DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23034.016702/2022-37.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços do
contrato n.º 50/2022, no percentual de 3,54%, de acordo com o icti, observada a vigência
contratual, com início dos efeitos a partir de 28/06/2023.. Vigência: 19/08/2022 a
19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.696,07. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 94427.009266/2019-20.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, referente à prestação do serviço de vigilância armada e desarmada para o
Campus Tarauacá. Fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de
1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Cobertura orçamentária: 2024NE000011.
Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor do Aditivo: R$ 553.349,52. Data de Assinatura:
13/03/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched
(Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 94427.009266/2019-20.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, referente à prestação do serviço de vigilância armada e desarmada para o
Campus Cruzeiro do Sul. Fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho
de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Cobertura orçamentária: 2024NE000040.
Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor do Aditivo: R$ 533.734,08. Data de Assinatura:
13/03/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched
(Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27/2022, de 27 de
setembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: Dilclidiane Fidelis Lira; DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2024; VIGÊNCIA: 30 de março de 2024 a 27 de setembro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 5/2024.CONTRATO Nº 3/2022. PROCESSO Nº
23041.004427/2022-10
PREGÃO Nº 05/2020 . CONTRATANTE :INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SÃO
MIGUEL 
DOS
CAMPOS. 
CONTRATADO:08.055.277/0001-23
- 
SURICATE
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO :O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
registrar a repactuação CCT SEAC/AL 2024 do valor do Contrato nº 03/2022 Campus São
Miguel dos campos, cuja data base é o dia 01 de janeiro de 2024. Vigência 14/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato :R$ 137.025,87. .Data da assinatura
14/03/2024
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, nº Processo Administrativo: 23228.001896.2023-
80. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, CNPJ
nº 10.820.882/0001-95 e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN,
CNPJ nº 04.615.070/0001-05. Objetivo: oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada
do "Projeto 1, 2, 3 EJA! Sempre é Tempo de Recomeçar". Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo
Aditivo, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2023.
Assinaram: Pelo Ifap, Romaro Antonio Silva, Reitor em Exercício do Ifap, e pelo IAPEN, Luiz
Carlos Gomes Junior, Diretor-Presidente do IAPEN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica N°XXX/2024/PROPP I / I FA P .
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, referente ao CNPJ nº
10.820.882/0001-95 e a Polícia Militar do Amapá, referente ao CNPJ n° 06.023.862/0001-
95. Objeto 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação estabelecido pela parceria entre a
PMAP e o IFAP. As partes supra identificadas ajustaram, e por este instrumento celebram
o presente Aditivo, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com
a Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.019/2014 e do Decreto nº 8726/2016, visando a
implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de cursos de capacitação
em nível de Pós-Graduação de interesse mútuo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Objeto: Encerramento da Cooperação Técnica do servidor GENILSON CARLOS DAS CHAGAS,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3160638, firmada entre o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, Campus Macau, conforme os Processos nº
23135.000389.2024-49-IFRN e nº 23443.003260/2024-17-IFAM.
FUNDAMENTO: Cláusula sexta do Termo de Cooperação - Processo nº 23443.001777/2023-
82-IFAM e o Processo nº 23135.000221.2023-52-IFRN.
DATA DE ENCERRAMENTO: a contar de 07/03/2024.
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158446
Nº Processo: 23443.009795/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeitório modular
para o ifam/cmdi, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 899.913,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23443.006606/2019-63.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado:
22.308.624/0001-03 -
FOCCUS ADMINISTRADORA
DE SERVICOS
PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/03/2024 e término em 06/03/2025.. Vigência:
06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.930,20. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23443.002256/2023-42.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 03/2023, com base no inciso
ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/03/2024 até 20/03/2025.. Vigência:
20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,02. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154783
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23504.000233/2021-70.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E
ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio
econômico financeiro do contrato n° 07/2021 firmado entre o ifam/campus humaitá e a
empresa gomes e rocha ltda.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 144.737,04. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): WELLIGTON ANDRÉ DA SILVA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 01 (um) ano.
VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 15/03/2025, em conformidade com o Contrato nº 01/2023.
SIGNATÁRIOS: THIAGO DANDOLINI KERNE pelo Contratante e WELLIGTON ANDRÉ DA SILVA ,
pelo (a) Contratado (a).
Tendo vigência até 20 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, respeitando o prazo de comunicação
prévia de 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 13 de
março de 2024, pelos signatários: Sr. Romaro Antonio Silva, Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CPF: ***.006.596-** e o Sr. CEL QOPMC Adilton
de Araújo Corrêa, Comandante-Geral da Polícia Militar do Amapá e portador do CPF
***.906.082-**.