DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR.  COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de março de 2024. 
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2024-DPR, DE 08 DE MARÇO DE 2024 
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL 
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL 
Renato Custódio da Cunha
Assistente 
Condutor
10367
V
17.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Juazeiro 
do Norte
15
123,87
20%
2.229,66
207,85
2.437,51
Pedro Ricardo Carvalho 
de Oliveira
Assistente 
Condutor
10373
V
17.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Juazeiro 
do Norte
15
123,87
20%
2.229,66
207,85
2.437,51 
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou em 03.03.2024, conforme Portaria Nº. 030/2024-
DPR, CARLOS SERPA MENEZES BARROSO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10077, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período 
de 18.03.2024 a 23.03.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de 
R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 817,55 (oitocentos e dezessete reais 
e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia 
Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de março de 2024. 
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº040/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº 10384, 
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 12.03.2024 a 31.03.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de 
Sobral, concedendo-lhe 20 (vinte) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de 20% (vinte por 
cento), no valor total de R$ 2.972,88 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/
Sobral, no valor de R$ 74,40 (setenta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.047,28 (três mil quarenta e sete reais e vinte e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
– METROFOR, em Fortaleza, 08 de março de 2024. 
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2024-DPR  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de março de 2024. 
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº041/2024-DPR, DE 08 DE MARÇO DE 2024 
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL 
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL 
Francisco Antônio Costa Ribeiro
Assistente 
Condutor
10075
V
17.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Sobral
15
123,87
20%
2.229,66
74,40
2.304,06
Francílio da Silva Lopes
Assistente 
Condutor
10486
V
17.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Sobral
15
123,87
20%
2.229,66
74,40
2.304,06
José Edmilson Freitas 
Silveira Júnior
Assistente 
Controlador de 
Movimento
 10063
V
17.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Sobral
15
123,87
20%
2.229,66
74,40
2.304,06
Carlos Wagner Marques da Silva
Assistente 
Controlador de 
Movimento
10387
V
17.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Sobral
15
123,87
20%
2.229,66
74,40
2.304,06 
*** *** ***
PORTARIA Nº043/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALAN DAVID CHAVES ARAÚJO, Assistente Condutor, matrícula nº 10479, 
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 25.03.2024 a 31.03.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de 
Sobral, concedendo-lhe 7 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de 20% (vinte por 
cento), no valor total de R$ 1.040,51 (mil quarenta reais e cinquenta e um centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Sobral, no valor de R$ 
74,40 (setenta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.114,91 (mil cento e quatorze reais e noventa e um centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário 
Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, 
em Fortaleza, 11 de março de 2024. 
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 18/METROFOR/2024 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: FIEL COMERCIAL E 
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de filtros para aplicação nos sistemas geração de energia e tração dos VLTs e TRAMs da Companhia 
Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital