DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  8.388,00 
(oito mil trezentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jean Carlos Rodrigues da 
Silva e CONTRATADA - Roberto de Oliveira Nunes.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042858/2024 50 IG 1306310
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto - CREDE 16 - 
Município de Cariús/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRA-
TADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00, representado neste ato pelo Sr.(a) CARLOS 
ELIARDO FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação Escolar Convencional, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03010, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03010 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Após a publicação em diário oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
. VALOR GLOBAL: R$  7.000,00 (sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DAMIÃO 
LINS DE SOUZA e CONTRATADA - CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036156/2024 37 IG 1304130
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - ICAPUI/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 - neste 
ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA ME, Parambu - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
72.074.180/0001-67, representado neste ato pela Srª Francisca Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024 Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de 
Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$  728,50 (setecentos e vinte oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA e CONTRATADA- FRANCISCA SOUSA NETA, Fortaleza 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001029505/2024 64 IG 1305719
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 
CREDE 03 - Acaraú-CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRA-
TADA: JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO, Cruz-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.916.880/0001-92, representado neste ato pelo Sr. José Raimundo 
de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Água Mineral 
– garrafão de 20 litros) em favor da CREDE 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01905, Termo de Participação nº 2024/0002, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/01905 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  5.000,00 (Cinco mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.1.5009100000.0 – 28024 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Paulo Sérgio Fontenele e CONTRATADA - José Raimundo de Araújo.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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