DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação
e da Saúde.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne aos
Ministérios da Educação e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
1_MPO_15_001
1_MPO_15_002
1_MPO_15_003
1_MPO_15_004
1_MPO_15_005
1_MPO_15_006
1_MPO_15_007
1_MPO_15_008
1_MPO_15_009
1_MPO_15_010
1_MPO_15_011
1_MPO_15_012
1_MPO_15_013
1_MPO_15_014
1_MPO_15_015
1_MPO_15_016
1_MPO_15_017
1_MPO_15_018
1_MPO_15_019
1_MPO_15_020
1_MPO_15_021
1_MPO_15_022
1_MPO_15_023
1_MPO_15_024
1_MPO_15_025
1_MPO_15_026
1_MPO_15_027
1_MPO_15_028
1_MPO_15_029
1_MPO_15_030
1_MPO_15_031
1_MPO_15_032
1_MPO_15_033
1_MPO_15_034
1_MPO_15_035
1_MPO_15_036
1_MPO_15_037
1_MPO_15_038
1_MPO_15_039
1_MPO_15_040
1_MPO_15_041
1_MPO_15_042
1_MPO_15_043
1_MPO_15_044
1_MPO_15_045
1_MPO_15_046
1_MPO_15_047
1_MPO_15_048
1_MPO_15_049
1_MPO_15_050
1_MPO_15_051
1_MPO_15_052
1_MPO_15_053
1_MPO_15_054
1_MPO_15_055
1_MPO_15_056
1_MPO_15_057
1_MPO_15_058
1_MPO_15_059
1_MPO_15_060
1_MPO_15_061
1_MPO_15_062
1_MPO_15_063
1_MPO_15_064
1_MPO_15_065
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
953.111 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
725.563 
0032 2004 0053 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Distrito Federal 
12 331 
 
 
 
 
 
 
725.563 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
725.563 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
227.548 
0032 212B 0053 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes - No Distrito Federal 
12 331 
 
 
 
 
 
 
227.548 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
227.548 
TOTAL – FISCAL 
953.111 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
953.111 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
336.940 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
225.600 
0032 2004 0033 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 
12 331 
 
 
 
 
 
 
225.600 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
225.600 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
111.340 
0032 212B 0033 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 
12 331 
 
 
 
 
 
 
111.340 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
111.340 
TOTAL – FISCAL 
336.940 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
336.940 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
173.650 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
137.040 
0032 2004 0033 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares 
e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 
12 331 
 
 
 
 
 
 
137.040 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
137.040 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
36.610 
0032 212B 0033 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus 
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 
12 331 
 
 
 
 
 
 
36.610 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
36.610 
TOTAL – FISCAL 
173.650