DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
PLANO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - PTDEP
RESPONSÁVEL
Analisar a solicitação com base nas competências e emitir parecer técnico e orçamentário
CGDEP
Demanda não está alinhada ao PDC: Comunicar solicitante que 
o curso não atende as competências da SEPLAG
CGDEP
Demanda está alinhada ao PDC: Autorizar capacitação
SEPLAG/SEC
Providenciar a Inscrição
CGDEP
Com custo de inscrição: Providenciar os trâmites necessários a inexigibilidade da contratação
COAFI
Sem custo de inscrição: Avaliar necessidade deslocamento, diárias e ajuda de custo do servidor
COAFI
Sem deslocamento: Realizar capacitação e entregar comprovantes necessários
SERVIDOR
Com deslocamento: Providenciar os trâmites necessários ao deslocamento do servidor
COAFI
Com diárias e/ou ajuda de custo: Providenciar diárias/ajuda de custo e elaborar 
Ato ou Portaria do Servidor Realizar pagamento das diárias e ajuda de custo 
Providenciar os trâmites necessários ao deslocamento do servidor
COAFI
Realizar capacitação e entregar comprovantes necessários
SERVIDOR
ANEXO II A QUE SE REFERE À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002/2024, 12 DE MARÇO DE 2024
TERMO DE COMPROMISSO
Comprometo-me quanto à participação e ao cumprimento do prazo estabelecido para conclusão do evento de capacitação para o qual fui autorizado; quanto 
à apresentação de certificado/declaração da participação para CGDEP/Cedep; e quanto à realização de repasse dos conhecimentos adquiridos, até o 15º dia 
útil subsequente à finalização do evento.
Fortaleza, ____ de __________________ de _____.
___________________________________
Nome e Assinatura do Requerente
ANEXO III A QUE SE REFERE À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002/2024, 12 DE MARÇO DE 2024
FORMULÁRIO DEMANDA EXTRA PTDEP