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DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal
Catarinense; CONTRATADO(A):
Tiago Funk;
OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a)
para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria MEC nº 61/2024 de
31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Tiago
Funk pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Davi Machado Alves; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria MEC nº
61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Davi Machado Alves pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nathan Palavro; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria MEC nº
61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Nathan Palavro pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 33/CAMDP/IFC/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 003 de
09/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2024, seção 3, pag. 24.
Área: Sociologia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23349.005325/2023-48
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Euli Marlene Necca Steffen
90,84
. 2º
Vinícius Luiz Corrêa
89,53
. Desclassificado(a)
-
. Desclassificado(a)
-
. Desclassificado(a)
-
. Desclassificado(a)
Não houve candidatos Inscritos
-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EDITAL Nº 4/2024 GABR/REITORIA-IFCE
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ELETRICISTA DE SISTEMAS DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
(IFCE), nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais,
considerando o teor da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e da Resolução nº
15, de 18 de fevereiro de 2019, do Manual de Extensão e o Plano de Trabalho firmado,
decorrente do Edital de chamada pública de adesão ao fomento da bolsa formação -
QUALIFICA MAIS ENERGIFE, da SETEC-MEC, torna público as normas referentes ao
processo seletivo para o curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, com
as características que se seguem:
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1. A presente Chamada Pública tem por finalidade à oferta de vagas para
o curso de extensão, na modalidade presencial, de Eletricista de Sistemas de Energias
Renováveis.
1.2. O curso é gratuito, sendo de responsabilidade do aluno o deslocamento
até o local das aulas.
1.3. Todas as informações relacionadas ao curso proposto neste edital serão
publicadas 
no 
link 
https://ifce.edu.br/acesso-
rapido/concursospublicos/editais/extensao/energife-ifce-2023.
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo Geral
2.1.1. Formar profissionais para instalar, montar, operar e manter sistemas
fotovoltaicos de
acordo com as normas
técnicas e procedimentos
técnicos e
regulamentares, garantindo
qualidade e segurança
da instalação
dos sistemas
fotovoltaicos, com o melhor aproveitamento da conversão da irradiação solar em
energia elétrica e respeitando o meio ambiente.
2.2. Objetivos Específicos
2.2.1. Instalar o sistema elétrico do gerador fotovoltaico seguindo as normas
e leis vigentes na área de energias renováveis.
2.2.2. Montar sistemas físicos de geração fotovoltaica de acordo com a
legislação vigente e normas aplicáveis à qualidade, à saúde, à segurança e ao meio
ambiente.
2.2.3. Operar o sistema de geração fotovoltaica respeitando os aspectos
relacionados à segurança, execução e manutenção do ambiente.
2.2.4. Manter o ambiente físico e elétrico do sistema de geração fotovoltaica,
com foco na melhoria contínua do ambiente e durabilidade.
3. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO
3.1. O curso terá carga horária de 200 horas, em conformidade com o Guia
Pronatec de Cursos FIC vigente, 4ª edição (Portaria SETEC nº 12, de 3 de maio de
2016).
3.2. As aulas serão expositivas/dialogadas, por meio de metodologias teóricas
e práticas.
3.3. O processo de avaliação será realizado por meio de avaliações do
docente, avaliações escritas e/ou atividades desenvolvidas durante o curso.
3.4. A infraestrutura utilizada para o curso será a disponibilizada no Campus
Maracanaú.
3.5. O curso ocorrerá no Campus Maracanaú no período noturno, de
segunda feira à sexta-feira. Também haverá aulas no período matutino em alguns
sábados.
3.6. A estrutura curricular do curso é composta de 10 (dez) disciplinas de 20
(vinte) horas, sendo distribuídas da seguinte forma:
.
Módulo
Disciplina
Carga Horária
.
1
Revisão Geral (Eletricidade, Matemática, etc.)
20h
.
Comunicação e Expressão
20h
.
Eletricidade Básica Aplicada a Sistemas Fotovoltaicos
20h
.
Fundamentos de Energia Solar Fotovoltaica
20h
.
Tecnologia Fotovoltaica: Módulos, Arranjos, Célula
20h
.
2
Sistemas Fotovoltaicos: Isolados, conectados à Rede, Híbridos, Bombeamento
de Água
20h
.
Medidas de Segurança do Trabalho Aplicadas ao Setor Fotovoltaico
20h
.
Montagem de Sistemas Fotovoltaicos
20h
.
Estudo de Viabilidade de Negócio
20h
.
Manutenção de Sistemas Fotovoltaicos
20h
3.7. A turma será dividida em 2 (dois) módulos. Cada módulo será composto
por 5 disciplinas e terá duração de até 2 meses. A organização do curso será de acordo
com as definições locais do IFCE Campus Maracanaú, conforme item 3.5 deste Edital.
4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1. Os interessados em participar das ofertas do curso deste presente Edital
são aqueles definidos no Art. 2º da Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2022, com 18
anos ou mais de idade, e com Ensino Fundamental I (1º ao 5ºano) - completo,
conforme exigência do Guia Pronotec FIC (Portaria SETEC nº 12, de 3 de maio de 2016).
Além de está no momento da inscrição, regularmente matriculado(a) em ensino na
modalidade EJA.
5. INSCRIÇÃO
5.1. A inscrição no processo de seleção dos participantes será feita de forma
presencial, na recepção do Campus Maracanaú, no período de 21 de março à 12 de
abril de 2024. Para a inscrição é necessário entregar uma cópia dos seguintes
documentos:
- RG (apresentar Original e Fotocópia);
- CPF (apresentar Original e Fotocópia);
- Comprovante de conclusão do Fundamental I (histórico escolar, declaração
ou equivalente) apresentar original e Fotocópia;
- Comprovante de endereço em seu nome ou familiar (qualquer tipo formal
de comprovante), apresentar Original e Fotocópia;
- Uma foto 3x4;
- Comprovante de matricula em ensino na modalidade EJA;
- Formulário de inscrição totalmente preenchido e comprovado quando
necessário.
5.2. O candidato que não apresentar qualquer dos documentos acima
listados e ou não responder todos os itens da ficha de inscrição estará automaticamente
ELIMINADO do processo seletivo.
5.3. Cada candidato deverá efetivar sua inscrição fazendo a entrega do
formulário de inscrição (Anexo I) devidamente preenchido e comprovado quando
necessário, juntamente com os documentos descritos no Item 5.1 deste Edital, no
endereço do Campus Maracanaú.
5.4. Os candidatos deverão comparecer no IFCE Campus Maracanaú, para a
realização das inscrições, durante os horários de funcionamento da recepção do referido
Campus, conforme tabela abaixo:
.
Campus
Manhã
Tarde
Noite
. Maracanaú
08:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Recepção Fechada
6. VAGAS
6.1. Serão ofertadas 30 (trinta) vagas por turma, sendo que o número de
turmas por Campus segue a tabela abaixo:
. Campus
Nº de Turmas
Total de Vagas
. Maracanaú
01 turma
30 (trinta)
.
Total de vagas do Edital
30 (trinta)
6.2. O início das aulas está previsto para o início do mês de maio de 2024,
com finalização no final do mês de setembro de 2024 (com um recesso no mês de
julho).
6.3. É limitado em 10 vagas para o público interno do IFCE.
6.3.1.
O
público interno
permitido
para
estas
10
vagas é
de
aluno
regularmente matriculado no IFCE.
6.3.2. Caso estas 10 vagas não sejam preenchidas pelo público interno do
IFCE, elas serão disponibilizadas para o público externo.
6.4. Conforme item 3.9 da chamada pública do ENERGIFE, destaca-se:
6.4.1. Buscando aumentar a participação de mulheres nessa ação, a seleção
deverá prever que no mínimo 20% das vagas sejam preenchidas pelas candidatas
interessadas.
6.4.2. Não havendo candidatas para o percentual acima, as vagas poderão
ser preenchidas pelos demais interessados.
6.5. O Campus Maracanaú ofertará 01 (uma) turma composta por 100% de
alunos(as) regularmente matriculados(as) na modalidade EJA.
7. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
7.1. O processo de seleção será realizado por meio de sorteios, que serão
realizados de acordo com as regras definidas abaixo.
7.1.1. N o Campus Maracanaú, os sorteios serão transmitidos no dia
23/04/2024 às 10:00 no link a ser informado na página que consta no item 1.3 deste
Ed i t a l .
7.1.2. Os sorteios serão gravados.
7.2. As listas de classificação e de espera serão geradas seguindo a ordem
dos sorteios.
7.3. Os resultados dos sorteios serão publicados no link informado no item
1.3 deste Edital.
7.4. Os sorteios serão divididos em duas etapas:
7.4.1. Na primeira etapa, serão sorteadas 10 vagas para o público interno do
I FC E .
7.4.1.1. Em seguida, serão sorteadas 10 vagas para a lista de espera do
público interno do IFCE. A chamada dos(as) candidatos(as) desta lista de espera será
feita seguindo a ordem do sorteio.
7.4.2. Na segunda etapa, serão sorteadas 20 vagas para o público externo.
7.4.2.1. Em seguida, serão sorteadas 20 vagas para a lista de espera do
público externo. A chamada dos(as) candidatos(as) desta lista de espera será feita
seguindo a ordem do sorteio.
7.4.3. Os itens 6.4 e 6.5 deste Edital devem ser atendidos na seleção de
preenchimentos das vagas.
7.5. Conforme explicado no Item 6.3.2, caso as 10 vagas do público interno
do IFCE não sejam preenchidas, elas serão disponibilizadas para o público externo. Neste
caso, a lista de espera do item 7.4.2.1. será adotada para a chamada dos candidatos,
seguindo a ordem do sorteio.
7.6. Caso as listas de espera sejam esgotadas, as vagas disponíveis serão
ofertadas para o público geral (ampla concorrência) e serão preenchidas por ordem de
chegada, em data a ser definida pela coordenadoria do curso.
8. MATRÍCULA
8.1.
Serão 
automaticamente
matriculados(as) 
os(as)
candidatos(as)
classificados(as) dentro do limite das vagas disponíveis. A documentação para a
matrícula será a que for entregue no ato da inscrição.
9. CERTIFICAÇÃO
9.1. Para receber a certificação os participantes deverão cumprir os seguintes
requisitos:
9.1.1. Compromisso e assiduidade com as atividades realizadas no curso;
9.1.2. Aproveitamento mínimo de 60% das avaliações atribuídas pelos
professores;
9.1.3. Frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.
10. CRONOGRAMA
10.1. As atividades relacionadas a este Edital deverão ser realizadas nos
prazos estabelecidos na tabela abaixo:
.
Data
Descrição da Atividade
.
14/03/2024
Publicação do Edital
.
15/03/2024
Solicitação de impugnação do Edital
.
20/03/2024
Respostas aos pedidos de impugnação do Edital

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