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DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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40
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
21/03/2024 à 12/04/2024
Período de Inscrições
.
16/04/2024
Divulgação das inscrições deferidas
.
17/04/2024
Recurso contra resultado de inscrições deferidas
.
23/04/2024
Realização dos sorteios no Campus
.
24/04/2024
Resultado Final
.
25/04/2024 à 01/05/2024
Período de Matrícula (automática com os aprovados)
.
06/05/2024
Início do Curso
11. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
11.1. O candidato que desejar impugnar o Edital ou interpor recurso contra
o resultado deste processo seletivo deverá enviar um e-mail para a coordenação geral
do ENERGIFE no IFCE, no endereço: cei.proext@ifce.edu.br, com o assunto RECURSO:
EDITAL ENERGIFE-IFCE 2024-EJA, justificando o motivo do pedido.
11.2. O recurso em relação às avaliações será analisado pela coordenação
geral e coordenação local do ENERGIFE no IFCE Campus Maracanaú.
11.3. Os recursos serão analisados conforme cronograma apresentado no
item 10 deste Edital.
11.4. Após avaliação do recurso, o resultado final será publicado conforme
cronograma constante no item 10 deste Edital.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Em caso de informações inverídicas e/ou erros no procedimento das
inscrições, o candidato será automaticamente eliminado do processo.
12.2. O aluno classificado e matriculado que não comparecer na primeira
semana de aula do curso, sem justificar as faltas, poderá ser desligado do curso. Um
aluno na lista de espera poderá ser chamado para se matricular, no caso de
desligamento de alunos matriculados.
12.2.1. O aluno classificado e matriculado que não comparecer por duas
semanas seguidas de aula do curso, sem justificar as faltas, poderá ser desligado do
curso e (Caso ainda exista tempo hábil para acompanhar o curso, atendendo o item
9.1.3), um aluno na lista de espera poderá ser chamado para se matricular, no caso de
desligamento de alunos matriculados.
12.3. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela coordenadoria deste curso,
em conjunto com a Pró-Reitoria de Extensão do IFCE e Diretoria Geral do Campus Maracanaú.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. nº Processo: 23263.002872/2022-31. PARTÍCIPES: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e
a
Fundação Universidade
Federal
de
Mato Grosso
do
Sul
- UFMS,
CNPJ
nº
15.461.510/0001-33. OBJETO: Automatizar e viabilizar processos avaliativos do teste Basic
Motor Competencies - MOBAK por meio da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
VIGÊNCIA: 2 anos. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
CAMPUS CAMOCIM
EDITAL Nº 3 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, DE 12 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS DE
Camocim DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA ,
de 01 de março de 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado,
como professor substituto para o campus de Camocim, nos termos da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 18/03/2024 a 27/03/2024.
Inscrição somente via internet, pelo sítio http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00
(cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência
bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram
disponíveis, 
na 
íntegra, 
no 
Edital 
do 
certame, 
no 
endereço 
eletrônico
http://qselecao.ifce.edu.br
. CÓ D
Á R EA
S U BÁ R EA
V AG A S
. 96.14.02.00-99
GASTRONOMIA
COZINHA I
02
GILSON SOARES CORDEIRO
CAMPUS CAUCAIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Caucaia, neste ato representado(s) pelo(s) signatário(s), vem NOTIFICAR a empresa J.A.N
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 00.853.402/0001-39, signatária do
Contrato nº 04/2020, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - UASG 158960, da
aplicação de penalidade conforme a Cláusula 22 do Anexo I - Termo de Referência do
Edital deste pregão, conforme manifestação constante no processo administrativo nº
23486.000312/2021-46.
Assim,
fica a
empresa notificada,
para
querendo, apresentar
RECURSO
ADMINISTRATIVO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação,
conforme previsto o art. 7º, inciso XVII da INSTRUÇÃO NORMATIVA IFCE Nº 13, DE 29 DE
MAIO DE 2023. O Recurso deve ser dirigido ao Diretor-Geral, Jefferson Queiroz Lima, na
Rua Francisco da Rocha Martins, s/n, Bairro Pabussu, CEP 61.609-090, na cidade de
Caucaia-Ceará ou pelo endereço eletrônico contratos.caucaia@ifce.edu.br.
Por oportuno, informa-se que os autos do processo nº 23486.000312/2021-46
encontram-se à disposição, em formato digital, para vista do interessado no sítio
https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição do recurso conforme parágrafo
anterior.
JEFFERSON QUEIROZ LIMA
Diretor-Geral
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23260.001109/2022-12.
Pregão. 
Nº
2/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
LIMOEIRO
DO 
NORTE/IFCE.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, com termo
inicial em 02 de maio de 2024 e termo final em 02 de maio de 2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.671,04. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158319
Nº Processo: 23849.000035/2024-58.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP de botijão de 13 kg e cilindros
de 45 kg para o campus avançado de Guaramiranga, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 1.638,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23849.000064/2020-96.
Pregão. 
Nº
16/2019. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2024 a 02 de março de 2025, nos termos
do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.824,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23849.000680/2022-17.
Pregão. 
Nº 
9/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 até 04/04/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 174.368,80. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23849.000027/2021-69.
Pregão. 
Nº 
1/2020. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2024 a 02 de março de 2025, nos termos
do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.151,68. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23488.010856/2018-09.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - V E N EZ A
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 05/2018, que
trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços merendeiras para o ifce
- campus de morada nova. Vigência: 28/08/2018 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.942,96. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23488.001205/2019-09.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - I N T E R AT I V A
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato nº 05/2019, que trata da contratação de pessoa jurídica para serviços de
servente de limpeza para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 19/08/2019 a
19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.946,07. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158966
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23824.000660/2020-54.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-
35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme os termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23257.000456/2022-87.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante: 
CAMPUS
SOBRAL/IFCE. 
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022 - serviços de eventos, bem como
reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 95.817,19. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).

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