOSE OSMAR
PLÁCIDO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0768-81 - CREDE 20 - no Município Barro/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Firmino Tavares Neto CONTRATADA: HORUS ENGENHARIALTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, Município Lavras
da Mangabeira/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Benedito José Gonçalves Bisneto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMADACOBERTA DO BLOCO DE SALAS DE AULA E HALL DE ENTRADA, na EEEP PROFESSOR JOSÉ OSMAR
PLÁCIDO DA SILVA – CREDE 20 – BARRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 14/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993ealterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150 (cento e cinquenta) dias, contados apartir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 161.538,49 (CENTO E SESSENTA E UM MIL QUINHETOS E TRNTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1- 568221. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Firmino Tavares Neto e CONTRATADA - Benedito José Gonçalves
Bisneto, Fortaleza 28 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037638/2023 23 IG 1300980
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM EDSON CORREA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0131-03 - CREDE 01 - no Município Caucaia/CE neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Luiz da Costa
Carvalho CONTRATADA: M A EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 09.503.999/0001-66, Município ITAITINGA/CE neste ato representada
pelo(a) Sr(a) CLEBIO LESSA DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODEUMA
SALA DE AULA, na EEM EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61daLei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 100.858,21( Cem mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito reais e Vinte e Um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.54400.1 - 231274. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Luiz da Costa Carvalho e CONTRATADA - Clebio Lessa de Oliveira, Fortaleza 28 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040711/2023 44 IG 1300732
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ZULMIRA AGASSIS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0763-77 - CREDE 05 - no Município de Ubajara/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de
Aguiar CONTRATADA: BMP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.045.592/0001-24 - neste ato representada pelo Sr.
Jario Mario Alves Penha Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA
COZINHA, na EEMTI ZULMIRA AGASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 220 (duzentos e vinte ) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 135.185,87 (cento e trinta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.339039.54400.1 - 631345 (2023).. DATA DA ASSINATURA:
29 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA - Jario Mario Alves Penha Júnior e TESTE-
MUNHAS: 1 - Paulo Ricardo Pereira de Castro 2 - Elias Sousa da Silva, Fortaleza 29 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2024/NUP Nº22001.014462/2024-12 - IG:: 1305757000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SIMPRESS
COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Alameda Ásia (Polo Empresarial), nº 201, Conjunto 1, 1º e 2º andares, Bairro: Tamboré,
Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06.543-312, Fone: (71) 98370-5143, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 22.624.047-2 SSP/SP, inscrito
no CPF sob o nº 159.187.768-77, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato os serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de
equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de
técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento
de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
do Pregão Eletrônico nº 20180012 – ETICE e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180012 – ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, o Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA QUARTA – DO REGIME DE
EXECUÇÃO 4.1. O objeto dar-se-á sob o regime de execução indireta: empreitada por preço unitário. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos
de vigência e de execução contratual serão de 48 (quarenta e oito) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.1.1. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos
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