DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.040147/2024-96, resolve:
Nº 71 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PATRÍCIA FERNANDES
MOTA, matrícula Siapecad nº 1292292, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.05.
Nº 72 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PATRÍCIA F E R N A N D ES
MOTA, matrícula Siapecad nº 1292292, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.05.
Nº 73 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SARA MACHADO
CAVALCANTE, matrícula Siapecad nº 1931217, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.05.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 86, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 15504.720103/2024-71,
e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/03/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL CHEIB SOARES, matrícula Siapecad
nº 01494308, Siape nº 1725248, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão 3, lotado na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal.
MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta
do e-Dossiê nº 13031.168886/2024-58, resolve:
Exonerar, a parttir de 12 de março de 2024, o Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, RAFAEL CHEIB SOARES, matrícula SIAPECAD nº 01494308, SIAPE nº
1725248, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Gabinete da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código CCE 2.05.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.181553/2024-12, resolve:
Nº 58 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CAROLINA DO PRADO
FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 02006643, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 7 - EAD7 na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos (SP), Código FG-1.
Nº 59 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR DE OLIVEIRA
ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01812326, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 7 - EAD7 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código FG-1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BAU DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU -
SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de
2023, e o que consta no processo Dossiê nº 13032.170579/2024-27, resolve:
Nº 24 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO ABDALLA
FRANCO MARTINS, matrícula Siapecad nº 1171004, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQ R AT
1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05.
Nº 25 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO ABDALLA
FRANCO MARTINS, matrícula Siapecad nº 1171004, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
1 - EQRAT 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE
1.05.
Nº 26 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ELTON LUIS DA SILV A
FERREIRA, matrícula Siapecad nº 1547097, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
1 - EQRAT 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE
1.05
MARINA AIELLO SARTOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/URA DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no Processo 13033.062431/2024-18, resolve:
Nº 60. Dispensar LEANDRO DARCI LAUCK, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad 1951336, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão 1 (EVR1), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código
FG-1, UORG 2229.
Nº 61. Designar FABRICIO WAGNER KALISEWSKI, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad 1417997, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Vigilância e Repressão 1 (EVR1), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Uruguaiana-RS, Código FG-1, UORG 2229.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 754, de 13 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, Seção 2, pág. 34,
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 753, DE 13 DE MARÇO DE 2024",
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 753, DE 13 DE MARÇO DE 2024".
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 442, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora Karla de Lima Rocha, Auditora Federal de
Finanças e Controle/Gerente Gefip, da Secretaria Tesouro Nacional, a fim de participar da
Reunião Anual do Comitê Consultivo de Estatísticas de Finanças Públicas (GFS AC ) ,
organizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no período 22 de abril a 27 de abril
de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para a cidade de Washington, D.C./Estados Unidos
da América. (Processo SEI nº 17944.000955/2024-95)
ROGERIO CERON DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 439, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.000865/2024-02, resolve:
Designar NATHALIA BAENA OHANA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 03346066, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Desenvolvimento 
Institucional, 
da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 1.13, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 440, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.000865/2024-02, resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01098559, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional,
da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 441, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.000865/2024-02, resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01098559, do encargo de Substituta
Eventual da Subsecretária, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do
Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.15.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 449, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais
informações constantes no processo 17944.000794/2024-30, resolve:
Dispensar RAFAEL MESQUITA CAMARGO, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula nº 2099497, da Função Comissionada Executiva de
Gerente, da Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação Técnica
de Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER