DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10354.432024/20/PRÉ-RESERVA: 1305918
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS
VASCONCELOS - CREDE 06 - SANTANA DO ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.121.465/0001-40, representada neste
ato pelo Senhor Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRA-
FADOS (RECARGA DE EXTINTOR) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03029, Termo de Participação nº 20240002, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03029, Termo
de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/03029 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.496,40 (hum mil e quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339030.50000.0 – 16483. DATA DA
ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRATANTE – IVANILDO MOURA PEREIRA
– CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042780202473/PRE-RESERVA : 1306014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA,Município de Jucás/CE,inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0674-67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: CARLOS ELIARDO
FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00,representado neste ato pelo Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - CONVENCIONAL II, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/02967, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02967, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02967 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um)
ano, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 37.323,50 (Trinta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972.
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Weskley Alves Holanda e CONTRATADA-Carlos Eliardo
Ferreira de Sousa. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030677202481/PRE-RESERVA : 1305449
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, Município de Beberibe/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0717- 31 ,
neste ato representada(o) pelo Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 20.278.930/0001-19, representado neste ato pela Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01937, Termo
de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/01937, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01937 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.094,40 (doze mil noventa e quatro reais e quarenta centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599
. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivaldo Bessa Pereira e CONTRATADA-Stefania de Oliveira
Holanda Siqueira. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08372766/2023 PRE RESERVA : 1299345
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MANOEL SENHOR DE MELO
FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0554 - 50, CREDE 1 AQUIRAZ, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) OTON FERNANDES
MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, DEPÓSITO,
MURO DE CONTORNO E ACESSO COBERTO, na EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
288/2022 e seus regulamentos FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
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