DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
cando-se o índice de reajuste emitido pela Gerência Financeira; Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto do contrato ora aditado. FORO: De 
Fortaleza/Ce.; VALOR GLOBAL: R$ 47.238,48 (quarenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: Fica prorrogado 
por mais 15 (quinze) meses contados a partir de 24/05/2024 com término previsto para 24/08/2025; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as 
disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Recursos próprios da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos 
Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Daniel Tatini (LENGRAND).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO NR  2839209
Nº DO DOCUMENTO 014/CEGÁS/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: CT_014/2024_GASCAT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 
OBJETO: Aquisição de materiais consumíveis para serviços de manutenção preventiva em estações de gás natural de manutenção preventiva em estações 
de gás natural – grupo 4; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230033/CEGÁS e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal 
nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 30 (trinta) meses, contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$  67.238,00 (sessenta e sete mil, 
duzentos e trinta e oito reais),pago Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 08 de março de 2024; SIGNATÁRIOS: 
Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Gustavo Primi Nieto(GASCAT).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO NR 2839589 
Nº DO DOCUMENTO 020/CEGÁS/2024 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA; OBJETO: Serviço 
de veiculação de material de publicidade legal, produção, diagramação, revisão gráfica, arte finalização, tais como: licenças ambientais, editais, 
avisos, extratos e convênios ou contratos, atas, balanços, e outro qualquer tipo de divulgação exigido por lei, de interesse da CEGÁS, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230036/CEGÁS, e 
seus Anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição; FORO: De Fortaleza/
Ce; VIGÊNCIA: De 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 1.822.500,00 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil 
e quinhentos reais) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 12 de março de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro 
Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Hedelita Nogueira Vieira(HEDELITA).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº036/2024-DPR  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 07 de março de 2024. 
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2024-DPR, DE 07 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL 
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL 
André Luiz Cavalcante Mota
Assistente 
Operacional
10240
V
14.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Sobral
18
123,87
20%
2.675,59
74,40
2.749,99
Antônio Carlos da Silva
Assistente 
Operacional
10246
V
17.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Sobral
15
123,87
20%
2.229,66
74,40
2.304,06
Antônio Narciso Monteiro Matos
Auxiliar 
Operacional
10178
V
17.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Sobral
15
123,87
20%
2.229,66
74,40
2.304,06
Nelson Andrade da Silva Júnior
Auxiliar 
Operacional
10039
V
17.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/ 
Sobral
15
123,87
20%
2.229,66
74,40
2.304,06
Francisco Washington 
Leite de Freitas
Auxiliar 
Operacional
10029
V
17.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Sobral
15
123,87
20%
2.229,66
74,40
2.304,06 
*** *** ***
PORTARIA Nº037/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR.  COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 07 de março de 2024. 
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2024-DPR, DE 07 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL 
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL 
Luiz Feitosa de Aquino
Assistente 
Operacional
10294
V
16.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Juazeiro 
do Norte
16
123,87
20%
2.378,30
207,85
2.586,15
Andreole Marques 
da Silva Feitosa
Assistente 
Operacional
10456
V
16.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Juazeiro 
do Norte
16
123,87
20%
2.378,30
207,85
2.586,15
Amanda Martins de Sousa
Assistente 
Operacional
10504
V
16.03.2024 a 
31.03.2024
Fortaleza/
Juazeiro 
do Norte
16
123,87
20%
2.378,30
207,85
2.586,15 
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2024-DPR  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea